Dívida pública como tragédia contemporânea

A crise fiscal que aflige o Governo Dilma (e os Estados)  também decorre da ciranda financeira fundada na dívida pública. Tal obviedade nem precisa ser afirmada, mas não vejo a grande mídia empresarial escrever uma linha sobre isso. Por que será, hã?

Vejam todos: em 2014, segundo dados oficiais, o Orçamento da União gastou 45,11% da receita (R$ 978 bilhões com juros e amortizações da dívida pública, sendo que desse montante, R$ 170 bilhões foram só de juros/serviços da dívida). Essa quantia corresponde a 12 vezes o que foi destinado à educação, 11 vezes aos gastos com saúde, ou mais que o dobro dos gastos com a Previdência Social.

Outra verdade axiomática: não é só o governo brasileiro que torra parte considerável de seu Orçamento com juros e amortização da dívida. Trata-se de uma realidade mundial, inerente ao estágio atual do capitalismo.

Digo mais: um governo que não se faz dívida (toma financiamentos, lança títulos da dívida pública, etc.) – e não honra o pagamento de sua dívida – trava o andamento da economia.

No entanto, é inegável que a dívida pública, um importante mecanismo de captação (acúmulo público) de recursos para financiar programas e investimentos efetuados pelo Estado, tem de prestado como eficiente instrumento do mercado financeiro para acúmulo de capital. Ou seja, parte da receita pública, advinda de tributos arrecadados junto aos brasileiros, passa a engordar o patrimônio de acionistas de instituições financeiras. Não é privatização da riqueza nacional socialmente produzida?

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A remuneração desse capital financeiro “tomado” no mercado (bancos) é abusiva, escorcha a Fazenda Pública. E havendo qualquer hipótese de crise, a banca se garante e ganha mais. Porque sem a banca – e ela sabe disso – o sistema tal como ele é não funciona; sem liquidez nos bancos, a massa de consumidores frustrados vai para as ruas e derruba o seu governo.

Enfrentar o status quo financista é como encarar o enigma da Esfinge (decifra-me ou devoro-te!). Precisamos, como povo, da astúcia e coragem de um Édipo, mas sem a tragédia que se seguiu. Tsipras e o seu o Syriza, por conhecer bem as tragédias gregas – antigas e modernas-, decidiu não romper com a zona da euro exatamente para evitar o pior. Só que as opções postas para o mundo do trabalho são estas (se não construirmos outra): pior ou pior ainda!

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