Dodge diz ao STF que Lula não pode conceder entrevistas

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Jornal GGN – Raquel Dodge, procuradora-geral da República, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pedido feito pelos jornalistas Mônica Bergamo, da Folha, e Florestan Fernandes para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa conceder entrevistas dentro da prisão. O parecer foi enviado ontem, dia 19.

Neste parecer, Dodge defende a liberdade de expressão e de imprensa, mas com ressalvas. Para ela, algumas situações permitem a proibição de que presos concedam entrevistas dentro da prisão. Entende a procuradora-geral que, entre as finalidades da condenação de presos, está o objetivo de cumprimento da pena ‘com descrição e sobriedade’. 

‘O fato é que ele [Lula] é um detento em pleno cumprimento de pena e não um comentarista de política’, disse a procuradora.

E, ao dar os motivos, Raquel Dodge confirma a tese de que Lula é preso político. Eis: ‘Conclui-se que a proibição de que Luiz Inácio Lula da Silva conceda entrevistas em áudio e/ou vídeo, apesar de ser restritiva da sua liberdade de expressão, é medida proporcional e adequada a garantir que as finalidades da pena a ele imposta sejam concretizadas, sendo, portanto, compatível com a ordem jurídica do país’, disse ela.

Os jornalistas entraram com pedido no STF depois de uma série de permite-não permite entrevista que começou no TRF4 e acabou nas mãos de Dias Toffolli, que impediu a realização. Lula está preso desde o dia 7 de abril, cumprindo pena de 12 anos e um mês de prisão imposta pelo TRF4.

 

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

23 Comentários

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  1. Se Lula fosse apenas um
    Se Lula fosse apenas um comentarista político nenhum jornalista se daria ao trabalho de ir ao stf pelo direito de entrevista-lo. o que faz Lula ser merecedor de tanto empenho da jornalista é sua enorme relevância política, que de tão grande não foi sufocada nem pela mordaça imposta pelo judiciário. PGR neonazi.

  2. É

    André, que viu o Lula em liberdade, viu. Quem fala com o Lula quase que diariamente, nesse caso, os seus advogados, podem ir se despendindo, o assassinato do Lula é uma questão de tempo. A Ditadura que está por vir não vai admitir que um líder da dimenssão política do Lula viva por muito tempo.

  3. Agora é Lulão!

    A cada ação desta, cria em mim a certeza que ele teria a resposta para mais mazelas brasileiras!

    A cada ação de silenciar, ele cresce com minhas respostas e certezas…

  4. O grande consolo que temos é

    O grande consolo que temos é que independente de quem ganhe essa senhora está fora. E espero que se Haddad ganhar indique alguém que não seja inimigo do PT e de Lula, que seja isento e imparcial. 

     

  5. Claríssimo

    Ao afirmar que proibir o acesso do público à imagem e à voz de Lula “é medida proporcional e adequada a garantir que as finalidades da pena a ele imposta sejam concretizadas” ela deixa claro, claríssimo o motivo da sua condenação sem provas porque sem crime. Afastar o ex-presidente de qualquer atividade política, começando pelo impedimento de sua candidatura ou de sua participação na campanha de um eventual substituto. Tudo isso em afronta à Constituição. Pode? Depende do caso . . .

  6. estão se borrando de medo…

    intenção principal é evitar novos danos ao sistema de perseguição política que eles, com STF com tudo, instalaram  no Brasil

    muitos conhecem, muitos já analisaram e concluíram como sendo uma das maiores ilegalidades que já se viu, mas falta as confirmações do perseguido. É preciso ouvir da boca do Lula

     

    muitos representantes internacionais de direitos humanos, incluve de tribunais internacionais, dependem dessas confirmações. Como lá fora funciona dessa maneira, aqui dentro eles impedem que o perseguido fale

  7. e se a gente estudar a finalidade das penas…

    para o caso dele, e de acordo com condenação, não tem nada disso de proibir entrevistas

     

    isso aí é abuso de poder e um dos mais aviltantes que já se teve notícia

  8. Já quase na Guilhotina!

    Parece que esta senhora não estudou História! Toda e qualquer ruptura democrática leva a cabeça dos seus primeiros apoiadores…

    Esse pesadelo que estamos vivendo poderia acabar. Dá tempo ainda.

    IMAGINE é o nosso novo texto! Clica!

  9. maldade

    ‘com descrição e sobriedade’.

    Tive até que recorrer às diversas publicações de direita para confirmação e chegar à conclusão que o “descrição” anotado pelo equipe do GGN foi pura maldade…

  10. Por esta e muitas outras é

    Por esta e muitas outras é que penso que o MPF deve ser extinto.

    E muitos dos seus membros presos, a começar por esta desclassificada.

  11. LOBA EM PELE DE CORDEIRO

    ALÉM VERGONHOSA E RIDÍCULA A ATITUDE DA LOBA EM PELE DE CORDEIRO, ELA DECLARA QUE LULA É PRISONEIRO POLÍTICO. ONDE ESTÁ ESCRITO QUE TEM RESSALVAS PARA LIBERDADE DE EXPRESSÃO JORNALÍSTICA? CADÊ A LEI, O DECRETO QUE DIZ ISSO? ESSA ATITUDE DA JUSTIÇA VAI SAIR BEM CARO PARA ELES, ALIAS JÁ ESTÁ SAINDO, POIS MUITOS JÁ DIZEM QUE QUEM MANDA NO STF NÃO É DIAS TOFFOLI.

     

     

  12. O país, totalmente

    O país, totalmente desgovernado. A eleição mais fraudada e bagunçada de Pindorama. O caos instalado e, nem uma ÚNICA autoridade tem coragem de colocar a cara pra fora.  TSE,MPF e STF não sabem mais o que NÃO FAZER pra dar logo cabo do projeto de desmonte da nação que começaram em 2005. 

    Falando bem francamente, se Raquel Dodge não tivessse dado as caras pra soltar essa imbecilidade a esas alturas da guerra, eu continuaria achando que ela, assim como todos os ministros das cortes superiores, temer e ministros, já estariam muito longe do Brasil. 

    A verdade é que o Brasil está por conta das redes sociais e seus “compradores”. Qdo alguma declaração, pra disfarçar, é necessária, aí temos o tal do Bebianno e o bispo Macedo….. Um general ou outro, dando um pitaco, de vez em qdo, pra não parecer que a família viajou e deixou a casa vazia.

    O mundo sabe que as eleições do Brasil, são uma fraude, de cabo a rabo. Desde a prisão do líder pra passagem do fascismo via trapaça bilionária de disparo de fakenws bancada por empresas compradoras de cadastros roubados pra produção de fraudes eleitorais. O mundo inteiro sabe disso, MAS, o TSE segurou o que pode a investigação da fraude para dar tempo aos hackers produzirem  um falso cenário idêntico contra o PT. 

    O fato é que como foi o proprio judiciário que facilitou a ascensão fo fascismo, aqui. Não temos nada a esperar desse poder, no sentido de travá-la.

    É fato que o Brasil será entregue ao fascismo nessa simulação de eleição. Minha única dúvida é para que, a ministra Rosa Weber fará um pronunciamento, num domingo às14h, todo mundo em casa, comércio fechado… Ah mas é pro Fantástico… Tá, é pro Fantástico ,MAS, juntar uma ministra do TSE, o Etchgoyen, Jungman, três dias depois do estouro do escândalo pra comunicar que… estamos investigando supostas fraudes… mas garantimos que as eleições NÂO FORAM afetadas por elas ( mesmo sem investigação ) pq a democracia não pode estar sujeita a mal feitos… E, as instituições estão funcionando, normalmente…. e, é com muita serenidade que comunicamos que as eleições seguiram e seguirão na mais absoluta normalidade… bla bla bla…. as urnas são seguras…?????????????????????? Todo esse aparato de guerra pra falar abobrinha na cabeça dos brasileiros em pleno domingo, só pra produzir matéria pro Fantástico???? #Tá puxado!

     

     

  13. cretina!!!

    Só num pais cretino como o Brasil, uma cretina como essa senhora, se investe do poder constituinte e muda a lei ao bel prazer da sua interpretação. Como pode isso?! Vai para o lixo da história!!!

  14. dever x direito – Trevas à vista!

    A mais terrível das batalhas que nos espera certamente será entre imorais, indecentes e turbinados deveres, contra os nossos cada vez mais fragilizados direitos. Desconfio de pessoas que, para mim, estampam serem prisioneiras de suas próprias infelicidades. Desconfio de pessoas que, para mim, se mostram injustas, contraditórias e, principalmente, se mostram dependentes de um sistema que lhes oferece o trono e o conforto, em troca do que possa existir de autoridade e coragem dentro delas. Essas pessoas dotadas de tão graves restrições, jamais poderiam atuar em uma linha de frente que defende o justo, que defende o correto e que defende a mais pura e verdadeira isenção. Penso que para se evitar o fragoroso massacre que nos espera adiante, nós teremos de gritar bem alto, bem forte e continuarmos insistindo infinitamente, até provocarmos uma forte reação dos subalternos, enquanto ainda há esperança e tempo.

     

  15. Lula cumpre provisoriamente pena privativa de liberdade

    A lei estabelece que ao condenado e ao internado serão assegurados todos os direitos não atingidos pela sentença ou pela lei. Pois bem. A sentença condenou o Lula à perda da liberdade de locomoção, não à perda da liberdade de expressão.

    A Cara dessa sujeita não treme? Como é que se ganha tanto dinheiro para cumprir e fazer cumprir a lei e se acaba violando-a?

  16. Lula cumpre provisoriamente pena privativa da liberdade

    O Lula foi privado da liberdade de comoção, não da liberdade de expressão. A liberdade de expressão do Lula não foi atingida pela sentença. Ora, se segundo a lei de execuço penal o preso conserva todos os direitos não atingidos pela sentença e pela lei, e como ele não foi privado de sua liberdade de expressão, a Raquel Dodge, ao impor ao tentar penalizar o Lula com pena privatidade de liberdade de expressão, não está cumprindo a lei de execução penal, mas violando-a.

    Quanto à finalidade da pena, segundo a lei, a execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.

    No Brasil, a sanção penal tem três finalidades: retributiva, preventiva geral e especial e reeducativa ou ressocializadora.

    Como a proibição é para conceder entrevista em áudio e/ou vídeo, a Monica Bergamo pode escrever suas perguntas e o Lula escreve as respostas. Aí eu quero ver essa canina criar problemas.

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