No Ministro Luiz Edson Fachin coabitam um anjo e um demônio. O Anjo era dominante no período em que o grande jurista do pequeno escritório Fachin encantava o mundo jurídico com seus ensinamentos e práticas. O Demônio apareceu quando Fachin, Ministro do Supremo, e ex-titular do, agora, grande escritório, espantou seus contemporâneos com uma mudança radical no discurso expresso nas sentenças.

Ontem, em artigo na Folha de S. Paulo, o anjo que habita o jurista Fachin enviou uma mensagem sutil ao demônio que se apossou do Ministro Fachin. Como saiu na forma de artigo, ficou algo formal.

Esta semana, aproveitei o dia de Iemanjá para obter a carta original que o Anjo de Fachin enviou ao Fachin. Em negrito estão pedaços do artigo publicado hoje na Folha

Prezado Demônio que se apossou de Fachin,

No período da Lava Jato, alertei várias vezes e volto a alertar agora.

As eleições constituem uma espécie de jogo social, na esteira do qual o antagonismo político encontra um canal propício para a decantação. Servem, em suma, para assegurar a regência do Estado em torno da soberania popular. Assim é que a prévia negação de eventual derrota assume, no contexto da ordem jurídica eleitoral, um significado particular, singularmente grave, prejudicial e violento. Implica negar a dignidade do exercício de uma escolha efetuada com caráter vinculante.

Quando Aécio questionou o resultado das urnas, sabia-se que deflagraria um movimento de ameaça à democracia e aos avanços civilizatórios. Alertei você, na época, sobre a necessidade do Supremo ser o anteparo a tentativas golpistas.

Fui claro com você.

A aceitação condicionada da eficácia do sufrágio menospreza o poder da sociedade e aprisiona os indivíduos num passado superado, reconduzindo o cidadão ativo ao papel degradante de súdito.

Falei mais e você não me ouviu. Lembra quando alertei que

A esfera pública assiste à ascensão populista autoritária que cobiça o monopólio do futuro, promovendo a subversão dos saberes históricos, a manipulação da memória coletiva e a poluição do discernimento. O crepúsculo da política desponta num horizonte discursivo tóxico.

Cansei de alertá-lo que a destruição dos partidos políticos, com a Lava Jato, abriria espaço para a barbárie. Enfatizei a importância da política na construção do país.

É a política —sustenta Patrick Charaudeau— “que mantém no cerne da sociedade a esperança de um futuro melhor”, a fim de que seja possível a vida associada, o agir pacífico e construtivo, o entendimento e a comunhão. É imprescindível um estado de confiança social escudado no capital acumulado da civilização.

É da política que se espera, como descrevem as palavras de Zygmunt Bauman, “estimular a capacidade humana de imaginar um mundo melhor”, como passo inicial para que um estado de coisas mais justo e favorável possa, de fato, ser concretizado. Em sentido contrário, a banalização do discurso odioso e práticas linguísticas antipolíticas extrapolam as fronteiras da sociabilidade e erodem os pilares da harmonia coletiva.

De nada adiantaram os alertas que lhe diz. Fui enfático com você.

A demonização do dissenso e o empreendimento da política do inimigo rompem com os protocolos de uma democracia saudável.

E você, nada. Suas votações eram previsíveis, não decorriam da análise dos fatos julgados, mas de uma cruzada contra os inimigos, convalidando a demonização das eleições iniciada por Aécio. Falei muito mais.

A conformidade com as regras e, em especial, a aceitação dos possíveis resultados constituem condições de possibilidade de qualquer jogo. Aos participantes, antes de tudo, cobram-se respeito, honestidade e nobreza, sobretudo defronte ao revés. Sem a garantia mútua de aceitação da derrota, o jogo democrático perde a razão de existir.

Em vez de aceitar essa verdade, você preferiu entrar na onda de desmoralização da democracia, iniciada por Aécio Neves no próprio dia das eleições. Não havia nenhuma dúvida sobre a relevância das eleições.

Dentro do sistema democrático, as eleições constituem um momento chave, hora na qual se estende aos eleitores governados a oportunidade improrrogável de punir ou de recompensar os representantes, em conformidade com as suas ações.

Agora não adianta você abrir espaço para que eu, o Anjo, apareça apenas em artigos, através dos quais você pretende lustrar sua biografia. Sei que, nas horas decisivas, meu colega, o Demônio, fala mais alto. Mas, talvez, pensando no Céu da história, você caia em si e decida, ao menos uma vez, me ouvir.

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