Cunha manobra na CCJ para evitar agilidade em cassação

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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O presidente da Câmara teria orientado aliados a segurar um projeto que facilita o processo de cassação de um deputado
 
 
Jornal GGN – O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), teria preparado uma manobra para segurar a reformulação do código de ética da Câmara, que torna mais difícil frear cassações de mandatos de deputados. 
 
Um mês depois de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, oferecer denúncia contra Cunha no Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) deu início ao travamento do projeto. De acordo com reportagem da Folha, o presidente da Câmara teria orientado seus aliados na CCJ a paralisar as mudanças. 
 
Desde setembro na Comissão, a proposta acelera o rito de cassação de mandato de deputados no Conselho de Ética, com a diminuição do tempo para apresentar defesa prévia, por exemplo. Revisada pelo deputado federal Marcos Rogério (PSD-RO), houve o acréscimo do prazo de dois dias para que o parlamentar investigado, assim que notificado, ofereça razões para que o processo não prossiga. Em seguida, o relator também teria dois dias para responder se acolhe ou não a argumentação.
 
Outra modificação é que, nessa fase de pré aprovação, o relator prepara um parecer decidindo se considera válido ou não o processo de cassação. Antes, se o deputado escolhido na relatoria considerasse que o pedido de cassação não era admissível, somente um recurso para a votação no Plenário poderia discutir a decisão do relator, caso contrário, o processo já seria imediatamente arquivado. Mas com a revisão, se a representação for considerada inepta, o voto do relator é submetido à votação de todos os membros do Conselho, que aprovam ou não a decisão.
 
Paralisado há dois meses na CCJ, essas mudanças ainda não entraram em vigor.
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

4 Comentários

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  1. A culpa por esse poder todo que o Eduardo Cunha

    A culpa por esse poder todo que o Eduardo Cunha ainda tem é do procurador Rodrigo Janot, que ainda não pediu afastamento do cargo do presidente da Câmara ao Supremo.

    Acorda Janot! 

  2. Me esclareçam, Dilma está no

    Me esclareçam, Dilma está no exterior, se Temer tiver qualquer impedimento de ficar na presidência (saúde, por exemplo) isto quer dizer que o CUnha vai assumir a presidência da minha nação?

  3. POR QUE O SILÊNCIO CONSTRANGEDOR DO JUIZ SERGIO MORO?

    POR QUE OS PANELEIROS FASCISTAS DA SARJETA NÃO BATEM PANELAS PARA A PRISÃO DO CUNHA?

    Se alguém vir o “juiz” Moro, diga para ele que a mulher e a filha do Eduardo Cunha possuem contas na Suíça, talvez em muitos outros paraísos fiscais, e as dita cujas NÃO POSSUEM FORO PRIVILEGIADO. Como a cunhada do Vaccari, presa inocente, também não tinha.

    Ah, se a mulher e as filhas do Eduardo Cunha fossem do PT.

  4. Noite passada tive um

    Noite passada tive um pesadelo, sonhei que a Dilma estava na Europa, o Temer estava doente e o Cunha tinha assumido a presidência da república. Vi aquele monte de coxinhas na Avenida Paulista saudando o dito cujo com os braços estendidos e bradando heil Cunha.

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