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Jornal GGN – A defesa de Lula apresentou nesta terça (13) ao Supremo Tribunal Federal um habeas corpus (130.140) solicitando o compartilhamento das conversas de Telegram entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro que teriam sido apreendidas no âmbito da Operação Spoofing. Além disso, os advogados pedem a anulação do caso triplex e a imediata libertação do petista.
Segundo o advogado Cristiano Zanin, “é incontroverso na jurisprudência do STF que provas, mesmo que ilícitas, podem ser usadas na defesa de acusados”.
Lula foi condenado no caso triplex e no processo envolvendo o sítio de Atibaia. Os primeiros vazamentos do Intercept Brasil mostram que Moro abasteceu o Ministério Público Federal com dicas de investigação e estratégias, fora dos autos, indicando conluio entre Juízo e acusação.
Há algumas semanas, o STF pediu que a 10ª Vara Federal de Brasília, onde tramita a investigação sobre a invasão de celular de autoridades políticas, cedesse o material apreendido com os hackers da Operação Spoofing.
Ainda não está clara a conexão entre essa operação e o dossiê obtido por uma fonte anônima pelo Intercept Brasil.
Porém, na visão da defesa de Lula, as conversas podem “inocentar os envolvidos nos processos”, embora não sirva para levar a Lava Jato à punição. A declaração foi dada por Zanin ao blog de Tales Faria, no UOL.
Confira, abaixo, o recurso na íntegra.
130.140 - HC - Versão final - Assinado
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Vide grampo-sem-audio, Nassif!
Eh pista falsa.
De fato, ‘é incontroverso na jurisprudência do STF que provas, mesmo que ilícitas, podem ser usadas na defesa de acusados’, entretanto não se pode esquecer que, conforme o desembargador federal Rômulo Pizzolatti, ‘é sabido que os processos e investigações criminais decorrentes da chamada operação ‘lava jato’, sob a direção do magistrado representado [$érgio Moro], constituem caso inédito (único, excepcional) no Direito brasileiro. Em tais condições, neles haverá situações inéditas, que escaparão ao regramento genérico, destinado aos casos comuns’.
Portanto, a jurisprudência pacífica do $TF pode não se aplicar ao Lula.
Faz bem a defesa em pedir acesso, pois, (i) o stfolóide nega e, assim, nega suas decisões anteriores ou (ii) faz público e notório que o stfolóide só acredita nas mensagens que atingem os ministrecos ou (iii) o stf dá acesso e, então, (a) verifica-se o blefe desMoronado ou (b) comprova-se as tramóias desMoronadas ou (c) veremos que os haquers presos não tem nada com as mensagens divulgadas pelo the Intercept.