E quanto ao Mercado Eufrásio Barbosa?

Foto: Belize Câmara

Por Belize Câmara – Promotora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE/Olinda)

Hoje examinamos procedimento de investigação sobre o assunto, em trâmite na Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico-Cultural de Olinda.

O Mercado é tombado a nível federal pelo IPHAN e se encontra interditado, mas estava sendo usado para local de ensaio e guarda de material do Maracatu Nação Pernambuco, que teve pertences furtados no último dia 24/01/15 devido ao arrombamento do imóvel.

Está previsto projeto de requalificação do Mercado, a cargo da Secretaria Estadual de Turismo, por meio do Prodetur II e financiamento junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), tendo este último já aprovado o projeto executivo. Segundo informes dos autos, aguarda-se pronunciamento da Procuradoria Geral do Estado para a liberação dos recursos e início da reforma.

No dia de hoje, determinamos a expedição de ofícios aos órgãos competentes solicitando informações sobre detalhes do projeto e seu cronograma de execução, ao IPHAN para saber sobre sua análise e aprovação e à Secretaria de Defesa Civil requisitando vistoria para fins de identificar eventual risco de desabamento de alguma de suas estruturas e a necessidade de obras emergenciais.

Estamos no aguardo!!

Matéria mais recente sobre o tema e despacho do Ministério Público abaixo.

http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/vida-urbana/2014/09/27/interna_vidaurbana,532172/reforma-do-mercado-eufrasio-barbosa-sem-data-definida.shtml