Covid-19: Governo excluiu Rússia de MP criada para acelerar liberação de vacinas pela Anvisa

País desenvolvedor da Sputnik V foi retirado da lista de nações cujas autorizações de suas reguladoras poderiam ser utilizadas como base pela Anvisa

Imagem: RDIF/Reuters

Jornal GGN – O texto da Medida Provisória (MP), editada em janeiro deste ano, que permite o Ministério da Saúde adquirir vacinas contra a Covid-19 no exterior antes da autorização de uso pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi alterado para excluir a Rússia da lista de países que poderiam utilizar a decisão de suas próprias agências regulatórias para liberar o produto com mais rapidez. As informações foram obtidas pelo O Globo, por meio de documentos internos do governo federal. 

A MP, que levou a assinatura de Jair Bolsonaro (sem partido) e mais quatro ministros, incluiu o Reino Unido na lista em que já estavam os Estados Unidos, China, União Europeia e Japão. Com isso, a aprovação de vacina contra a Covid-19 por esses países serviria como base para a Anvisa conceder autorização excepcional de uso desses imunizantes. 

A MP foi editada no dia 6 de janeiro deste ano. De acordo com a reportagem, uma minuta com data de 29 de dezembro também incluía o Ministério da Saúde da Rússia e explicitava a necessidade de ampliar a lista de instâncias internacionais para que o governo brasileiro tivesse mais opções de compra da vacina no exterior. 

Na versão final, no entanto, a referência à Rússia foi excluída e tomada por um texto que falava da importância de haver “investimentos em diversas vacinas”, mas apenas incluindo o Reino Unido na relação de países-referência na aprovação de medicamento para prevenir a Covid-19.

A vacina russa contra a Covid-19, a Sputnik V, é desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Gamaleya, de Moscou. No dia 16, a União Química, farmacêutica responsável pelo imunizante no Brasil, submeteu à Anvisa documentação para aprovação de uso emergencial.