Educação, prioridade zero

Não sou dos maiores fãs do Boris Casoy, mas ele é responsável pela “nacionalização” de um bordão que, ao ler o “link” postado por um amigo no Facebook, considerei como o mais adequado: “Isto é uma VERGONHA!”.

No site da empresa Consulplan foi publicado Edital para concurso público da Prefeitura de Vila Rica (MT), em que constam as vagas e os salários para operadores de máquinas (R$ 1.291,98 – com ensino fundamental INCOMPLETO) e para professores (R$ 1.246,32 – com Ensino Superior). Acho até que o vencimento estipulado para os operadores de máquinas é – como direi – “decente”. Indecente é o salário oferecido para os professores. Eis a foto “linkada”:

Mas, como “desgraça pouca é bobagem”, na mesma mão daquela Prefeitura, segundo notícia publicada no “Correio do Brasil”, de 15/02/2012 e reproduzida no site da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação vai um bando de governadores como Sérgio Cabral (RJ), Antonio Anastasia (MG) , Renato Casagrande (ES), Cid Gomes (CE) e Jaques Wagner (BA) que, por ocasião da posse da presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster, tentaram pressionar o presidente da Câmara, Marco Maia, para que este “determine o regime de urgência na votação do projeto de Lei que reduz o reajuste do piso nacional dos professores dos atuais 22%, este ano, para 6%”, sendo este, segundo a entidade, “um motivo a mais para que os trabalhadores da Educação parem, por tempo indeterminado, a partir da greve geral marcada entre os dias 14 e 16 de março”

A nota esclarece que Maia confirmou a conversa com os cinco executivos estaduais, mas por meio de sua assessoria, ele adiantou que “uma coisa é a pressão dos governadores, outra é a matéria entrar na pauta do Plenário”.

Ainda segundo o site, a proposta romperia um acordo feito no Senado, que mantinha o reajuste da categoria nas bases definidas pela Lei 11.738, de 2008, assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, à época, Fernando Haddad, hoje candidato a prefeito do Município de São Paulo.

Conforme o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, “os senadores mantiveram o parágrafo único do Artigo 5º, que prevê o reajuste dos professores segundo ‘o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente’, segundo os critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Por este critério, o piso nacional seria reajustado em 22%, mas os governadores fluminense, mineiro, capixaba, cearense e baiano pressionam para que, na Câmara, este fator seja substituído pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que reduziria a 6% a correção dos salários dos mais de 2 milhões de profissionais que atuam apenas no Ensino Básico.”.

Na notícia transcrita o jornal informa que “procurado pelo Correio do Brasil, Wagner não desmentiu ou aquiesceu o que seu vizinho mineiro, Antonio Anastasia, admitiu com ressalvas. Por meio de seus assessores, o Palácio da Liberdade confirmou a conversa com o deputado Maia, durante a solenidade em que esteve presente, no Rio, mas fez questão de frisar que ‘o problema foi gerado durante o governo do presidente Lula’, disse um porta-voz do governador tucano. Anastasia está na mira dos dirigentes sindicais ‘desde que o Tribunal de Contas da União constatou que o Estado não aplica nas escolas o que manda a Constituição’, lembrou o presidente do CNTE. ‘É importante lembrar, também, que o governador cearense, Cid Gomes, botou a polícia na rua contra os professores’, acrescentou Leão.”.

Voltando ao concurso da Prefeitura de Vila Rica (MT), o menosprezo pela educação (no sentido de escolaridade) não atinge só os professores, haja vista os salários oferecidos para Técnico de Enfermagem e para Desenhista Técnico de Arquitetura (exigido o Ensino Médio Técnico para ambas as funções):