Do Comitê Paulista Pela Memória, Verdade e Justiça para a Ministra Maria do Rosário

De Antonio Carlos Fon

Caro Nassif,

sei que este não é o lugar mais apropriado mas encaminho, abaixo, a mensagem que o Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça enviou ontem, 9/12, à Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República:

Exma. Sra.

Maria do Rosário Nunes

Ministra de Estado, Chefe da

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Senhora Ministra,

O Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça (CPMVJ) registra com pesar e lamenta profundamente as declarações da procuradora Eugenia Augusta Gonzaga, do Ministério Publico Federal (MPF), que acusa a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, de omissão que beira a cumplicidade na busca da identificação das ossadas recolhidas em 1990 – há 23 anos, portanto – ma chamada Vala Comum do Cemitério de Perus.

Voltamos a insistir, senhora ministra, que registramos com pesar e lamentamos profundamente as acusações feitas pelo MPF à SEDH. Infelizmente, porém, somos obrigados a concordar com cada uma das palavras do MPF.

Poderíamos, senhora ministra, acrescentar muitas outras à atuação de um ministério que deveria estar voltado para a defesa dos direitos humanos em nosso país. E basta ler os jornais diariamente para ver como esses direitos, sejam de índios, negros, homossexuais ou simplesmente jovens pobres das periferias de qualquer grande cidade brasileira para perceber a dimensão dessas críticas. Mas, para evitarmos as acusações de radicalismo ou divisionismo, vamos ficar apenas naquelas apontadas pelo Ministério Público Federal. E ainda assim, senhora ministra, o Comitê Paulista só tem a lamentar.

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Há pouco mais de um mês, o Ossário do Cemitério do Araçá, em São Paulo, foi vítima de profanação – um dos mais crimes ignóbeis, porque perpetrado contra a memória de quem já não pode se defender. Mais grave: essa profanação se deu apenas algumas horas após um ato inter-religioso com a presença de representantes de diversas crenças, inclusive do cardeal arcebispo de São Paulo, em homenagem àqueles mortos.

Naquela ocasião, denunciamos esses fatos em ofício protocolado em seu ministério (ofício 11-082/2013-CPMVJ) pedindo expressamente a intervenção da SEDH e da Polícia Federal para apuração do crime; medidas para impedir a ocupação e descaracterização de antigos centros de tortura pelo Governo do Estado de São Paulo e; especialmente, medidas para a identificação das 1049 ossadas que já esperam há mais de 20 anos por esses exames. Mais de um mês depois dessas denúncias, senhora ministra Maria do Rosário, nem uma palavra sua ou de qualquer de seus assessores.

Essas constatações nos levam às seguintes indagações: como qualificar isso a não ser como omissão? E como não identificar essa omissão após todo esse tempo? São palavras duras senhora ministra, por isso não queremos usá-las e por isso perguntamos à SEDH como explicá-las? E como explicar que q SEDH tenha dinheiro para promover o Fórum Mundial de Direitos Humanos e não ter dinheiro para pagar os pesquisadores que trabalharão na identificação daquelas ossadas?

São perguntas que o Ministério Público Federal faz. E nós também fazemos.

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Respeitosamente

Antonio Carlos Fon

Cesar Antonio Alves Cordaro

p/CPMVJ – Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça

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10 comentários

  1. Bem, respostas não virão,

    Bem, respostas não virão, isso é mais que certo. Maria do Rosário, do mesmo grupo político de José Eduardo Cardoso e Tarso Genro (mensagem ao partido, não sei qual mensagem) está ali como mais um poste, parado, vendo as cenas de agressão aos direitos humanos, como a questão dos índios Mundurukus, ou a questão dos atingidos pela Copa  e suas obras, ou os presídios brasileiros passarem na sua frente. Vale lembrar que este post está sendo feito no Dia Internacional dos Direitos Humanos. 

    • Correção

      Maria do Rosário não tem absolutamente nada a ver com a Mensagem ao Partido. Esta é uma informação completamente falsa. Ela é do Movimento PT (MPT) e apoiou a reeleição de Rui Falcão para a Presidência do Partido dos Trabalhadores.

  2. Só ouço notícia ruim sobre

    Só ouço notícia ruim sobre essa moça. Curioso, né.

    Entre muitas dessas notícias, sei de (ouvir) muitas queixas com relação ao tratamento dado ao Conselho Nacional dos Direitos do Idoso.

    A ministra está ficando, cada vez, mais famoso. É não é por santidade.

    • Nem tanto.

      Em relação a LGBTs há uma subscretaria da SDH que atua corretamente.

      Só que muito timidamente e sem nunca confrontar os demais ministros.

      Em 2012, por exemplo, não houve nota oficial pelo 17 de maio. E as primeiras notas sobre o problema da violência homofóbica só surgiram quando um militante do PT-GO (Lucas Fortuna) foi assassinado e outro (não lembro o nome agora) foi espancado brutalmente em SP.

      É uma atuação burocrática, fica-se apenas na manutenção do Disque 100, que é projeto do governo anterior.

      • Nem tanto, mais bastante para desagradar…

        Bom que nesse “seu” setor seja assim.

        No meu, de velhinhos, não foi bem, não.

         

        No caso dos idosos, ano impar é ano das “conferências”. Funciona em “escada”, ou “cascata inversa”.

        No primeiro semestre (anos impares) reúnem-se os Conselhos Municipais de todos Estados (+ DF), na forma de “conferência”.

        Segundo semestre é a vez dos Conselhos Estaduais. Também sob a forma de “conferência”.

        São eleitos os delegados para levar as propostas de estados e municípios “tiradas” nas múltiplas conferências.

         

        Funcionava assim. Decisões e avanços importantes foram alcançados assim.

         

        Este ano, 2013, impar a ministra decidiu que não haveria a Conferência Nacional. Decidiu isso, logo no início do ano e jogou um balde de água fria nos municípios e estados.

         

        Razões? Autoritarismo, centralização, pode ilegítimo. Acho que tudo isso junto e misturado e mais alguma coisa.

        Pena,

  3. Correlação de forças?

    Eu não entendo que correlação de forças seria esta, do PT que é impedido de ser mais progressista por causa dos aliados conservadores, se os próprios Ministros da cota do PT, quase sem exceção, são intensamente criticados por movimentos sociais/progressistas.

    Lá vai a lista: Guido Mantega, José Eduardo Cardozo, Paulo Bernardo, Gleisi Hoffman, Maria do Rosário, isto só para ficar no primeiro escalão/cargos mais importantes.

    Pelo menos com Lula tivemos Paulo Vannucchi, Franklin Martins, Cristóvam Buarque, Frei Betto, dentre outros..

  4. Devagar com o andor

    A demagogia e a fúria persecutória contra Maria do Rosário chega as raias do absurdo.

     

    Será que o senhor que escreveu este texto não sabe que a Polícia Federal está no caso desde o mês de novembro? Será que ele não sabe que foi a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo que solicitou ao Presidente da Comissão Nacional da Verdade, José Carlos Dias, o ingresso da Polícia Federal no caso da profanação das ossadas?

     

    Será que ele também não sabe que no dia da profanação foi registrado um Boletim de Ocorrência e que além da Polícia Federal (que está no caso desde o início de novembro), a Polícia Civil do Estado de São Paulo também está investigando esse caso de profanação? O que ele pede no texto JÁ ESTÁ SENDO FEITO há 01 mês!

     

    O que ele quer mais, que se chame o FBI, a ONU ou a Interpol?!

     

    Quanto à identificação das ossadas (as que foram profanadas não eram dos militantes mortos pela ditadura), a Secretaria de Direitos Humanos criou através de Portaria o Grupo de Arqueologia e Antropologia Forenses (GAAF), justamente para facilitar as investigações sobre os mortos pela ditadura militar. E fez isto também a pedido da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo.

     

    O curioso nessa história toda é constatar que a Polícia Federal, tão solicitada pelo senhor Antonio Carlos Fon, e que está no caso desde o início de novembro, foi chamada justamente pelo presidente da Comissão Nacional da Verdade! Comissão esta que foi criada, depois de décadas de lutas dos familiares, por Dilma Rousseff e por Maria do Rosário.

  5. PEC 57A/99 PEC do Trabalho Escravo

    Estive recentemente em reunião na SEDH em reunião da CONATRAE – Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.

    A Ministra Maria do Rosário esteve presente, discutiu vários dos pontos de pauta e informou das negociações junto ao Senado para aprovação da PEC 57A/1999, conhecida como PEC do Trabalho Escravo.

    Como não deixava de ser esperado, tratava-se de uma pauta de difícil tramitação, em função de que expropriar as propriedades  daqueles que utilizem-se de mão de obra escrava em suas atividades econômicas.

    A negociação conduzida pela Ministra teve papel relevante para que a PEC chegasse ao Plenário para discussão, estágio em que se encontra, com parecer do relator favorável à sua aprovação.

    Do meu ponto de vista, trata-se de uma Secretaria Especial da Presidência da República que está trabalhando muito sem dedicar-se suficientemente às respostas à mídia.

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