Dallagnol não pode usar dinheiro público para acusar Lula com “convicções políticas”

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
[email protected]

Jornal GGN – É inadmissível que o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, “utilize de tempo e recursos públicos apenas para fazer discursos com suas convicções políticas ou mesmo jurídicas”, diz a defesa do ex-presidente Lula, ao anunciar, nesta quinta (16), um processo por danos morais contra o membro do Ministério Público Federal, no valor de R$ 1 milhão.

Dallagnol é acusado de usar uma coletiva de imprensa organizada com recursos do MPF para colocar Lula numa situação de acusado sem culpa refutável. Na visão da defesa do ex-presidente, a Lava Jato premeditou o ato para manchar a honra do petista, construída ao longo de 40 anos de vida política, voltada principalmente para projetos de inclusão social e combate à pobreza.

“A entrevista coletiva em tela, nos moldes em que realizada, configura verdadeira afronta ao princípio constitucional da presunção de inocência sob o pretexto de informar sobre a apresentação de uma denúncia criminal contra o Autor, promoveu injustificáveis ataques à sua honra, imagem e reputação, com evidente abuso de autoridade.”

Na coletiva de imprensa, Dallagnol colocou Lula como o “comandante máximo do esquema de corrupção” na Petrobras. “A manifestação à imprensa não pode ser apresentada como decisão ou significar condenação antecipada do investigado”, diz a petição.

“Nenhum cidadão pode receber o tratamento que foi dispensado pelo Réu ao Autor, muito menos antes que haja um julgamento justo e imparcial. O processo penal não autoriza que
autoridades exponham a imagem, a honra e a reputação das pessoas acusadas, muito
menos em rede nacional e com termos e adjetivações manifestamente ofensivas.”

Para os advogados, Dallagnol se aproveitou da exposição e credibilidade junto à opinião pública e à imprensa para “fazer uma apresentação com o uso de um PowerPoint com diversas flechas apontando para o Autor, colocando-o no centro de um cenário criminoso.” Nessa apresentação, ele usou “expressões pejorativas” e “chegou ao absurdo de imputar ao Autor [Lula] crimes cometidos no âmbito de ação penal já findada (AP 470), comumente chamada de Mensalão.”

Na ação, os advogados lembram que por conta desse espetáculo midiático, a Lava Jato levou um puxão de orelha do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, que cobrou postura adequada dos procuradores, além do desembargador federal Rogério Favreto, que classificou a cena como “exemplo mais recente de menosprezo aos preceitos basilares do processo penal”.

Os advogados apontam que Dallagnol cometeu abuso de autoridade e afirmam que a multa de R$ 1 milhão é compatível com “o cargo ocupado pelo Réu e as condições econômicas e financeiras dele decorrentes”. A punição é defendida como necessária para “prevenir a reincidência da conduta ilícita e danosa, consoante situações similares – atribuição precoce e injustificada de prática criminosa a terceiro sem que exista competência funcional para tanto.”

A ação por danos morais está em anexo, abaixo.

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

22 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  1. Não é razoável nem aceitável denunciar com base em achismo

    O principal motivo do MP e do Judiciário repudiarem a lei contra o abuso de autoridade é que ela impede denúncia com base em convicções, e não em indícios.

  2. Atitude corajosa dos advogados do presidente Lula…

    Atitude corajosa dos advogados do presidente Lula. No entanto, acredito que nosso judiciário não esteja em condições de apreciar a demanda com a isenção necessária. Vivemos o estado de exceção, com todas as instâncias do Poder Judiciário capturadas por interesses obscuros que chancelaram o presente golpe de estado e violam sistematicamente a Constituição.

    Por outro lado, creio que os advogados do Lula saibam exatamente o que estão fazendo. Certamente estão trabalhando com a provável condenação do país pela ONU em decorrência dos abusos na lava jata. A petição protocolada no Comitê de Direitos Humanos da ONU será a única forma de constranger o judiciário do país a adotar algum tipo de postura coerente.

  3. Demorou…
    A atitude dos

    Demorou…

    A atitude dos advogados é até meio óbvia e tardou um pouco. Talvez pelo fato de já estarmos “quase” acostumados a este estado de exceção institucional demente.

  4. Vocês querem um milhão? Ou querem uma melancia?

    Assim Moro blindou Temer

    Propina foi acertada no escritório do “MT” Publicado 16/12/2016 no Conversa Afiada TemerChacrinha.jpg

    Na Fel-lha:
    Em reunião, Temer negociou doação para ajudar Odebrecht, diz delator.

    O encarcerado – só foi em cana depois que o Procurador Janot considerou que tinha perdido a serventia (destituir a Dilma) – Eduardo Cunha arrolou o “MT“, alcunha de Michel Temer na Odebrecht, entre suas testemunhas diante do Imparcial de Curitiba.

    (Sobre ele, ler “Tentaram matar o Brani“.)

    Cunha formulou a seguinte pergunta ao MT:

    – V. Ex.a tem conhecimento se houve alguma reunião sua com fornecedores da área internacional da Petrobras com vistas à doação de campanha para as eleições de 2010, no seu escritório político na avenida Antônio Batuíra, no. 470, em São Paulo/SP, juntamente com o senhor João Augusto Henriques?”

    O imparcial de Curitiba vetou a pergunta com o argumento com que entrará para História da Magistratura Ocidental: “não vem ao caso!”.

    A sorte é que a Odebrecht deu o drible da vaca no Moro.

    E nesta sexta-feira 16/XII cinzenta e fria de São Paulo, a Bela Megale da Fel-lha acaba de realizar o sonho daquele amigo do Brani: encaminhar o Imparcial de Curitiba à cadeia:

    João Augusto Henriques, empresario e lobista ligado ao PMDB esteve presente à reunião no escritorio do “MT”, na excelsa companhia do Cunha e do delator de Odebrecht, Márcio Faria, para tratar da propina gorda.

    João Henriques está em cana na Lava Jato.

    Cunha também.

    Márcio Faria faz delação premiada.

    E Moro e Temer ainda desfrutam de provisória liberdade.

    PHA

     

  5. Uma prova da atuação política

    Uma prova da atuação política deste procurador é, entre outras muitas, o constante uso de palavras de efeito e tentativas de criar-se bordôes relacionados à Lula: “Propinocracia”, “Maestro de Orquestra Criminosa”.

    A meu ver, Deltan “Powerpoint” Dallagnol tinha que ser afastado a bem do serviço público, demissão por justa causa, exonerado.

    Não é possível que nosso dinheiro público possa mais financiar atuações políticas de servidores coxinhas.

  6. Qual é o Nome do Monstro? Direita Fundamentalista Golpista!

    Amigos,

    O que aconteceu com a “perspectiva ideológica” sobre a ação das pessoas em sociedade? Será que não vimos:

    a) Milhares de pessoas pedindo fascismo nas ruas ao Conclamar Militares para acabar com a Democracia?

    b) Milhares de Pessoas indo as Ruas pregar Racismo: “Cotas é para Vagabundos!” “A Escravidão acabou há muito, querem dar uma de coitadinhos”

    c) Entre estes não haviam  profissionais do direitos, membros do poder Judiciário, Funcionários Públicos e até delegados?

    d) Nem Direito a Segurança Alimentar comoveu: “Bolsa Família Gera Vagabundos”, ou seja, que a Fome continue no Pais, que sejamos um dos maiores produtores Agrícolas do mundo com uma das maiores populações de famélicos também.

    e) Descaradamente uma Mulher foi ultrajada por Comandar o País: “Essa Mulher manda demais!”, “É uma Incapaz!”, “Não sabe nem falar!”, mesmo tendo capacidades muito superiores aos que a retiraram do poder (vide vídeo do dia da Votação por sua saída)

    Conclusão: O Brasil manteve uma elite Hóstil a Democratização dos direitos em pleno seio do estado no século 21. Esta Elite foi acionada pelas Mudanças que viam acontecendo. Normal! Em Roma isso aconteceia! na França aconeteceu! Nos EUA… 

    Pergunta Básica: Alguém tem dúvida que pessoas como  o Supracitado Senhor Dallagnol não está sendo “Ideológico”? O que dizer do Juiz do Caso rindo lado à lado com um dos mais citados, mas menos investigados? Amigos de Classe? Partido dos Privilegiados Tradicionais Brasileiros (PPTB)

    Em todos os “Xadrezes” apresentados pelo Nassif, quem são os atores? No Judiciário, no Senado, Nas Instituições  que investigam, como MP ou ou PF? à Qual Classe social pertencia os que passavam em Concurso até pouco tempo ou entravam nas Universidades para serem preparados para ocupar estes Cargos? E o Quarto Poder das 5 Famílias Midiáticas ? Qual classe compõe seus “Apresentadores-Doutrinadores”? Quando recebem e em que classe social seus membros Bebem sua Ética-Pessoal? Um Destes “Doutrinadores Midiáticos” não foi tão agressivo com a Senhora Dilma Roussef (avô, candidata a presidente,torturada na ditadura) que teve sua atenção chamada pela Companheira de bancada e esposa ( o que pode ter valido sa saída da mesma, por ter desafiado o “Macho Alfa”)

    O Brasil é um país que não saiu daquilo que vimos na “Proclamação da República”

    1) O Povo Está vendo os membros desta Elite (agora multifacetada em várias instituições do estado e não somente de Militares Cavalgadores/cavalgaduras)

    2) Ainda é Racista, Classista, Machista, Autoritário e semelhantes: “Essa Mulher manda demais, vamos derruba-la!”, “Esses Negros vagabundos querendo Cotas!”, “Abortista tem que morrer!”

    Nassif, por favor, troque o nome “XADREZ” por “Game Of Thrones Brazil” ou “Intrigas Palacianas” ou “A Elite Pede Passagem” ou “Patrícios Tropicais da Neo-Roma”
    ___________________________________________________________________________________

    No Século 21 eu veria meu País tentar Retroceder 50 anos em 5 por não conseguir aceitar Principios da Revolução Francesa! Não vou gastar mais minha vida lutando aqui! Exige-se mais que Protestos Pacificos! Mais do que Debates… Exige-se coisas que trazem dor à muitos e muitos. Deram um cavalo de pau em direitos sociais? Não aceitar Política de Segurança Aliementar Reclamando que “Empregadas agora querem ganhar  e ter direitos demais!” 
    O Brasil está sendo Pressionado pela História a Eliminar uma Elite que só sabe voltar ao Século 19 no mínimo! Que meu Capital Cultural Acumulado Seja melhor gasto em outro País como Uruguai, França, Alemanha, Argentina! Que junto comigo milhões de jovens incluídos nos ultimos anos peguem suas malas e partam desta Nação! Sujar as mãos é o que cada vez mais essa gentinha suja de privilégios aristrocáticos estimula à toda um povo que só queria avançar em Justiça Social e Democracia!
    [video:https://www.youtube.com/watch?v=SIxOl1EraXA align:left]

     

  7.  
    O fanático pastor

     

    O fanático pastor chapa-branca dallagnol é muito mais nocivo aos brasileiros que os pastores da iniciativa privada. O tal do silas malafaia p/exemplo. Ora procurado pela PF acusado de atolar a mão na botija da corrupção. Enquanto os malafaias &cia atuam no setor privado, pescando otários avulsos, voluntarios. O problema é do freguês, no máximo, cabe recorrer ao Procon. Enquanto os fanáticos do pgr não, estes nos exploram compulsoriamente. Ou seja, são tarja preta, ops, chapa-branca. Pagamos fortunas mensais a esses canalhas. Ao final, os cretinos torram o dinheiro público numa perseguição doentia, brincando de cruzados medievais, montados num falso-moralismo prenhe de trapaças e arapucas direcionados seletivamente aos políticos de esquerda.  É muito desaforo desses FdP!

    O hipócrita do malafaia, é um comerciante muito bem-sucedido, na arte de explorar um dos negócios incluídos no rol dos mais antigos trambiques inventados pelo homem. O próprio Personagem que os negociantes da fé exploram a biografia, foi vitima desses mercenários.

    Segundo relatos antigos Jesus encontrava-se em visita a um templo, quando flagra um bando de camelôs-pastores, em pleno  exercício de suas trapaças preferidas. Ou seja, vendendo ingressos para o reino do céu. Vendo aquilo, o palestino é tomado de divina cólera, e, apeando do jegue que conduzia seu santo corpo pega o chicote, e parte furioso,  agindo com redobrado vigor  consegue expulsar os vendilhões do Templo na base da porrada e de muitas chicotadas.

    Muitos homens de fé creem no retorno do Homem da Palestina. Tomara que estejam certos  e que tal vaticínio se cumpra. Até eu que sou ateu, me disponho a ajudar, aplicando umas boas chicotadas no lombo desses canalhas hipócritas.

    Orlando

  8. Uma boa oportunidade para o Judiciário

    Essa ação contra o desastrado e vaidoso Dallagnol representa uma boa oportunidade para o Juidiciário agregar um pouco de dignidade à sua recente trajetória. Condenado Dallagnol rapidamente, nossa Justiça taõ desacreditada aos olhos do povo vai ter a sua devastada imagem reerguida parcialmente. É preciso defender a presução da inocência, especialmente quando ela é desprezada pelos membros do Judiciário. Diga não ao linchamento.

  9. O Lula é fodão mesmo.
    Se ele

    O Lula é fodão mesmo.

    Se ele é o chefe da quadrilha, então ele é o chefe Temer, Juca, Renan, gato anorá, Serra, Aécio, FHC, boca de caçapa, todo feio … e tantos outros ladrões que estão o poder.

    O Obama sabia das coisa, disse de forma subliminar ” esse é o cara”. Mas como a turma daqui é burra prá cacete, entenderam como elogio.

    Hoje todos sabem do que se tratava. 

  10. Precisamos de pessoas

    Precisamos de pessoas corajosas na Justiça e no Ministério Público para começar a reagir frente a esses abusos. Garanto que muita gente dentro dessas instituições não está gostando do que está vendo, só não se sente à vontade para se manifestar. Se começar a reagir, não vai parar mais. Que um juíz democrata e consciente do seu papel pegue esse caso e condene o Dallagnol, pois é claro e aberto que ele está fazendo uso de recursos públicos para perseguição política. Vão se calar e deixar que realizem essa perseguição contra o presidente mais popular da história do Brasil ou vão, com coragem, colocar os seus nomes também na história? A bola está aí para ser chutada, é só marcar o gol. Nunca foi tão fácil orgulhar seus filhos e netos. 

  11. Merecimento

    Processo merecido. Há outros funcionários públicos que também merecem, por denúncias vazias. Mas, quanto a esses, há que esperar a comprovação final da falsidade das denúncias. E processá-los sem contemplação. Um dia, as calúnias e as difamações têm de ser punidas.

  12. Convicções Políticas do Dallagnol

    Pertinente a análise. O tratamento dispensado ao Lula tem sido desproporcional. A gente que já vivenciou outras eleições desde a abertura em 1985 percebe isso. A propaganda tem sua eficiência neste caso e os rapazes de Curitiba tem seguido um manual para “conquistar corações e mentes”. A meu ver precisam sim responder por isso pois extrapola a função. O Lula tem carisma e capacidade de se defender. Eu ou você, cidadãos comuns, não temos esta condição. A despeito do dessarranjo politico que a Lava-Jato tem causado espero que estes princípios de direitos individuais venham à tona, e que passem a ter a mesma compreensão que a sociedade brasileira já tem e faz uso dos seus “direitos do consumidor”.

  13. Bem, se por acaso a

    Bem, se por acaso a (in)justiça aceitar o processo (o que entendo muito difícil, já que naufragam no mesmo bote) e, mais, se vier a condenar o despropositado-procurador-de-meia-pataca, a condenação não será por mais de uns 1.000 reais, já que o juiz, ora, ora e ora, não poderá enriquecer o Lula…. Essa (in)justiça é a vergonha nacional-merreca.

  14. Quantos Votos Tem o STF, o MPF, a JF, a PF e a RF?

    Que os também cidadãos brasileiros, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Rodrigo Janot, Sérgio Moro, Deltan Dallagnol, Carlos Fernando Lima, Márcio Adriano Anselmo e tantos outros também, juízes, procuradores, delegados da PF e agentes da RF, possam exercer o direito de atuar como políticos e fazer política, é liquido e certo, como também é liquido é certo que não podem exercer esse direito enquanto funcionários públicos remunerados para cumprirem as obrigações que devem as respectivas instituições da república onde estão lotados.

    O espetáculo grotesco do Powerpoint Dallagnol, proporcionado pelos senhores Dallagnol e Carlos Fernando Lima, é exemplo lapidar do verdadeiro acinte as obrigações republicanas e ao desvio de finalidade às expensas do dinheiro público empregado em objetivos particulares, além de deboche para com os todos os cidadãos que os remunera com suas contribuições ao tesouro nacional

    Se esses cidadãos pretendem fazer política, que renunciem aos cargos remunerados nas instituições públicas que os abrigam e obrigam a respeita-las e entrem no partido de sua preferência e candidatem-se para representar o cidadão brasileiro como parlamentar, quando eleito por esses para ocupar cargos eletivos no executivo e no legislativo, municipal, estadual e federal.  

  15. What’s the matter?

    Se ele pode até especular com imóveis subsidiados destinados a pessoas de baixa renda, porque não poderia usar dinheiro público com denúncias ocas porém carregadas de convicção?

  16. Evangelho

     “Ai de vós, doutores da Lei e fariseus hipócritas, porque sois semelhantes a sepulcros caiados: formosos por fora, mas, por dentro, cheios de ossos de mortos e de toda a espécie de imundície! Assim também vós: por fora pareceis justos aos olhos dos outros, mas por dentro estais cheios de hipocrisia e de iniquidade. Serpentes! Raça de Víboras!” Mt. 27, 28, 33. Ao que parece, esta citação não vem ao caso …

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador