Cuba: A vanguarda política no segundo país com mais presença feminina no Parlamento

"As leis trabalhistas para a mulher cubana figuram entre as mais avançadas do mundo", diz secretária do Comitê Nacional da Federação de Mulheres

Assambleia Nacional de Cuba Deputadas e deputado durante sessão da. | Assembleia Nacional de Cuba

do Diálogos do Sul

Cuba: A vanguarda política no segundo país com mais presença feminina no Parlamento

por Orlando Oramas León, de Prensa Latina 

O parlamento cubano está no segundo lugar mundial no que se refere à representação feminina, que ocupa 53,22% das cadeiras na Assembleia Nacional.

Não sempre foi assim, apesar de as mulheres na ilha sempre ter tido uma participação ativa nas batalhas sociais e pela independência, desde suas origens.

Pelas mãos de Emilia Teurbe Tolón foi costurada a primeira bandeira cubana, a da estrela solitária, em 1849.

Ana Betancourt foi uma patriota contra o colonialismo espanhol e pioneira da redenção da mulher.

Diante da Assembleia de Guáimaro, congresso da República em Armas, proclamou em 1869:

“Cidadãos: a mulher cubana no canto obscuro e tranquilo do lar esperava paciente e resignada esta hora sublime em que uma revolução justa rompa o jugo e lhe desata as asas. Aqui tudo era escravo, o berço, a cor e o sexo”.

“Vocês querem destruir a escravatura do berço brigando até morrer. Devem destruir a escravatura da cor emancipando o servo. Eis que chegou o momento de libertar a mulher!”, concluiu.

Antecipava-se a camagüeyana às lutas pela emancipação da mulher, protagonista da história pátria.

O 1º Congresso Nacional de Mulheres, celebrado em Havana em abril de 1923, marcou uma meta na história do feminismo cubano, marcado pela conjunção de movimentos sociais em que convergiam intelectuais, estudantes, operários, comunistas, veteranos das guerras de independência.

Ali levantaram-se vozes em favor do voto das cubanas e na defesa de seus direitos na vida social e trabalhista.

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A igualdade de gênero, os direitos políticos delas, estavam na agenda de associações feministas durante o processo revolucionário dos anos 30, que seguiu à queda do tirano Gerardo Machado.

Em janeiro de 1934,  pela primeira vez na ilha, as mulheres obtiveram o direito a votar e serem eleitas.

Essa foi uma das tantas medidas progressistas e revolucionárias para a época, tomadas no denominado Governo dos Cem Dias, cujo secretário de Governo, Guerra e Marinha, Antonio Guiteras, propiciou decisões de caráter popular, agrário, revolucionário e anti-imperialista.

Anos mais tarde, a Constituição do 1940 reconheceria que “todos os cubanos são iguais ante a lei”, e declarava “ilegal e punível toda discriminação por motivo de sexo, raça, cor ou classe e qualquer outra lesiva à dignidade humana”.

Mas a aprovação das leis complementares tornou-se desafio ante a desleixo governamental.

As mulheres, entretanto, continuaram sendo protagonistas na batalha popular, sobretudo no apoio ao processo revolucionário iniciado por Fidel Castro com o assalto ao quartel Moncada, em julho de 1953. A revolução teve como heroínas mulheres da altura de Haydee Santamaría e Melba Hernández.

Era a alvorada da guerra final contra a tirania de Fulgencio Batista, que teve da Serra Maestra mulheres da envergadura de Celia Sánchez, Vilma Espín, e Delsa Esther (Teté Puebla), que foi membro do pelotão feminino “As Marianas” e a única mulher a atingir o grau de General de Brigada.

A Revolução Cubana, que triunfou em 1° de janeiro de 1959, empoderou as mulheres como nunca antes na história do país.

“Estamos presentes em cada setor da nossa economia e somos uma força imprescindível para garantir o desenvolvimento próspero da nação”, assegurou em dezembro a segunda secretária do Comitê Nacional da Federação de Mulheres Cubanas, Arelys Santana.

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A declaração foi feita durante um debate parlamentar que abordou a participação das mulheres na atualização do modelo econômico e social.

“As cubanas têm um nível elevado de instrução e de qualificação profissional, destacam-se nas ciências, na inovação tecnológica, nos trabalhos agrícolas, nos diferentes tipos de gerenciamento econômico”, assegurou Santana.

Essa presença é a cada vez mais notável, pois as cifras da participação feminina nos setores da economia da Ilha continuam em ascensão. “Marcamos uma diferença substancial com a realidade de outros países. As leis trabalhistas para a mulher em Cuba figuram entre as mais avançadas do mundo”, acrescentou.

Mais de 66% dos profissionais e técnicos na ilha são mulheres, e 83% das trabalhadoras cubanas têm nível educacional entre médio e superior.

Além disso, o voto feminino foi decisivo na aprovação da nova Constituição cubana no referendo popular realizado em fevereiro de 2019 e também em importantes decisões como a eleição dos principais cargos do país, incluído o presidente da República, Miguel Díaz-Canel, na Assembleia Nacional do Poder Popular em 10 de outubro do ano passado.

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