Debate: sexo contra sexo ou classe contra classe

Depois de 40 anos de feminismo, a mexicana Marta Lamas se cansou da horizontalidade que caracteriza o movimento, e também do discurso reativo. Se não houvesse cedido a usar salto e maquiar-se o suficiente, diz, não haveria sido tão escutada na hora de conseguir a descriminalização do aborto no Distrito Federal mexicano, já vigente há três anos. Se por esses detalhes deve ser criticada pelas ativistas do seu país, a antropóloga e docente da Universidade Autônoma do México, criadora do Grupo de Informação em Reprodução Escolhida (GIRE), as critica também, pela intransigência que não serve para somar empenho em prol das conquistas desejadas. Lamas, diretora e fundadora da revista Debate Feminista, uma das publicações que marcaram a agenda de gênero na América Latina, propõe uma revolução na linguagem e no discurso para que o feminismo se faça escutar.

O encontro se deu na ComisSão de Direitos Humanos do Distrito Federal do México. No Dia da Não Violência Contra as Mulheres, Marta Lamas se preparava para acompanhar suas grandes amigas e companheiras de luta, Marisa Belausteguigoitia e Consuelo Mejía, detentoras do Prêmio Hermila Galindo, um reconhecimento aos que impulsionam a igualdade de gênero. “Eu não aceito prêmios”, disse quando lhe perguntei se ela também o havia recebido. “É que não aceito que me premiem por fazer o meu trabalho”, agregou. Tampouco permitiu, na entrada da sala, que lhe pusessem uma fita lilás: “Quando for pela violência contra mulheres e homens, eu a colocarei”, explicou à moça que tentou prendê-la em sua jaqueta. Quando começou o ato, solene e coreografado, Lamas começou a passar recados. “Quando chamarem a Marisa fazemos “el Goya”, lhes dizia a outras mulheres. Dois, três, dez poltronas atrás, as pessoas foram se avisando. Quando Belausteguigoitia, diretora do Programa Universitário de Estudos de Gênero da UNAM, subiu ao palanque,  todas as que escutaram o recado de Lamas se levantaram e quebraram o silêncio com o Cântico que caracteriza a universidade, canto que desde os Anos 40 se usa para salvar o time de futebol, mas que já é um grito de guerra do espírito que caracteriza a instituição.

É que Lamas gosta de agitar, discutir, se chatear e conciliar, repensar estratégias quando as anteriores não dão resultado, mas sobretudo, insiste em reconhecer, no aparato político existente, a matéria com a que deve aprender a negociar para ter resultados visíveis, palpáveis na vida das mulheres.

Filha de pais argentinos tem conhecimento do debate legislativo que transita na Argentina, para descriminalizar o aborto, luta que carregou nos ombros desde 1991, em seu país, e a qual conseguiu, por fim, uma legislação positiva no Distrito Federal mexicano, em 2006.

P12 Como o alcançaram?

– Com uma mudança de discurso. Se eu digo “meu corpo é meu e faço o que quero com ele”, de alguma forma estou irritando muita gente, porque se seu corpo é seu, os demais não se sentirão comprometidos com a sua causa pessoal. Se, ao invés disso, digo, “o aborto é um problema de saúde pública, um problema de justiça social e um problema da democracia”, vou encontrar muita gente que se sente incluída ou comprometida. Então, foi basicamente mudar o discurso, tirar da simples discussão de “Aborto sim ou aborto não”.

Começamos a fazer inserções pagas na mídia, mas conseguindo a adesão de Octavio Paz, Carlos Monsiváis, Carlos Fuentes, para torná-lo um tema da sociedade progressista ilustrada, não meramente das feministas. E, obviamente, houve feministas que não gostou que fizéssemos isso, porque deixou de ser seu tema e passou a ser um tema da sociedade, mas foi justamente quando se tornou tema da sociedade que os políticos se deram conta de que se Monsiváis ou Fuentes diziam que havia que descriminalizar, então não era só um problema das loucas feministas. (grifos nossos). Mas não é fácil, são estratégias. Aos políticos é preciso ajudá-los, armar para eles um discurso, e com isso se deve aprender a não ser protagonista. (essa fala vai revoltar muitas de minhas companheiras)

P12 Por que há tantas mulheres jovens, inteligentes e autônomas que não estão dispostas a lutar pelas causas feministas? Houve um fracasso na militância?

– Creio que é uma reação generacional. As jovens necessitam se diferenciar das que as antecederam, e as jovens, pelo menos no México, não estão se casando antes dos 30 anos (eu me casei aos 19, veja a diferença), e creio que sua vida é diferente. Então até que não enfrentem a discriminação no trabalho ou o peso da maternidade solitária, não terão as condições materiais, como diria Marx, para se dar conta de que existe a discriminação, e que afeta também a elas.

Você se torna feminista porque vê certas situações que machucam. Eu vejo com minhas alunas, que variam entre 22 e 34 anos, têm interesses por outras coisas, como o ambientalismo, por exemplo, outro tipo de lutas sociais. E o feminismo se vê como uma coisa antiquada, do tempo das suas mães. Por outro lado, as coisas que sofríamos há 40 anos não são as mesmas que sofrem as mulheres jovens de hoje em dia. Quando se é jovem, existe a ilusão de que sua vida será diferente do que se conhece, junta uma quantidade de projetos, e depois a vida vai impondo seus limites. A atual geração não costuma escutar as mães dizendo “você fica lavando os pratos para que seu irmão possa ir jogar futebol”.

P12 Certo, mas esse tratamento diferenciado ainda existe, talvez seja mais sutil, mas existe…

– Exato, é mais sutil. Ainda existe, mas não é tão evidente e, além disso, há um discurso social sobre a quantidade de opções que temos. Então, creio que uma mescla de tudo isso resulta no fato de que muitas jovens não se assumam como feministas. E também há o fator deste ser o continente de um feminismo que é muito intolerante, muito sectário. Não necessariamente todas as feministas são sensatas e amáveis; tem algumas que estão muito irritadas e transmitem uma imagem muito agressiva. (grifos nossos) Se temos muitas jovens que querem ter relacionamentos com homens, e isso contrasta com que há um discurso de um setor do feminismo que é muito anti-homens. (nossinhora! Mas não se assanhem fãs do André.)

No Encontro Feminista deste ano, havia um grupo de moças que questionava por que não deixam entrar os homens, se isto também se trata de que eles mudem, ou não? E muitas mulheres diziam que não; houve outro grande debate para ver se entravam as trans. Então, tudo isso está marcado generacionalmente.

P12 Tampouco há uma empatia ou identificação geral com o tema da violência de gênero. Quando uma mulher é morta a golpes por seu parceiro, mesmo após o caso se tornar público, ainda resiste um ar de que faz parecer um crime privado, sobre o qual não se pode opinar.

– Creio que a falta de empatia é com o discurso vitimizante. Isso acontece também aqui na Argentina, e está relacionado com o fato de haver violência de vários tipos. O tema violência é muito complicado, e gera debates como: por que vamos valorizar mais a morte de uma moça assassinada a golpes que a de um sujeito atingido por uma bala perdida da polícia? Sei que são casos diferentes, e problemas diferentes, mas trato de explicar o porquê dessa falta de empatia. Também é verdade que a empatia tem a ver com a identificação, e pode haver muitas mulheres com medo de se identificar com as maltratadas e assassinadas, preferem minimizar, não ver o problema, e o discurso tão vitimizante de “todos os homens são maus” não as convence. Ou seja, alguns homens batem nas mulheres, assim como algumas mulheres batem em seus filhos, e isso tampouco se visualiza. Então, creio que se trata de não reduzir situações sociais complexas a um estereótipo.

P12 Mas a militância também precisa dessas reduções para operar, se não é impossível. Se a militância não exacerba algumas questões, seu discurso termina sendo velado.

– Eu sei, mas veja, creio que o que a militância tem de fazer, e isso foi dito por Celia Amorós, é conceitualizar, porque é a única maneira de politizar as questões. Se você conceitualiza bem o que está passando com esse homem que mata a golpes a essa mulher e se pergunta: quando esse homem era um menino, como sua mão o tratou? E pode ver toda uma cadeia de coisas, e quiçá isso, dê visibilidade ao tema e soe menos redutivo que “o homem que matou a mulher a golpes”. É evidente que pesam também os medos que essas pessoas têm, as resistências…

P12  Parece que o feminismo, como pensamento crítico, não é capaz dessa conceitualização efetiva. Quando uma mulher é estuprada ou assassinada por um homem, se fala de como ela estava vestida, se o provocou o se era ou não atraente. Até mesmo o Estado recebe às vítimas de violência sexual com esse preconceito.

– Sim, é fato. Como também foi dito por Catherine Gallagher, que fala muito a respeito de como se necessita falar “das mulheres” para buscar visibilidade, mas como, ao fazê-lo, soa piegas como para não permitir que muitas pessoas se identifiquem, tanto homens como mulheres. Porque existem homens que até se identificariam mais com essa etiqueta que suas companheiras mulheres. Eu diria que tudo está relacionado com a classe social e a idade. Há muitos rapazes que realmente se importam com o tema e se posicionam contra a desigualdade, mas são jovens de classe média alta, universitários, politizados e interessados. O complicado de generalizar é isso. O feminismo deveria poder transmitir uma idéia não essencialista (grifos nossos), com a suficiente complexidade para reconhecer que nem todas as mulheres são vítimas ou boas, há mulheres más e vitimizadoras, e nem todos os homens são maus e vitimizadores, também há os que são solidários e vítimas.

P12 Assumir a diversidade entre os rols mais estereotipados.

– E observar: quais são os eixos majoritários de conduta? A maioria das agressões entre um casal se dá de homens a mulheres, e a maioria das agressões a crianças partem das mulheres, sobre seus filhos, então é muito difícil montar um discurso político com tantos matizes, mas no México levamos 40 anos de feminismo. Se, depois de 40 anos, não se pode reformular um discurso mais matizado e mais localizado, as pessoas dirão: “é o mesmo de sempre”. É um problema das feministas em todo o mundo: como fazer para falar de algo que existe – a desigualdade entre homens e mulheres – e, ao mesmo tempo, reconhecer que as coisas estão mudando, e que também há mulheres que se aproveitam disso. Por exemplo, com a lei de guardar vagas. Aqui no México temos garotas que entraram porque o namorado, ou o irmão lhes disse “entra e depois desiste que eu entro no seu lugar”, e enfim, são mulheres. Então, creio que o assunto principal é romper a ideia essencialista do que é uma mulher e o que é um homem, e reconhecer que há muitas maneiras de ser homem, e muitas de ser mulher. (grifos nossos)

P12 E os mitos sobre o amor e o sacrifício? As ficções e os relatos que travam aos adolescentes que mantêm essa premissa do romance como algo doloroso, que se deve suportar para finalmente ser feliz. Não é necessário derrubar também isso? É possível fazê-lo?

– Aí entra o tema da subjetividade, não é só o mito, é que a construção da feminilidade e da masculinidade, na tradição judeu-cristã de Ocidente, leva séculos e exige certo tipo de desenvolvimento, de atitude, de sentimentos, de abnegação, de que as mulheres são ternas e os homens são fortes e valorosos. Toda essa questão que se viu como complemento entre os sexos está começando a se desmontar, mas ainda vamos tardar mais de um século nisso, nós não vamos ver a conclusão dessa mudança.

As mudanças culturais são coisa de séculos, nós começamos na metade do Século XX a fazer mudar temas da sexualidade, por causa dos anticoncepcionais, e ainda hoje existe uma moral sexual dúbia que castiga as mulheres que têm uma vida sexual livre tachando-as de promíscuas, galinhas, putas, etc.; e os homens não. Levamos 50 anos de mudanças impressionantes, também em temas da maternidade, com os ventres de aluguel e a doação de óvulos, mas ainda nos falta. Ademais, a capacidade dos seres humanos de simbolizar não vai se perder, e como se simbolizam a diferença sexual? É claro que existem elementos que não podemos medir, que implicam em uma questão biológica: não é a mesma coisa ter ou não ter certo tipo de testosterona no corpo.

P12 Aí se coloca em jogo o quanto de biologia e quanto de cultura…

– E isso é muito difícil de responder, porque, desde que nascem, meninos e meninas são tratados de formas distintas, em relação à cultura, a linguagem, então, de antemão está a perspectiva de que se é menina se vestirá de rosa e se é menino se vestirá de azul… É muito difícil separar biologia e cultura, talvez seja impossível.

P12 Também há teorias atuais das neurociências, sobretudo nos Estados Unidos, que afirmam, apesar dos 50 anos de luta feminista, que o cérebro da mulher está feito para cuidar e o do homem para triunfar.

– Os ianques têm feito questionamentos muito interessantes às neurociências, desde os quais lhes puseram limites, e por exemplo, nesse caso, evidentemente, não era por aí. Se por um lado o poder da linguagem é impressionante, há sociedades que puderam estabelecer uma espécie de neutro, ao invés de masculino e feminino, e creio que daí foi possível fazer uma série de mudanças simbólicas muito importantes. Em castelhano é muito difícil, temos que dizer “el antropólogo” ou “la antropóloga” (nota do tradutor: a mesma obrigatoriedade do sufixo generativo que impõe o português, “o antropólogo” ou “a antropóloga”), quando digamos “antropologue”… Há um filólogo maravilhoso, morto recentemente, Antonio Latorre, que dizia que temos que começar a usar o “e”: les estudiantes (nota do tradutor: o mesmo poderia ser proposto ao português, um sufixo que simbolizasse uma figura neutra).

P12 No feminismo parece haver uma divisão entre acadêmicas e ativistas. Essa fratura dificulta o trabalho ou o retroalimenta?

– No México, há muitas acadêmicas que estão vinculadas com grupos de indígenas, grupos de trabalhadoras domésticas e não há tanta separação entre teoria e práctica. Aqui, a divisão se deu muito mais entre as chamadas autônomas e as institucionais, as que decidiram formar associações civis ou ONGs, e tentar incidir dali (as reformistas), e as que querem conservar uma certa pureza, então, não querem fazer nada com o governo, querem criar uma cultura só de mulheres feministas.

Creio que todo grupo ideológico tem, no seu seio, diferenças e confrontos. O problema é dar a possibilidade de debater as diferenças e não estigmatizar. Creio que não querer dialogar é imaturidade política: os grupos sectários, para mim, são bastante ignorantes. (grifos nossos). Vejo que no México há muitas feministas acadêmicas que têm uma inserção de ativismo e não ocorre o mesmo com os grupos mais culturalistas, mais radicalizados, que somente funcionam no seu circuito: só lêem umas as outras, só publicam umas as outras, não lhes interessa o pensamento intelectual dos homens, e há homens que também servem para articular nosso discurso, obviamente. Não creio no feminismo, creio nas feministas, distintas e variadas. Creio que necessitamos mulheres políticas, senadoras, deputadas, juízas, intelectuais e funcionárias.

P12 Também está claro que as leis, às vezes, nos servem, mas falta que elas se estabeleçam culturalmente, e para emplacar mudanças culturais é muito difícil trabalhar rápido. Como elaborar estratégias para acelerar alguns processos?

– A lei é como um quadro, não serve para tudo. O que necessitamos é processar a subjetividade, e um debate público. Se tivéssemos, por exemplo, num bom horário televisivo, às duas ou três pessoas mais lúcidas do movimento feminista, juízas, advogadas, psicanalistas etc, falando de como a criação dos filhos fará ou não com que um homem adulto se torne um espancador, estaremos desatando processos na subjetividade. O que necessitamos é de intervenções simbólicas, comunicação social bem pensada (grifos nossos). A lei é letra morta. Eu, às vezes, leio as demandas feministas como uma lista de desejos de uma criança ao Papai Noel, se daí você parte prá ”quero um canal de televisão”, “quero uma estação de rádio” etc, estará ajudando a mudar a ordem simbólica, que é o que nós queremos mudar. Imagine se houvesse telenovelas feministas. Não seria maravilhoso? Mas não temos escritoras feministas fazendo roteiros de televisão.

P12 Mas você está agora num programa de televisão muito visto no México, “El Mañanero” (O Madrugador), todas as semanas. Que repercussão teve?

– É em televisão aberta e chega às camadas mais populares do país. Me dão meia hora e os taxistas me reconhecem e me comentam. Sobre isso temos que apontar: venho formando quadros acadêmicos há 40 anos, mudamos leis como a do aborto aqui na Cidade do México, mas entendo que é preciso fazer tudo ao mesmo tempo. A Miss Universo 2010 é mexicana, então quando saiu, disseram à diretora do Instituto das Mulheres do Distrito Federal mexicano, que é uma feminista sensacional, mas que se equivocou, porque disse que o Miss Universo era um concurso de cabeças de gado que lhe dava vergonha. Imagine o choque de toda essa gente que se encanta com o concurso e se sente orgulhosa…

Então teve de se retificar, devido às queixas. Portanto, temos má fama, carregamos um estigma, não temos recursos, não temos poder, não somos uma potência econômica, não podemos impor nossa agenda aos partidos políticos nem nas discussões públicas, não temos canal de televisão… então temos que ser inteligentes e buscar de que maneira fazemos atraente nosso discurso e nossa proposta para as pessoas. (grifos nossos)

P12 Com a violência acontece o mesmo?

– Claro, parece que é um tema somente das feministas, e para mim é um erro. No México, a lei para eliminar a violência de gênero aponta como uma das causas o desamor. Em termos jurídicos, é uma imbecilidade. Os juristas sérios deste país se riem dessa lei. Imagine que se a violência é um ato de desamor, quem define isso? Essa é a lei que as feministas defendem, ao invés de dizer que foi uma primeira tentativa, que é preciso melhorar. Veja, nos dias em que íamos à Câmara dos Deputados fala do tema do aborto, nós púnhamos meias, salto alto, nos pintávamos, toda aquela coisa… e as outras mulheres diziam que essas eram concessões que não estavam dispostas a fazer. Eu sim estava disposta.

Talvez há 40 anos não, mas decidi deixar de fazer meu trabalho dentro das regras do movimento feminista, porque para mim era muito desgastante, a horizontalidade me parece perfeita, aprendi muito e desenvolvi um montão de coisas. Mas, há 20 anos, disse: agora chega, vou fazer uma organização vertical, vou ser a diretora e vou trabalhar de frente com os que tomam as decisões. Quem são os que tomam as decisões no nosso país? Os políticos, os meios de comunicação e os funcionários. Fizemos palestras com jornalistas, falamos com os políticos (grifos nossos) e lhes dissemos: “Olha, o presidente da França acaba de dizer que ainda ele sendo católico, não pode tomar esta decisão em nome de todos os franceses. Vocês, o que pensam disso?

 

Expor o tema de forma em que os demais possam se convencer. Por que um político se interessaria por essa conversa de que “o corpo é meu”? Mas se eu digo que o presidente da França, se sente interpelado… Tem um livro do Serge Moscovici, “Psicologia das Minorias Ativas”, onde ele diz que uma minoria, por menor que seja, pode chegar a se converter em interlocutor da maioria, na medida em que é constante. Então, se você é sério com o seu tema e lhe trabalha arduamente, em algum momento ele se transforma numa referência. (grifos nossos)

Nós mesmas nos propomos justamente isso no GIRE (Grupo de Informação em Reprodução Escolhida), em 1991, e não conseguimos a descriminalização do aborto porque nossos deputados são bonzinhos e convencidos. Jogamos com a conjuntura política, e quando eles decidiram dar uma brechinha, nós já tínhamos o projeto escrito, ou seja, é preciso estar preparado. Os políticos não se movem pela justiça nem pela vida das mulheres, se movem por seu prestígio pessoal, então, é aí onde é preciso mudar a estratégia.

E isso, para muitas feministas, é quase claudicar, nos princípios. Creio que neste momento, já são três anos com o aborto descriminalizado, temos hordas de garotas que fazem abortos gratuitos e seguros. Que me critiquem minhas companheiras feministas, não me importa. Me importa que estas mulheres não tenham que arriscar suas vidas num aborto clandestino.

 

Mulheres: O gênero nos une, a classe nos divide – Cecília Toledo

Jornalista e membro da Secretaria Nacional de Mulheres do PSTU (Brasil). Publicado na Revista Marxismo Vivo. Disponível em: http://www.pstu.org.br/juventude/mg/txt/mulgen.html

A desigualdade da mulher no capitalismo vem se aprofundando nos últimos anos, sobretudo nos países explorados. A discussão de por quê isso ocorre reveste-se de um caráter acadêmico e tudo o que se refere à opressão da mulher é rotulado como sendo uma questão de gênero.

Depois das grandes mobilizações feministas dos anos 60 e 70, as mulheres voltaram para casa, e as discussões feministas transferiram-se das ruas para as salas de aula das universidades. Surgiram os chamados Estudos da Mulher e posteriormente Estudos de Gênero, sobretudo nos países imperialistas, e a luta pela liberação da mulher perdeu o que tinha de mais progressivo: o método de luta, as manifestações massivas, a mobilização, que envolvia outros setores da sociedade. Sob a direção de correntes de classe média e intelectuais, sem a participação massiva da mulher trabalhadora, a luta feminista tornou-se ainda mais reformista, contentando-se com ampliar os espaços da mulher na democracia burguesa, como fica claro nesta declaração da feminista argentina Mabel Bellucci: “A expressão Estudos da Mulher identifica esse nova empresa intelectual disposta a democratizar aqueles espaços produtores de conhecimento, onde as mulheres não se sentem representadas por estarem excluídas como sujeitos e objetos de estudo”1.

Nesses últimos trinta anos, muita literatura foi produzida sobre o tema, em especial na Inglaterra, Estados Unidos, Espanha, Itália e França. Os catálogos das grandes editoras e os programas de congressos, conferências e cursos universitários o confirmam, assim com a pluralidade de posições teóricas existentes. Tanto que já se fala em teoria feminista, que fundamenta toda uma área chamada estudos de gênero.

Dentro dos marcos do capitalismo, esses estudos são importantes porque tornam cada vez mais visível a desigualdade da mulher e, em alguns países, sobretudo nos países imperialistas, essa produção acadêmica de fato conseguiu ampliar os espaços da mulher na sociedade. No entanto, é preciso polemizar com essa postura porque, ao centrar a opressão da mulher na desigualdade de gênero, restringe sua luta aos marcos do capitalismo – tornando-a uma luta por reformas dentro do sistema capitalista – e ignora o problema de classe, levando a uma política de buscar unir todas as mulheres, independente da posição que ocupam no modo de produção.

Gênero e autonomismo

O que significa falar em gênero? Recentemente, por ocasião da Marcha Mundial das Mulheres 2000, a conhecida feminista inglesa Juliet Mitchell foi muito assediada pela mídia e numa dessas entrevistas, explicando como se tornou feminista, declarou que foi um choque para ela descobrir, “já na universidade, que o mundo era organizado ao redor das diferenças de gênero; que havia, por exemplo, 1 mulher para cada 12 homens em Oxford”.2 A pesquisadora espanhola Maria de Jesús Izquierdo reconta a história da história da humanidade, desde a divisão sexual do trabalho, afirmando que desembocou no que ela chama “gêneros sociais”:

A desigualdade das mulheres é um processo que começa com a divisão sexual do trabalho e se consolida com a constituição dos gêneros sociais: se você é mulher, tem de fazer determinadas coisas, se é homem, outras. O passo seguinte é considerar femininas as atividades feitas pelas mulheres e masculinas aquelas feitas pelos homens. O terceiro passo é diferenciar o tratamento recebido (respeito, reconhecimento, meios de vida, estilo de vida) pelas pessoas que realizam atividades femininas e os que realizam atividades masculinas. Nesse momento dizemos que têm caráter de gênero, as pessoas, independentemente de qual seja seu sexo, são tratadas segundo um padrão específico, o de gênero.3

Note-se que ela fala em gêneros sociais, uma terminologia que insinua uma gênese para a sociedade capitalista diferente da que se conhece até então; dá a entender que a constituição social se faz em torno dos gêneros, e não em torno das classes sociais, que foram deixadas de lado. O passo seguinte é mostrar que a sociedade se estrutura em gêneros. “O que estrutura a sociedade é o gênero”, porque praticamente todos os âmbitos da vida têm o caráter de um ou outro gênero, e que a sociedade viria abaixo ou mudaria seus fundamentos se se rompesse com as posições de gênero. Para ela, o aspecto fundamental da estrutura de gêneros é a inter-relação entre a posição social do “ganhador de pão” e a da “dona-de-casa”, pois “a maior parte das atividades está organizada dando por assentado que em toda casa há uma dona-de-casa.

Os homens não estão submetidos à tensão estrutural entre o trabalho doméstico e o trabalho remunerado. As mulheres sim. Mantêm uma dedicação parcial tanto no trabalho remunerado como no doméstico, e vivem por isso, uma grande frustração, mal-estar, insatisfação. Não mudam de posição na estrutura social, mas “meio ocupam” duas posições ao mesmo tempo. Daí ela conclui que, ainda que as mulheres não estivessem discriminadas no trabalho, teriam poucas possibilidades de serem promovidas, porque não é possível que rendam tanto quanto os homens. O peso da estrutura da sociedade sobre a mulher é tão importante que torna isso impossível.

Virgínia Vargas e Wicky Meyen definem o gênero como parte de um sistema:

Definiremos o sistema sexo/gênero como o conjunto de atitudes mediantes as quais a sociedade transforma a sexualidade biológica em produtos de atividade humana e através da qual estas necessidades são satisfeitas. Não é então só uma relação entre mulheres e homens, mas um elemento constitutivo das relações sociais em geral que se expressa em símbolos, normas, organização política e social e nas subjetividades pessoais e sociais.

As duas pesquisadoras vão mais além e concluem que as mulheres não podem ser reduzidas à sua condição de gênero, porque, em cada indivíduo convivem diferentes posições subjetivas; cada agente social está inscrito em uma multiplicidade de relações sociais: de produção, de raça, de nacionalidade, etnicidade, gênero, sexo, etc, cada uma dessas relações específicas não podem ser reduzidas nem unidas às outras. E cada uma delas determinam diferentes subjetividades.

Dessa forma, criam um mundo aparentemente complexo, onde tudo se relaciona e onde não existe uma hierarquia das coisas, como se as relações de produção e as de raça, sexo, gênero, nacionalidade etc estivessem no mesmo nível, sem que uma determinasse a outra. Daí traçam a política que ficou conhecida como autonomismo. “A autonomia, dizem, é uma forma de gerar um espaço de manobra para as mulheres e de iniciar um processo de crescimento pessoal e coletivo que assegure o questionamento às diferentes formas que assume sua subordinação, assim como a capacidade de desenvolver controle e poder sobre suas vidas, suas organizações e sobre seus contextos sociais, econômicos, políticos e culturais específicos”. Seria a organização autônoma das mulheres para lutarem por seus direitos e abrirem espaço na sociedade. Essa idéia do autonomismo é enganosa porque, se bem é um fato que as mulheres, quando se sentem oprimidas, buscam se juntar a outras mulheres, isso não significa que sua luta contra a opressão vai se resolver apenas por essa via. Essa luta só vai produzir algum fruto se se somar à luta do conjunto dos trabalhadores para enfrentar o capital. Sem buscar alterar profundamente a organização social e econômica sobre a qual se assenta a opressão feminina, a luta das mulheres tende a girar em torno de si mesma.

Essa concepção do autonomismo e dos gêneros como estruturantes da sociedade foi sendo construída em oposição a uma visão marxista sobre o problema da mulher, considerada reducionista e economicista. Virginia Guzmán, do Centro da Mulher Peruana Flora Tristán, argumenta que a subordinação feminina é um problema diferente do problema das relações de classe. Ela ataca as feministas marxistas, por considerarem que “todos os processos sociais são conseqüências ou epifenômenos de uma estrutura econômica – expressiva de uma sociedade de classes dependente do capitalismo mundial -. Os sujeitos sociais portadores da mudança estavam hierarquizados somente por sua posição de classe”.4 Essa acusação visa a demonstrar que agora as mulheres têm uma visão “mais completa e global” de sua condição, e não mais uma visão reducionista, “apenas” classista do problema, porque o que estrutura a sociedade não são mais as classes sociais, como afirma o marxismo, mas os gêneros.

De fato, quando se fala em opressão da mulher não se pode utilizar apenas categorias econômicas. A opressão é um conjunto de atitudes que envolvem também categorias psicológicas, emocionais, culturais e ideológicas. A correspondência entre estas e a estrutura econômica da sociedade é muito complexa e varia de acordo com as épocas históricas. Desde que Marx escreveu O Capital, descrevendo as leis gerais que regem o modo de produção capitalista, muitas outras ciências se desenvolveram, entre elas a psicanálise, sem falar na antropologia e na sociologia, que ajudaram a lançar luz sobre o problema da superestrutura ideológica da sociedade e sua relação com a estrutura de produção. No entanto, todas elas, em sua busca por uma resposta aos problemas que afligem os homens em momentos históricos determinados, sempre tiveram de voltar os olhos para o que ocorria nas condições materiais de vida. Não é uma relação mecânica, não há uma correspondência direta e universal entre uma e outra. As leis econômicas determinam as leis ideológicas em última instância. No entanto, nós não partimos das inúmeras formas de opressão (da mulher, do negro, dos idosos, dos homossexuais, dos imigrantes etc) para explicar as leis gerais da sociedade, mas o contrário. Seria fazer o mesmo que tentaram os filósofos reacionários da época de Marx e Engels, demonstrar teoricamente que era impossível conhecer a realidade objetiva, reduzindo a missão da ciência a “analisar as sensações”. É preciso partir da concepção materialista da história, tal como a colocou Marx:

 

“(…) determinados indivíduos que se dedicam de um determinado modo à produção, contraem entre si estas relações sociais e políticas determinadas. A observação empírica tem necessariamente que ressaltar em cada caso concreto, empiricamente e sem nenhum tipo de ocultamento ou especulação, a relação existente entre a estrutura social e política e a produção. A estrutura social e o Estado brotam constantemente do processo de vida de determinados indivíduos; mas desses indivíduos, não como possam se apresentar diante da imaginação própria ou alheia, mas tal e como realmente são; ou seja, tal e como atuam e como produzem materialmente e, portanto, tal e como desenvolvem suas atividades sob determinados limites, premissas e condições materiais, independentes de sua vontade.”5

Por mais complexos que fossem os problemas psicológicos de seus pacientes, Freud buscava sua explicação última nas relações concretas entre os homens, no mundo objetivo; não tinha outro caminho. Ele deu o nome de introjeção ao processo psíquico por meio do qual nossa consciência é formada, o processo de tomar algo que está fora de nós e inculcá-lo dentro de nós. Para Freud, todo sonho era a realização de um desejo que tinha uma ou outra relação com as condições concretas de vida. Assim, demonstrava que nessa multiplicidade de relações sociais nas quais estamos inseridos há uma hierarquia, umas determinam as outras. Para Marx, as relações de produção eram as determinantes.

Na produção social da própria existência, os homens entram em relações determinadas, necessárias, independentes de sua vontade; estas relações de produção correspondem a um grau determinado de desenvolvimento de suas forças produtivas materiais. A totalidade dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política e à qual correspondem formas sociais determinadas de consciência. O modo de produção da vida material condiciona o processo de vida social, política e intelectual6.

Gênero, construção cultural

Quando se fala em gênero feminino e gênero masculino não se fala mais em algo inerente aos seres humanos; não se está tratando do ser genérico, mas do ser histórico, aquele que é constituído historicamente7. São construções culturais derivadas das diferenças sexuais existentes entre homens e mulheres. As idéias do que seja feminino e masculino com as quais convivemos no dia a dia foram se construindo e se transformando ao longo da história. Os gêneros guardam pouca relação com o sexo porque, como explica a psicanalista Emilce Bleichmar, se definem na etapa edipiana (a superação do Complexo de Édipo), quando se passa da biologia para a cultura. O Complexo de Édipo, conforme formulado por Freud, requer determinados pressupostos que só se encontram nas famílias nucleares, características das sociedades capitalistas modernas. As famílias nucleares são típicas do patriarcado e se foram constituindo por razões econômicas, mais que culturais. O que é feminino e o que é masculino também são comportamentos simbólicos típicos das sociedades patriarcais e assentadas no modo de produção capitalista. O modo de produção dominante determina, em última instância, a superestrutura cultural. Não é uma relação mecânica, mas dialética, um embate constante entre a psique humana e sua relação social e econômica, que vai conformando os comportamentos humanos.

Assim, podemos concluir que os gêneros, se guardam pouca relação com o sexo, guardam muita relação com as classes sociais, com a localização da família no modo de produção dominante. A sociedade capitalista está estruturada sobre a divisão dos homens e mulheres segundo a função que cumprem na produção geral de bens. Está dividida entre aqueles que produzem e aqueles que se apropriam do trabalho alheio. É dessa estrutura central que, em última instância, decorrem as ideologias e construções culturais, como os gêneros. Tem razão Maria de Jesús Izquierdo quando diz que todos os âmbitos sociais têm um caráter de um ou de outro gênero. Mas não é isso o que estrutura a sociedade; ela não se assenta sobre essa divisão, e não vai se derrubar se essa divisão acabar, se trabalhar com máquinas passar a ser considerado feminino e cuidar de crianças, masculino.

Jamais as sociedades, em qualquer época histórica, se estruturaram sobre construções culturais. Estas são derivadas de um determinado modo de produção, a maneira com a qual os homens se relacionam para produzir seus meios materiais de vida. E, como já lembrou Marx, as ideologias servem para justificar determinadas relações de produção, e as ideologias dominantes são as da classe dominante, porque ela e somente ela detém os mecanismos para tornar dominante sua ideologia, sua cultura.

Desde que não afetem a estrutura da sociedade, não alterem o modo de produção dominante, as construções culturais se modificam. Nos anos 20, falar em sexo era proibido; hoje em dia, só se fala nisso na televisão. Até poucos anos atrás, mulher dirigir automóvel ou sentar-se num bar e pedir uma cerveja era malvisto. Hoje, nada disso causa surpresa. Operar máquinas era um trabalho masculino; hoje é preciso dizer que já não tem uma definição tão clara, apesar de a maioria dos operadores de máquinas serem homens. Ser professora sempre foi considerado uma profissão feminina. Hoje, por diversos motivos que não cabe discutir aqui, alguns dos melhores professores são homens. São muitas as transformações operadas na cultura, e elas sempre ocorrem no âmbito das relações humanas quando se opera alguma transformação nas condições materiais de vida, no modo de produção da riqueza.

A divisão sexual do trabalho é apenas simbolicamente assentada em uma suposta divisão entre gêneros. As mulheres da classe trabalhadora sofrem, antes de tudo, uma discriminação entre classes – relação desigual entre elas e as mulheres burguesas, ou entre elas e toda a burguesia – do que uma discriminação entre gêneros (que ocorreria no âmbito de sua própria classe). Inclusive, a discriminação de gênero que a mulher trabalhadora sofre no âmbito de sua própria classe é imposta a partir da classe dominante.

No interior das classes sociais, a questão de gênero é definida pelo papel que essa classe cumpre no modo de produção. Há uma distorção importante nessa premissa, que é o fato de a noção de gênero ser definida a partir da classe dominante. Trabalhar fora era, há poucos anos, considerado masculino. A mulher era exército de reserva. Se na classe burguesa isso não gerava mais que problemas psicológicos para a mulher, na classe trabalhadora esse preconceito era sinal de aumento da miséria, sobretudo quando o marido ficava desempregado. Assim, a situação econômica impôs uma ruptura na ideologia dominante. O que se operou foi uma transformação nessa ideologia, imposta pelas condições de vida: a crise econômica empurra a mulher para o trabalho remunerado.

Por outro lado, a mulher trabalhadora continua relegada ao trabalho pré-capitalista. Aqui guarda um vínculo forte com o passado, já que a mulher primordial foi a trabalhadora pré-capitalista por excelência. Seja na condição de dona de casa, seja na de trabalhadora assalariada, especialmente na prestação de serviços. As que conseguem integrar o setor formal ou hegemônico, exercem atividades em condições ainda mais subalternas que as masculinas: recebem salários mais baixos, em postos inferiores na hierarquia do trabalho e em tarefas mais desqualificadas8.

Pertencer a uma classe social determinada é o que define a qualificação de gênero, e isso é assim porque os homens e mulheres, quando podem, se movem pelo que lhes é decisivo na vida, e não pelo que é determinado pela cultura. A partir do momento em que as representações inconscientes são produzidas pelos homens inseridos em uma situação de vida determinada, apenas a transformação dessa situação de vida poderá conduzir, ainda que lentamente, a qualquer transformação dessas representações inconscientes.

Nas Teses sobre Feuerbach, escritas em 1845, Marx já havia visto que essas idéias e representações não existem de forma autônoma.

A produção das idéias e a consciência está diretamente entrelaçada com a atividade material e o trato material dos homens, como a linguagem da vida real. A formação das idéias, o pensamento, o trato espiritual dos homens se apresentam aqui ainda como emanação direta de seu comportamento material. E o mesmo ocorre com a produção espiritual, tal e como se manifesta na linguagem da política, das leis, da moral, da religião, da metafísica etc, de um povo. Os homens são os produtores de suas representações, de suas idéias, mas se trata de homens reais e ativos tal e como se acham condicionados por um determinado desenvolvimento de suas forças produtivas.9

Daí não ser a liberação da mulher algo da esfera da representação, do espiritual, da moral, mas algo material, histórico. Não se pode liberar a mulher da dominação enquanto ela não esteja em condições de garantir plenamente suas condições materiais de vida. E se não enfrentar o capital, sua luta será utópica, porque não mudará a lei de ferro que mantém a mulher atrelada ao papel tradicionalmente destinado a ela pelo modo de produção capitalista: o de garantir o trabalho doméstico e assim baixar o custo da reprodução da força de trabalho. Por isso esse sistema é uma camisa de força para a mulher, e por mais que a mulher consiga “abrir espaços”, não passarão de conquistas passageiras enquanto não derrubar essa lei de ferro sob a qual o sistema se assenta. Em nível mais geral, não se pode liberar os homens da dominação, e os sexos do conflito em que estão inseridos enquanto não se liberarem dos conflitos que o sistema econômico cria entre propriedade privada e trabalho assalariado.

A desigualdade entre os gêneros como criação cultural só pode ser formulada enquanto tal em uma sociedade onde existem dominados e dominantes, e a mulher cumpre uma função social e econômica enquanto ser dominado. Restringir o problema a uma questão de gênero pode mascarar os determinantes econômicos que separam homens e mulheres das diferentes classes, além de diluir as diferenças que existem entre as mulheres burguesas e proletárias. A questão de gênero se manifesta de forma distinta em cada classe social e tratar de forma globalizante essa questão mascara esse fato, transmite a idéia de que todas as mulheres estão unidas por igual problemática. Apesar de todas sofrerem com a problemática de gênero, sofrem de forma diferente e as saídas para elas são diferentes, de acordo com a classe social a que pertençam. As saídas para as opressões de distintas ordens no capitalismo não são individuais, mas coletivas, e como tal dependem diretamente das transformações operadas na estrutura econômica da sociedade.

O gênero é uma construção social burguesa, é ideologia da classe dominante. Não foram os trabalhadores que definiram o que é masculino e o que é feminino. Foi a burguesia, no seu processo de afirmação enquanto classe que precisava gerir um modo de produção sentado na exploração de massas e massas de lumpens que vagavam pelas cidades e camponeses despojados de suas terras que depois vieram a se constituir enquanto classe operária. O gênero, portanto, é uma construção social própria do capitalismo, e tem uma essência opressora, de buscar ressaltar as diferenças entre as pessoas, em especial as diferenças que são naturais e contra as quais ninguém pode fazer nada. Como o fato de ser mulher e gerar filhos, por exemplo. O gênero, enquanto construção social, se assenta, portanto, em algo que é da natureza, que não é cultural.

A origem da opressão

Um ponto chave nessa discussão é a origem da opressão da mulher. E existem distintas formas de abordar isso. O feminismo acadêmico divide a teoria feminista em três grandes perspectivas ou enfoques: a teoria feminista liberal, a teoria feminista marxista e socialista e a teoria feminista radical.10 Para as feministas liberais, a causa principal da opressão da mulher é a injusta discriminação – legal e de outros tipos – a que está sujeita, que a priva do direito à auto-realização e à busca de seu próprio interesse, um direito que deve ser considerado idêntico ao do homem. Por isso, ao criticar as normas e costumes sexuais contemporâneos, as liberais usam quase exclusivamente conceitos de liberdade e igualdade. Suas propostas políticas para mudar a situação de subordinação da mulher consistem em alcançar a igualdade com os homens. Afirmam que não basta a igualdade formal, mas a igualdade autêntica, que só se poderá alcançar com a reestruturação da sociedade, quando homens e mulheres compartilhem, tanto na esfera pública quanto privada, as responsabilidades até então divididas conforme o sexo.

O feminismo radical toma como a causa principal da opressão da mulher o patriarcado, “um conflito sexual transistórico que os homens resolveram até o momento a seu favor, controlando os corpos, a sexualidade e os processos reprodutivos das mulheres”.11 Apesar de menos influente que o feminismo liberal, a teoria feminista radical vem exercendo atração sobre as feministas descontentes com o liberalismo. É um fenômeno cujas raízes podem ser buscadas no movimento de liberação das mulheres do final dos anos 70 e a new left norte-americana, de inspiração parcialmente marxista. Apesar da grande heterogeneidade de posições que se abarcam sobre esse rótulo, todas têm em comum a preocupação com a biologia reprodutiva humana; a concepção de que a biologia feminina é básica para a divisão sexual do trabalho, que se assenta na subordinação da mulher, e o papel relevante que atribuem à cultura e a socialização, já que “a mulher não nasce mulher, mas se faz mulher”.

Em conseqüência, as feministas radicais consideram que a opressão das mulheres não pode ser erradicada reformando-se as leis e fazendo com que homens e mulheres compartilhem por igual as responsabilidades que antes eram divididas em função do sexo, como postulam as feministas liberais, nem compartilhando em pé de igualdade as instituições políticas e econômicas, como defendem as feministas socialistas. É preciso uma reconstrução radical da sexualidade. Isto explica porque muitas de suas políticas pretendem identificar os aspectos da construção social da feminilidade que servem para perpetuar a dominação masculina: a maternidade forçada e diversas formas de escravidão sexual, incluindo o assédio e a pornografia.

Quanto às propostas de atuação, costumam defender formas de separatismo entre homens e mulheres. Apesar de a defesa das organizações políticas separadas, pelo menos em forma temporária, ser compartilhada por todas as correntes, as radicais vêem estas como único caminho para alcançar a liberação das mulheres. Se diferenciam das demais correntes por dar ênfase ao compromisso feminista.

As feministas radicais buscam uma resposta universal à pergunta de por que as mulheres estão submetidas aos homens, e afirmam que a natureza é a única causa do domínio dos homens. A versão mais conhecida desse argumento está no livro A Dialética do Sexo, de S. Firestone. Ao mesmo tempo em que ataca a separação liberal entre público e privado, ela se mantém dentro do marco do individualismo abstrato. Reduz a história da relação entre natureza e cultura, ou entre privado e público, a uma oposição entre feminino e masculino. Afirma que a origem do dualismo reside na “própria biologia e na procriação”, uma desigualdade natural ou original que é a base da opressão da mulher e fonte de poder e ainda mobiliza milhões de mulheres no mundo inteiro contra a opressão masculino. Os homens, ao confinar as mulheres ao espaço da reprodução (à natureza), se liberaram a si mesmos para “os negócios do mundo”, e dessa forma criaram e controlaram a cultura. A solução proposta consiste em eliminar as diferenças naturais (desigualdades) entre os sexos, introduzindo a reprodução artificial. Então, a “natureza” e a esfera privada da família ficariam abolidas e os indivíduos, de todas as idades, agiriam como iguais no espaço público.

A raiz da opressão

É claro que existem diferenças biológicas entre homens e mulheres. No entanto, não é isso o que determina a desigualdade entre eles no capitalismo. A estratégia do capital é justamente aproveitar-se de uma diferença natural para manter a mulher submetida e melhor explorar seu papel na sociedade. O mesmo faz com os negros, os imigrantes, os idosos.

Assim, por identificar que a raiz da opressão da mulher é econômica e não ideológica ou cultural, o marxismo foi o único que conseguiu dar uma resposta concreta ao problema. A linha divisória estabelecida por Marx e Engels desde o Manifesto é a que existe entre o socialismo utópico e o socialismo científico. Os socialistas utópicos pré-marxistas, também defendiam a emancipação da mulher. Mas sua defesa se assentava sobre princípios morais e desejos abstratos, não sobre uma compreensão das leis da história e da luta de classes. O marxismo proporcionou, pela primeira vez, uma base materialista científica para a emancipação feminina. A mulher não nasceu oprimida; sua opressão e exploração é também anterior ao capitalismo. Ela coincide, na história, com o surgimento da opressão e exploração do conjunto dos homens e mulheres que trabalham. O capitalismo acirrou essa opressão, encontrando novas formas de exploração ao assentar-se sob classes sociais distintas. O marxismo apenas expôs as raízes dessa opressão, sua relação com um sistema de produção baseado na propriedade privada e com uma sociedade dividida em classes, na qual todas as relações são relações de propriedade.

Por ter compreendido que a opressão da mulher tem uma raiz econômica (porque do que se trata aqui é de descobrir a raiz do problema e não suas derivações culturais e psicológicas), o marxismo pôde apontar o caminho para conseguir sua liberação: a abolição da propriedade privada, única forma de proporcionar as bases materiais para transferir à sociedade em seu conjunto as responsabilidades domésticas e familiares que recaem sobre os ombros da mulher. Livres dessas cargas, dizia Marx, as massas de mulheres poderão romper os grilhões da servidão doméstica e cultivar suas plenas capacidades como membros criativos e produtivos da sociedade, e não apenas reprodutivos.

Gênero e mercado de trabalho

Apesar de o capitalismo se aproveitar das diferenciações de gênero, essa não é a causa primordial da opressão da mulher. Ela apenas agrava a situação da mulher trabalhadora e pobre. A situação social das mulheres se caracteriza pela desigualdade e, no fundo de qualquer um dos aspectos em que se manifesta essa desigualdade está o trabalho, porque está relacionada diretamente com a forma como a mulher trabalhadora concilia sua condição de reprodutora do capital e de força de trabalho.

No estudo “Mudança Tecnológica e Gênero no Brasil”, Alice Rangel de Paiva aborda os impactos da nova tecnologia microeletrônica sobre a divisão e a organização do trabalho. Segundo a autora, o estudo das qualificações, das trajetórias ocupacionais e das formas de gestão passa pela articulação da problemática da divisão sexual do trabalho com a categoria gênero, que lhe confere a dimensão histórico-social essencial para um real aprofundamento da questão.

A autora parte da análise das transformações operadas no trabalho feminino a partir dos anos 80. Houve uma incorporação maciça de mulheres no mercado de trabalho brasileiro (a taxa de atividade feminina cresceu de 33,6% em 1979 para 38,7% em 1989), enquanto a taxa de atividade dos homens se mantinha praticamente estável no mesmo período. Esse movimento estaria acoplado a uma nítida terceirização da economia e a um sensível aumento de assalariamento do emprego urbano que se dá, no entanto, de forma bastante precária, uma vez que diminui ao longo da década o número de assalariados com carteira de trabalho assinada. Entre as mulheres, apenas 55% das assalariadas têm carteira assinada no Brasil.

A autora busca analisar esse período de “modernização da estrutura industrial brasileira” do ponto de vista da divisão sexual do trabalho porque, segundo ela, se a classe operária tem dois sexos, a mudança tecnológica só pode ser entendida a partir de uma perspectiva de gênero.

Aqui fica claro, portanto, que a autora descarta uma perspectiva de classe para analisar a mudança tecnológica. Mas, segundo a perspectiva de gênero, no nosso entender a autora não consegue dar resposta ao problema de por que a mulher continuou sendo discriminada no mercado de trabalho com a modernização da estrutura industrial. E isso se deve, justamente, por não ter adotado uma perspectiva de classe.

Alice Rangel afirma que a idéia largamente difundida nos anos 60 de que as novas tecnologias microeletrônicas, ao eliminarem trabalhos pesados e sujos, iriam permitir uma maior igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho foi sendo desmentida ao longo das duas décadas seguintes, diante da constatação irrefutável das diferenças que mantinham o fosso entre o trabalho qualificado dos homens e o trabalho desqualificado das mulheres.

Ela tem razão, mas essa constatação deve ser compreendida do ponto de vista da exploração do conjunto dos trabalhadores, porque as novas tecnologias servem aos interesses do capital e não para aliviar a exploração da classe. Elas eliminam trabalhos pesados e sujos, e com isso empregam mais mulheres, mas não a preocupação de interferir na desigualdade de gênero e sim obedecendo a lógica do capital, ou seja, a busca de reduzir custos e aumentar o rendimento do capital fixo.

Alice Rangel dá outro argumento que só reforça isso:

A feminização crescente da força de trabalho européia e americana neste final de século não foi acompanhada da sonhada igualdade no emprego. Especialmente na indústria de transformação, os guetos ocupacionais masculinos e femininos foram de fato reforçados.

Para ela, isso mostra que a utilização de mão-de-obra feminina não se explica por imperativos técnicos. Se não é por imperativos técnicos, ou seja, a suposta capacidade de a mulher para lidar com alta tecnologia, então tampouco se explica por uma questão de gênero, porque a informatização, por exemplo, criou novos postos de trabalho para mulheres, sobretudo num gueto tradicionalmente feminino, como é o setor bancário. Assim, a mulher não ficou totalmente alijada da alta tecnologia e, no entanto, isso não trouxe maior igualdade para ela no mercado de trabalho. Se fosse por uma questão de gênero, isso não se explicaria, porque a mulher e o homem se igualam na maioria dos trabalhos. Prova disso é a própria revolução industrial, quando o advento da máquina a vapor levou à incorporação em massa da mulher nas fábricas. O capital confiscou a mão-de-obra feminina para fazer a máquina render mais; nas grandes concentrações fabris trabalhavam, lado a lado, homens e mulheres. Ela era superexplorada devido à dupla jornada e recebia salário inferior porque na família patriarcal o salário da mulher é visto como complementar ao do homem.

Além disso, Ricardo Antunes lembra que “na divisão sexual do trabalho operada pelo capital dentro do espaço fabril geralmente as atividades de concepção ou aquelas baseadas em capital intensivo (as de alta tecnologia) são preenchidas pelo trabalho masculino, enquanto aquelas dotadas de menor qualificação, mais elementares e muitas vezes fundadas em trabalho intensivo, são destinadas às mulheres trabalhadoras (e, muito freqüentemente também aos trabalhadores/as imigrantes e negros/as)”.12 Portanto, esses postos onde a exploração da mão-de-obra é maior não se destinam só às mulheres, mas também aos homens imigrantes e homens negros. Ou seja, aos setores mais oprimidos e “desqualificados” da classe trabalhadora.

O capital qualifica a classe trabalhadora de acordo com seus interesses e suas necessidades, a cada momento, não de acordo com os interesses do trabalhador. Este se desemprega conforme sua força de trabalho atenda ou não ao interesse do capital naquele momento, conforme o mercado o absorva ou o descarte. O que é trabalho “feminino” e “masculino” é definido a partir da necessidade do capital de auferir mais lucro e se utiliza da força de trabalho disponível, utilizando-se inclusive de suas diferenciações internas (entre sexo, idade, cor etc) para este ou aquele emprego, aumentando seu rendimento. A opressão da mulher, do negro, do imigrante tem a ver, portanto, com uma lógica superior, que determina todas as demais: a necessidade do capital de reproduzir-se continuamente. O emprego de novas tecnologias servem aos interesses do capital nessa empreitada, e não para aliviar a exploração da classe trabalhadora de conjunto. Os trabalhadores não detêm o controle sobre seu uso, e quanto mais elas são empregadas, mais agravam a falta de controle que ele tem sobre sua própria força de trabalho. Por isso, aprofundam a exploração e a divisão sexual do trabalho.

É claro que nesse mecanismo, os setores mais discriminados da classe trabalhadora sofrem graus especiais de exploração, de onde o capital tira um lucro extra. Por isso, o capital não se preocupa com aliviar essa discriminação; se em alguns momentos faz adaptações na tecnologia empregada para que seja operada por mulheres, o faz no sentido de extrair mais lucratividade do capital fixo, e não por uma suposta busca por igualdade entre a mulher e o homem. É o que ocorre nas Zonas Francas, como a de Manaus, no norte do Brasil, por exemplo, que emprega mais de 30% de mulheres no setor de produção, e se assemelham às zonas francas industriais asiáticas e a do México, consideradas como “indústrias maquiladoras”. Como nessas outras Zonas Francas, na de Manaus predominam as atividades intensivas em mão-de-obra e, como informa a pesquisadora Edila Ferreira, são extremamente desgastantes da acuidade visual e equilíbrio motor. As indústrias empregam força de trabalho jovem, abundante, barata e não-especializada, recebem incentivos fiscais que incluem a isenção de impostos, instalam-se num local privilegiado, a 8 km do centro de Manaus, dispondo já de ruas asfaltadas, iluminação pública, sistema de água e esgoto, telefone e telex, enfim toda a infraestrutura necessária para a instalação da moderna tecnologia internacional. O setor privilegiado aí é o eletroeletrônico, com o maior número de empresas implantadas e cuja mão-de-obra é 75% feminina e, dentro da divisão internacional do trabalho, realizam a montagem final do produto com partes produzidas em outros países.

A pesquisadora Edila Ferreira entrevistou gerentes de empresas de Manaus, e as respostas desses gerentes mostram 1) como o capital se aproveita do problema de gênero para melhor explorar a mulher como força de trabalho, 2) como a opressão está a serviço da exploração e 3) como a opressão não existe em si mesma, deslocada do modo de produção e da divisão social em classes. Vejamos alguns desses depoimentos:

Damos preferência ao trabalho feminino por ser a mulher mais submissa e mais cativa; é mais fácil de se submeter à monotonia do trabalho de montagem do que o homem (gerente de produção de indústria eletroeletrônica).

Homem nenhum se submete a um trabalho monótono e repetitivo deste, de passar o dia inteiro a soldar pequenas pontas de fios. Isto é um trabalho que só a paciência das mulheres permite fazer (chefe de pessoal de indústria de televisores).

O trabalho é feminino porque é serviço manual. Para a mulher, é mais prático. Elas ficam naquele servicinho mesmo. Os homens procuram logo se tornar operador (chefe de produção de fábrica de compensados).

Esses relatos comparam a mulher e o homem e mostram que, contraditoriamente ao que parece, o capital dá preferência ao homem e não à mulher como força de trabalho; aceita a mulher porque o homem está mais sob pressão (como disse um gerente, “se eu tivesse trezentos homens em vez de mulheres, os problemas seriam bem maiores”). Mas sobretudo do que se aproveita o capital é da abundância de mão-de-obra disponível. Essa relação é a que determina como, quando e em que grau o empregador dá preferência ao homem ou à mulher. Dá preferência a uma força de trabalho que seja submissa; independente do sexo. E isso tem a ver também com a correlação de forças entre as classes num determinado momento, que vai determinar se a força de trabalho está disposta a aceitar ou rejeitar o grau de exploração que é imposto. Ao nosso ver, esse é o determinante nas relações de produção e não as questões relativas às diferenças sexuais e de gênero. Em momentos de crise, o capital apela para o que de mais desqualificado existe entre a força de trabalho, porque o que tem a oferecer é um trabalho repetitivo, sem qualificação alguma, e precisa baixar o preço da mão-de-obra para compensar o que tem de retorno. A partir dessa situação concreta surgem os estereótipos de gênero ou se aproveitam os estereótipos já existentes.

Ocorre o mesmo em relação à hierarquia salarial. No ramo de confecções, por exemplo, o corte da fazenda é a única função dentro da produção que é desempenhada por homens, e justificada como uma tarefa pesada, necessitando de firmeza nos movimentos. O salário pode ser até três vezes maior que o das mulheres. Enquanto as mulheres só podem atingir no máximo um salário e meio, aquelas consideradas profissionais, o cortador pode ultrapassar três salários mínimos. Cortar fazenda sempre foi uma tarefa historicamente feminina (diríamos, então, de gênero feminino) mas aqui não está sendo desvalorizada por isso. Pelo contrário. Passa a ser atribuída ao homem devido à carga de responsabilidade que exige, com a qual a mulher, supostamente, não poderia arcar. Nas indústrias de montagem de televisores de Manaus, a embalagem é uma atividade masculina e melhor remunerada (20% a mais que as outras), não só por exigir maior esforço físico, mas também por ser considerado um trabalho de maior responsabilidade. Em geral, os setores de ponta da economia tendem a absorver força de trabalho masculina, independente do gênero do trabalho, justamente porque se considera a mulher menos responsável. É o que ocorre, por exemplo, com a indústria têxtil, que tradicionalmente emprega maioria de mulheres, mas quando é o ramo de produção importante em um país, como no caso da Venezuela, por exemplo, emprega maioria de homens.

Em todos esses casos, o gênero da tarefa não foi levado em conta para baixar o salário, mas a sua importância na linha de produção. A mulher fica com as tarefas de menor importância, porque é considerada menos “responsável” e isso serve para aumentar a exploração do conjunto dos trabalhadores, baixando os custos da folha de pagamento.

A qualificação é outra construção social, definida de acordo com os interesses da burguesia e não da classe trabalhadora. Lembremos a afirmação de Marx de que o homem é versátil por natureza13, e pode aprender e desenvolver uma infinidade de tarefas. O capitalismo, além de criar a subdivisão do trabalho, concede prêmios a especialidades parciais e unilaterais, e produz uma camada de trabalhadores não-qualificados, elevando a ausência de qualificação a um novo tipo de especialidade. Marx reconhecia que uma certa divisão de trabalho era necessária na sociedade industrial, mas não uma divisão em especialidades tão estreita e permanente que impedisse o desenvolvimento total do indivíduo14.

A mulher genérica é versátil por natureza. No entanto, a sociedade de classes a conforma segundo os interesses do capital. Ser operadora de máquina, exercer as tarefas mais mecânicas e repetitivas, não assumir cargos que exijam decisão e responsabilidade, enfim, ser um trabalhador não-qualificado: essa é a especialidade da mulher no capitalismo. E isso se faz em nome do gênero, para que ela não abandone as tarefas de reprodução da mão-de-obra no lar, de onde o capital extrai uma parte de mais-valia; continue se ocupando das tarefas domésticas, com as quais supre as deficiências do Estado em relação aos serviços públicos, receba salários precários e sirva de mão-de-obra barata e descartável. Essas mazelas, que têm relação direta com o gênero feminino, não têm nele a sua explicação concreta. Isso tudo ocorre porque não existe pleno emprego para todos, e o capital precisa se administrar. Se aproveita desses dados culturais e os aprofunda na direção que lhe interessa, para pôr e dispor da mão-de-obra.

Uma chaga do capitalismo

Como toda questão cultural, a desigualdade entre os gêneros não é igual em todo o mundo. Nos países imperialistas é mais atenuada, porque a mulher fez mais conquistas. A França acaba de votar uma série de leis para reduzir a desigualdade de oportunidades para a mulher no mercado de trabalho, e a Inglaterra votou a remuneração do trabalho doméstico. Para que essas concessões fossem feitas, aprofundou-se a opressão e a exploração da mulher nos países dependentes.

Há mais desigualdade de gênero quanto mais dependente é o país e mais explorada a mulher. Quanto maior a exploração, maior a barbárie, e barbárie significa para a mulher violência e costumes religiosos retrógrados. Na África, costumes selvagens, como a mutilação do clitóris, sobrevivem sem grandes chances de abalo, mesmo com as furiosas campanhas feministas de denúncia. Nos países muçulmanos, como o Afeganistão, a Arábia Saudita, o Paquistão, as leis seculares do Corão estão em pleno vigor, e as mulheres sendo assassinadas a pedradas por seus maridos ou irmãos. A miséria espantosa em países como Bangladesh, por exemplo, impede à mulher até mesmo um direito natural, que é o de ser mãe, já que a fome a torna impotente para gerar filhos. Na China, com a restauração capitalista, as mulheres, que chegaram a ser as mais emancipadas do mundo, sofreram grandes derrotas. E hoje no campo chinês ocorre o maior número de suicídios de mulheres por enforcamento ou envenenamento do mundo. Com a volta do capitalismo também voltou um costume ancestral de seqüestro de mulheres para trabalharem como prostitutas. A restauração capitalista é o que explica a volta, em Cuba, da degradação feminina. A ilha voltou a ser como nos tempos de Batista, um paraíso para turistas estrangeiros se divertirem com as prostitutas, na maioria jovens com diploma universitário, que não encontram emprego. Só a luta de classes explica esses fatos.

O desemprego crônico, que havia sido superado nos estados operários, agora se agrava a cada dia em todo o mundo. O emprego é crucial para a emancipação da mulher, ou para se traçar qualquer “política de gênero”. O trabalho, a oportunidade de desfrutar de um emprego com direitos trabalhistas, um salário digno, creche e outros benefícios é fundamental para qualquer trabalhador, em especial para a mulher. É a pedra de toque para sua independência e sua liberdade, para que ela consiga minimizar a opressão, a violência e a miséria. Basta observar como no Afeganistão, talvez o caso mais extremo de atentado aos direitos da mulher, uma das primeiras proibições para elas por parte do governo Taleban foi ao trabalho.

O desemprego estrutural é um retrocesso na emancipação feminina. Uma mulher que trabalha, que pode alcançar certa independência, não é tão fácil de se submeter quanto uma mulher que permanece trancada em casa, encerrada no núcleo familiar, sem perspectivas de vida. Nos países pobres, uma mulher que encontre um emprego pode aumentar em muito seu grau de independência, de poder decisório, e ter acesso à educação, à formação profissional. A diferença, simplesmente, entre saber ler e escrever ou não saber, pode ser decisiva. Do ponto de vista da classe trabalhadora, uma mulher que trabalha é uma mulher que pode participar do sindicato e dos movimentos políticos, e pode se localizar no seio de sua classe. Isso significa um ganho para a classe trabalhadora. Se algo se avançou no terreno dos direitos da mulher, isso se deveu em grande parte ao fato de que elas se incorporaram cada vez mais ao mercado de trabalho.

Nos países dependentes, a entrada da mulher no mercado de trabalho não significa maior igualdade nem maiores direitos. O capital vem conseguindo transformar esse passo fundamental da mulher em direção à sua emancipação em uma forma de aprofundar a sua exploração. A maior parte das trabalhadoras que se incorporam ao mercado de trabalho o fazem em setores informais, precários, e são alvos fáceis da superexploração capitalista, acumulando o trabalho doméstico. As novas tecnologias aprofundam a divisão sexual do trabalho. Além disso, a opressão feminina torna-se ainda mais injusta quando se lembra que seu trabalho não é acessório ou complementar ao do homem, mas é imprescindível para a economia e a sobrevivência de milhões de famílias. Segundo a OIT, o trabalho das mulheres é a principal fonte de ingressos para 30% dos lares do mundo. Na Europa, 60% das trabalhadoras aporta a metade ou mais dos ingressos do grupo familiar. Na Índia, 60 milhões de pessoas vivem em lares mantidos unicamente por mulheres. Na América Latina, metade de toda a produção agrícola sai de mãos femininas.

Portanto, garantir trabalho para a mulher é uma reivindicação fundamental para garantir a emancipação feminina. O direito ao trabalho remunerado é inalienável não só para os homens, mas também para as mulheres. A autonomia de uma pessoa é impossível se ela carece de ingressos próprios. Como diz Maria Jesús Benito15, enfrentar o problema pela raiz implica enfrentar o fato de que obter um emprego é uma necessidade, não um desejo. A crítica ao princípio de igualdade de oportunidades deve necessariamente vir acompanhada de uma exigência, que toda mulher adulta sem emprego remunerado deve ser contabilizada nas estatísticas de desempregados e não declarada como dona de casa. É uma forma de encobrir o desemprego feminino, extremamente alto em todos os países.

Não é a desigualdade de gênero que explica isso. É a desigualdade de classe. A mulher não tem emprego porque não há emprego para a classe trabalhadora de conjunto. Num sistema baseado no sucateamento da classe trabalhadora, seus setores mais oprimidos são os mais afetados. Os estudos de gênero vêem aí o problema central. Referindo-se, por exemplo, à fome na África, dizem que apesar de a mulher ter um papel primordial na produção agrícola, produzindo 80% dos alimentos de base, recebe somente 10% dos ingressos gerados na agricultura e controla apenas 1% da terra. Trata-se, realmente, de uma disparidade. No entanto, não é uma situação que afeta apenas a mulher e tampouco a África. O homem trabalhador agrícola na África tampouco detém o controle da terra e de seus ingressos. Sua situação estará, talvez, um pouco melhor que a da mulher, mas não se pode afirmar que o homem trabalhador agrícola controla a terra e seus ingressos, e a mulher não. Quem controla toda a terra é o latifúndio, os grandes proprietários. Esse é o inimigo principal de mulheres e homens trabalhadores africanos. Se tomamos o caso dos trabalhadores agrícolas no Brasil, a situação não é muito diferente da África, e aqui tampouco se pode afirmar que os homens detêm o controle da terra e seus ingressos, e a mulher não. A divisão primordial, decisiva, se dá entre classes possuidoras e despossuídas, e não entre homens e mulheres despossuídos. Não se pode negar que haja um descompasso entre homens e mulheres da classe trabalhadora, e que a exploração se soma à opressão, sacrificando ainda mais a mulher. No entanto, aqui se trata de buscar o caminho para a solução de um problema que afeta a ambos, homens e mulheres trabalhadores, e esse caminho é o do enfrentamento com a burguesia, cujo programa inclui as bandeiras específicas da mulher, como legalização do aborto, salário igual para trabalho igual e outras.

No entanto, isso não significa que se a burguesia deixasse de se aproveitar dessas desigualdades, a situação da classe trabalhadora de conjunto estaria resolvida. Basta lembrar que na sociedade machista, patriarcal e branca em que vivemos, nem os homens conseguem emprego e melhores condições de vida, que dirá as mulheres, os negros, os homossexuais! Por isso, é um erro centrar a política nesse aspecto, exigir uma “política de gênero”. Essas são reivindicações democráticas, que advêm de uma contradição estrutural da sociedade: o capitalismo não avança mais, as forças produtivas não se desenvolvem e, por isso, não há espaço para concessões democráticas. É o choque das forças produtivas com as relações de produção, que só pode ser resolvido pela revolução socialista, que liberará as forças produtivas para que a sociedade avance e as questões democráticas encontrem um caminho de resolução.

As políticas de gênero, ao não se assentarem na classe trabalhadora, têm de se assentar em alguma coisa. Por isso, são sempre direcionadas aos governos burgueses, aos organismos do imperialismo, ONU e FMI, como fazem as organizações que agora dirigem a Marcha das Mulheres 2000. Têm sempre à frente uma primeira-dama ou uma ONG que apelam para sua “essência feminina”, sua iniciativa pessoal para sair dos dilemas, o “jeitinho feminino” de resolver os conflitos.

A política de gênero pede à mulher que vote em mulher, não importa quem seja. O objetivo é aumentar a representação feminina no Parlamento. Tudo se passa como se não existissem mulheres burguesas e proletárias, interesses burgueses e proletários, como se um Parlamento majoritariamente feminino votasse apenas políticas favoráveis à população. Como se votar em Margareth Thatcher, em Madeleine Albraight ou Hillary Clinton fosse ajudar a mulher a alcançar sua liberação.

O mesmo ocorre em todos os documentos de mulheres da CUT, principal central sindical no Brasil, e do PT (Partido dos Trabalhadores), onde a palavra classe foi literalmente substituída pela palavra gênero. O que é um erro em todas as frentes, porque cada vez que cresce o conflito, que aumenta a opressão contra a mulher, isso estimula as mulheres a tomarem consciência de pertencerem a uma classe social definida, com interesses e princípios opostos à classe dominante, e não a tomarem consciência de pertencerem ao sexo feminino, ou ao gênero feminino. Cada vez que faz um aborto, a mulher trabalhadora se sente violando a lei, uma lei que não beneficia a ela, mas apenas à mulher burguesa. Cada vez que busca trabalho fixo e só encontra trabalho precário, ela objetivamente se sente identificada com a classe dos desempregados, e não a uma suposta consciência de pertencer ao gênero feminino. Os golpes contra a mulher a jogam contra o governo, contra a injustiça social, contra um modo de vida desumano. E não contra os homens de forma genérica. Por isso, é um crime o que fazem as ativistas que exigem a autonomia das mulheres, porque, ao invés de desenvolverem a consciência da mulher trabalhadora contra o sistema, a desenvolvem contra os homens.

O fim do capitalismo e da divisão da sociedade em classes com certeza permitirá que a mulher desenvolva plenamente suas potencialidades latentes, já que terá o controle de sua força de trabalho e sua qualificação não visará a outro interesse que o seu e o do conjunto da humanidade. O fim da sociedade em classes poderá conformar a mulher como um ser histórico diferente, participante da produção social como qualquer trabalhador.

Para Alice Rangel, a explicação para a situação da mulher no mercado de trabalho passa pela articulação da problemática da divisão sexual do trabalho com a categoria gênero. Para nós, nenhuma explicação é possível se não se articula a problemática da divisão sexual do trabalho com a relação entre as classes. Para Maria de Jesús Izquierdo, a sociedade se estrutura em gêneros. Para nós, marxistas, ela se estrutura em classes sociais, e todos os problemas sociais têm um caráter de classe, porque se relacionam com a estrutura econômica da sociedade.

E isso não é discurso, é a realidade que nos está mostrando todos os dias. Opressão feminina é desemprego, é prostituição, é degradação, é violência, é morte por aborto sem assistência médica, é tristeza, frustração, dor. Tudo isso tem um nome: capitalismo. Nos estados operários, havia sido erradicado, e volta a aparecer, com a restauração capitalista.
Por isso, o problema da mulher trabalhadora não é ser mulher, é viver num regime capitalista. Ela não precisa rejeitar sua feminilidade, nem sua função de maternidade. Ela não precisa ver no homem um adversário. O que ela precisa é reconhecer sua própria força e unir-se – como mulher, com todas as suas potencialidades – à sua classe para lutar pelo fim da sociedade capitalista, que é a verdadeira raiz de sua opressão. Temos de fazer com que a mulher que, no seu dia a dia, se enfrenta, objetivamente, com os entraves do capitalismo – a fome, a miséria, o desemprego, a opressão sexual, a humilhação – tome consciência de quem é seu real adversário. E se disponha a fazer um chamado a seus companheiros de classe para lutarem juntos contra o capitalismo. Esse será o primeiro passo para que ela se transforme como ser histórico e possa construir uma sociedade socialista, em igualdade com o homem, onde todos os resquícios de opressão sejam atirados na lata de lixo da história.

NOTAS

1 Las Mujeres en la Imaginación Colectiva, Paidós, 1993, cap. 1. Grifo meu.
2 Folha de S. Paulo, Caderno Mais, 15/10/00.
3 “A desigualdade em função do gênero”, em Aguantando el Tipo. Desigualdad y Discriminación Salarial, p.34.
4 Idem, p. 29.
5 K.Marx e F.Engels, Teses sobre Feuerbach.
6 K.Marx, Prefácio a Contribuição à Crítica da Economia Política, em Florestan Fernandes, Marx Engels, Col. História, São Paulo, Ática, p. 231.
7 Conforme a concepção de Marx, que separava a natureza humana em genérica e histórica. As características genéricas são as que igualam a toda a humanidade, as históricas são as que mudam com o meio em que vive. O homem histórico e não o genérico é o que está sujeito à transformação contínua.
8 Para mais informações, ver Mulheres e trabalhadoras: presença feminina na constituição do sistema fabril, de Maria Valéria Junho Penha. Rio, Paz e Terra, 1981.
9 Karl Marx, Obras Escolhidas, Ed. Progreso, Moscou, Tomo I, pp.21-22.
10 Perspectivas Feministas em Teoria Política, Carme Castells (org.), Paidós, p.21.
11 Perspectivas feministas en teoría política, Carme Castells (org.), p.21. Ed. Paidós.
12 Para mais informações sobre a mulher no mundo do trabalho, ler Ricardo Antunes, Os Sentidos do Trabalho, que dedica um capítulo especial ao tema. Boitempo Editorial, São Paulo, 2º ed., 2000.
13 O Capital, vol. I.
14 Idem, ibidem.
15 Organizadora do livro Aguantando em Tipo. Desigualdad social y discriminación salarial, publicado em Barcelona, 1999.