Cresce a revolta em SP - AES/Eletropaulo e a cidadania - Jornal G

Nassif e amigas/os, algo que não se segura, como fogo de morro acima e água de morro abaixo.

Abraços, Gustavo Cherubine.

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Comunidade de São Paulo se revolta com contas de luz
Publicado em seg, 01/08/2011 – 15:57

Guilherme Balza, do UOL Notícias

“O rapaz da Eletropaulo veio ontem aqui cortar a minha luz, mas eu peguei a vassoura e o coloquei para correr. Daí ele escreveu no papel que o morador estava ausente e foi embora.” Esta fala de uma moradora da comunidade Promorar Jardim Julieta, na zona norte de São Paulo, serve para resumir a revolta da população local com a AES Eletropaulo, concessionária privada que distribui a energia elétrica na Grande São Paulo.

A maior parte das famílias reclama do valor das contas de luz, que, segundo elas, não condiz com o consumo nas casas pequenas e simples do bairro. O mesmo ocorre na vizinha favela do Violão, ainda mais pobre do que o Jardim Julieta. Nos dois locais, o problema parece ser generalizado. A conta de luz e as pelejas com a Eletropaulo são os assuntos mais comentados nas ruas e vielas estreitas das comunidades.

A cobrança abusiva teria começado em 2008, quando a AES Eletropaulo realizou a troca dos relógios de medição nas casas da região. Com os equipamentos novos, os moradores dizem que as tarifas saltaram de R$ 15 ou R$ 20 mensais para R$ 100, R$ 150 e R$ 200, em média.

Diante do problema, os moradores decidiram, ainda em 2008, tomar uma decisão: ninguém mais iria pagar a conta de luz até que a cobrança fosse normalizada. O calote coletivo ajudou a mobilizar as comunidades e a chamar a atenção para o problema, mas hoje, quase três anos depois, virou mais uma dor de cabeça para as famílias, que contraíram dívidas de até R$ 6.000 com a concessionária.
Moradores em desespero

Em maio deste ano, agentes da AES Eletropaulo passaram de casa em casa para calcular o valor da dívida acumulada no período. Na maioria dos casos, a concessionária amortizou parte do débito e dividiu o valor de 12 a 24 parcelas. A cobrança de valores considerados altos pelos moradores nas contas de luz, entretanto, não foi resolvida. Além das contas altas, as famílias agora precisam também pagar as parcelas das dívidas do passado, sob pena de terem a energia cortada e os nomes enviados para o Serasa.

Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), entre 2002 e 2009, as concessionárias de energia cobraram indevidamente R$ 7 bilhões dos consumidores, em contas que não correspondiam ao que foi consumido. Em dezembro de 2010, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu que o montante não seria ressarcido aos consumidores.

É o caso de Vânia Conceição de Souza, que está desempregada e mora com o pai doente e a filha numa casa de três cômodos no Jardim Julieta. A família contraiu uma dívida de R$ 2.850 com a AES Eletropaulo, a ser paga em 24 parcelas de R$ 118,75. O que mais a assusta é a conta de luz de junho: R$ 550,20, valor superior à renda mensal da família, de um salário mínimo, que o pai de Vânia recebe de aposentadoria.

O relógio medidor da casa de Vânia registrou em junho o consumo de 1.465 kWh, o que representa sete vezes o consumo médio residencial no Estado de São Paulo (203 kWh) e quase dez vezes a média nacional (155 kWh). Vânia afirma que nos meses anteriores a conta foi menor, entre R$ 200 e R$ 300, mas ainda foi muito acima do que é gasto na casa, que tem duas televisões, geladeira, computador e um chuveiro. “Não sei mais o que fazer”, disse.

A também desempregada Graziele dos Santos, 28, tem uma dívida de R$ 2.832 com a AES Eletropaulo, parcelada em 15 vezes. Em média, a conta de luz na casa, que tem três cômodos, geladeira, microondas e duas televisões, varia de R$ 150 a R$ 200. Vivem na residência seis pessoas. Em março deste ano, o consumo da família foi de 539 kWh, três vezes a média do Estado.

Atualmente, a família está sem fontes de renda. Maria dos Santos, 54, mãe de Graziele, trabalhava como diarista, mas sofreu um AVC (acidente vascular cerebral) em maio deste ano. Na mesma época, a irmã de Graziele foi despedida após ter faltado ao emprego para ajudar a mãe. Na casa, moram ainda duas crianças e outro irmão de Graziele, que sofre de depressão. “A gente já desligou um chuveiro, mas a conta não baixou”, afirmou.
Até morto se endivida

Laodicéia da Silva Rocha, 58, e Pedro Rocha Neto, 59, vizinhos de Graziele, pagam duas contas de luz por mês e tem duas dívidas com a AES Eletropaulo. O casal herdou os débitos da filha, que morava em uma casa acima da deles e morreu em dezembro, vitima de câncer no útero. Somadas as dívidas do casal (R$ 4.863, dividida em 24 parcelas), da filha (R$ 2.148), mais as contas mensais (em média, R$ 150 para o casal e R$ 60 para a filha, respectivamente), a família paga mais de R$ 500 por mês à concessionária.

“Só estamos pagando a conta de luz, e olhe lá”, afirma Laodicéia. O casal sustenta uma filha, dois netos e um bisneto com o que arrecadam com um pequeno comércio de doces e lanches, na parte inferior do imóvel. “Aqui não tem movimento, só no fim de semana”, diz Pedro.

Segundo Fátima Lemos, assistente técnica da diretoria do Procon-SP, a transferência de débitos de uma pessoa que morreu para outra é uma prática ilegal. “O débito é pessoal. Quem tem que pagar a conta é quem utilizou o serviço. Transferir uma titularidade para outra é irregular”, afirma.

Em junho, a média de consumo residencial no Estado em São Paulo foi de 203 kWh, segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão subordinado ao Ministério das Minas e Energia. Todos os moradores do Jardim Julieta e da favela do Violão entrevistados pela reportagem do UOL Notícias apresentaram consumo muito superior à média, apesar das casas simples e pequenas

Moradora favela do Violão, Rosana Amaro Gambeta, 44, costuma pagar contas entre R$ 120 e R$ 160. A de julho foi de R$ 134,42, correspondente a um consumo de 399 kWh, quase o dobro da média residencial do Estado. O valor só não é maior porque Rosana é beneficiária do Bolsa Família e, por esta razão, paga a tarifa social, modalidade que prevê descontos aos consumidores.

Ainda assim, a moradora afirma que a conta não é proporcional ao que a família, de seis pessoas, gasta no imóvel de três cômodos. “Tem gente que mora em casa boa lá na Vila Sabrina (bairro vizinho, de classe média) e paga muito menos”, reclama Rosana, que tem uma dívida de R$ 1.833 com a AES Eletropaulo.

Vizinha de Rosana, Maria Aparecida Sobral não é beneficiada pela tarifa social, apesar de se enquadrar nos critérios necessários –renda per capita mensal inferior a meio salário mínimo. Com consumo médio de 319 kWh, a família de Sobral –ela, o marido e três filhos pequenos– paga cerca R$ 140 por mês, além das parcelas da dívida de R$ 1.918 que contraiu. “Estou desesperada.”

A líder comunitária Neide de Oliveira Ramos, 47, afirma que o problema atinge cerca de 4.500 casas, em 20 quarteirões da região. Segundo ela, os moradores fizeram uma audiência com a AES Eletropaulo e o Procon no início de 2009, mas o problema não foi resolvido. “A gente quer pagar a conta, mas o valor tem que ser justo”, diz.
O que diz o Procon

Segundo Fátima Lemos, do Procon-SP, em 2009 a AES Eletropaulo apresentou um relatório no qual informou que regularizou a situação das famílias no Jardim Julieta e na favela do Violão. “Desde então não recebemos mais reclamações de lá”, afirmou. Lemos disse que a cobrança abusiva nas contas é “um problema sério” e que o Procon vem recebendo muitas reclamações de consumidores em São Paulo.

“A AES Eletropaulo tem um programa de regularização da rede elétrica. Há muitas reclamações de consumidores de que quando há essa regularização, imediatamente depois as contas vêm muito elevadas”, disse. Lemos orienta os consumidores a procurar as agências reguladoras do setor, a Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) e Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Sobre os casos do Jardim Julieta e da favela do Violão, Lemos afirma que os valores das contas são, no mínimo, estranhos. “Não dá para imaginar que uma pessoa simples pague contas como essas. A conta tem que ser proporcional, equivalente às condições dos moradores.”

A funcionária do Procon-SP defende que haja a regulamentação do setor e uma política de atendimento ao consumidor. “É preciso uma política de atendimento diferenciada, com acompanhamento dos problemas dos moradores, reformas da fiação, orientação de como economizar, entre outras medidas. Mas não há regulamentação para isso. As empresas têm muita liberdade.”
Outro lado

Procurada pela reportagem, a AES Eletropaulo afirmou que recentemente realizou um trabalho de auditoria na favela do Violão e “foi constatado que os valores registrados estavam corretos”. Segundo a concessionária, o valor das contas é decorrente do consumo elevado nas casas da comunidade.

A AES Eletropaulo disse que “o nível de consumo não pode ser avaliado diretamente nem pelo tamanho da casa e nem pelo número de pessoas que habita, pois depende muito do hábito de consumo e condições das instalações elétricas internas às residências, além do estado dos eletrodomésticos.”

De acordo com a concessionária, “todas as reclamações dos consumidores geram inspeção de campo e correção de eventuais problemas, porém, nem sempre o morador entende que o valor da conta está certo”. Por fim, a AES afirma que tem desenvolvido em comunidades de baixa renda ações para minimizar o impacto no orçamento das famílias. “Mais de 1.100 favelas tiveram suas ligações regularizadas desde 2004”, diz.

Tema:
Energia

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