Ditadura, Estado Totalitário e Fascismo e a definição de um Bo

Ditadura, Estado Totalitário e Fascismo e a definição de um Bolsonarismo.

Na discussão política levada em público muitas vezes seus interlocutores utilizam as três palavras como sinônimos, porém há diferenças notáveis entre elas e o desconhecimento das mesmas levam a conclusões erradas ou até observações do tipo – Nem na ditadura isto acontecia! – que são originárias da confusão.

A primeira palavra, a ditadura é extremamente interessante de se olhar com cuidado a sua origem e definição pois podemos ser surpreendidos por casos históricos onde os ditadores eram escolhidos para serem ditadores dentro de processos democráticos.

Primeira coisa que sugiro é que não pesquise na Wikipédia em português o que é um ditador, pois apesar de no início começar como uma cópia da mesma enciclopédia em Inglês, depois perde totalmente o seu caráter científico para servir mais como um discurso ideológico.

Na República Romana, quando surgiam situações de guerra e o comando das tropas feito pelo senado romano seria algo impraticável devido as ações imediatas que um comandante militar deve seguir, se adotava a denominação de DITADOR a um magistrado nomeado pelo Senado, para um período determinado chefiar o governo sem a necessidade de questionar o Senado. Ele tinha restrições como sobre o orçamento e devia ficar restrito a função que lhe foi conferida, por exemplo, se havia uma guerra a sua função era vencer esta guerra. Além disto o prazo era pré-determinado, geralmente seis meses ou menos.

Na idade moderna, figuras democratas como Giuseppe Garibaldi na Itália e Ludwik Mierosławski na Polônia assumiram o papel de ditadores nos seus países por delegação da maioria e ficaram restritos a sua delegação, durante o tempo de Garibaldi, estabeleceu-se a Ditadura de Garibaldi, que durou de 14 de maio de 1860 até 4 de novembro de 1860, quando a anexação do Reino da Itália foi referenciada por plebiscito popular. Por este motivo que a esquerda inventou o termo Ditadura do Proletariado, não no sentido amplo que é utilizado normalmente.

A palavra tirano tem mais ou menos a mesma origem do Grego, entretanto como não havia um regramento da forma que os romanos estabeleceram no tempo da República Romana, filósofos clássicos como Platão e Aristóteles trataram de definir os tiranos como pessoas despóticas e autoritárias, porém na Grécia mais especificamente em Corinto, o tirano Cypselus depôs uma oligarquia que dominava a cidade e governou durante um bom período andando no meio do povo sem a necessidade de guarda-costas, quando o seu filho assume, este se revela um tirano como concebemos nos dias atuais e é derrubado. Ou seja, um governo ditatorial, na verdade é o governo de um ditador, que dependendo dos limites impostos a ele é na maior parte dos casos despótico, mas excepcionalmente pode não ser.

Quanto ao Estado Totalitário, é uma invenção bem mais tardia da época do início do fascismo italiano, o termo totalitarismo foi cunhado em 1923 pelo liberal italiano Giovanni Amendola, que inclusive foi morto a pauladas por fascistas a mando de Mussolini. Os primeiros e principais teóricos do totalitarismo como regime de governo são o italiano Giovanni Gentile, e o alemão Carl Schmitt.

O interessante é que já em 1925 Gentile escreve sobre o fascismo, exemplo do totalitarismo, como:

…. O fascismo, portanto, em suas origens, era um movimento político e moral. A política era sentida e defendida como uma academia de autonegação e sacrifício do indivíduo para uma ideia em que o indivíduo pode encontrar sua razão de ser pela vida, sua liberdade e todos os seus direitos; ideia que é Pátria.

Porém, quem melhor define o totalitarismo é o próprio Mussolini que numa só frase indica que vem a ser um movimento totalitário:

“Tutto nello Stato, niente al di fuori dello Stato, nulla contro lo Stato.”

Ou seja, em resumo, movimentos totalitários são a anulação do indivíduo em favor do Estado totalitário (totalitário toma aqui o sentido de total, ou seja, cobrindo não só as funções de Estado, mas sim a moral e ética do indivíduo que deverá sobrepor a sua própria vontade.

Agora vem descoberta do que aparenta as aspirações do governo Bolsonaro, não é a mera imposição de uma política econômica e de organização social, mas sim de uma imposição moral de um padrão imposto pelo Estado, ou seja, a frase pronunciada por Bolsonaro em que as minorias ou aceitam a imposição da maioria (a bolsonariana) ou simplesmente não há lugar para os mesmos.

Como podemos depreender de tudo isto, é que diferentemente da Ditadura Militar de 1964, a proposta totalitária deverá impor padrões éticos e morais, governando a vida pessoal de cada um. O programa da “escola sem partido” é na verdade uma imposição no meio escolar de padrões que vão descer ao nível de conteúdo que deve ou não deve ser exposto aos alunos em nome do Estado Autoritário.

Agora o fascismo seria a última face da tríade de maldades contra os seres humanos, pois além de aspectos políticos e morais, há uma outra série de imposições clássicas como o militarismo, o elogio a guerra ou a violência como um fator de purificação da raça, e a própria ideia de uma raça bendita por algo supremo que a diferencia de todas. O fascismo que mais penetrou nesta definição foi o fascismo alemão, que além de definir o ser ariano, colocava a baixo desta classe especial de super-homens, os sub-humanos como judeus e demais “raças”. Quando se coloca no fascismo a “raça” nacional como preponderante sobre as demais, como por consequência o nacionalismo vem de reboque.

Se o governo Bolsonaro pode ser definido como fascista, é um mero detalhe mais semântico do que importante sob o ponto de vista histórico, a própria negação de parte da nacionalidade brasileira, negros mestiços e indígenas, impedem a progressão na direção da definição clássica do fascismo (principalmente o alemão) salvo que se deseje e se tente como política de Estado a anulação como identidade e mesmo física dos supostos componentes não brancos e supremacistas, algo que ainda não se pode eliminar nas hipóteses de desenvolvimento do processo político.