Em ação de Ricardo Teixeira no STF, Joaquim Barbosa declarou-se suspeito

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Sugerido por Webster Franklin
 
Da RBA
 
Por Helena Sthephanowitz
 
Joaquim Barbosa já declarou-se suspeito para julgar Ricardo Teixeira
 
Então ministro do STF, Barbosa segurou processo contra ex-presidente da CBF, em 2005. Momento seria oportuno para explicar os reais motivos da ‘suspeição’
 

Em 2005, o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol Ricardo Teixeira entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), o Agravo de Instrumento (AI) 566892, em que tentava um recurso contra “quebra de sigilo bancário em investigação” e “trancamento de Ação Penal” que corria contra ele no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro), movida pelo Ministério Público Federal.

No dia 1º de agosto daquele ano, o processo foi distribuído para o então ministro Joaquim Barbosa relatar. Barbosa deu andamento, entregando o processo para vistas ao procurador-geral da República (PGR), que o devolveu quatro meses depois, em 2 de dezembro. Seguiu-se o recesso do Judiciário e, em meados de fevereiro, Teixeira juntou uma petição.

Porém, no dia 9 de março de 2006, Joaquim Barbosa declarou-se suspeito e pediu à então presidenta do STF, Ellen Gracie, para redistribuir para outro relator. Isso depois de conduzir a relatoria por sete meses sem se ver em suspeição.

O juiz pode ser declarado suspeito nos casos mencionados no artigo 135 do Código de Processo Civil:

I – amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes;

II – alguma das partes for credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge ou de parentes destes, em linha reta ou na colateral até o terceiro grau;

III – herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de alguma das partes;

IV – receber dádivas antes ou depois de iniciado o processo; aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa, ou subministrar meios para atender às despesas do litígio;

V – interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes.

Parágrafo único. Poderá ainda o juiz declarar-se suspeito por motivo íntimo.

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Entre processo chegar a Barbosa e este declarar-se ‘suspeito’, passaram-se mais sete meses de impunidades

O Agravo de Instrumento de Ricardo Teixeira foi redistribuído para o ex-ministro Cezar Peluso que, 15 meses depois, decidiu contra o recurso. O julgamento pela 2ª Turma, por unanimidade, seguiu o relator.

Mas esta derrota pontual de Teixeira no STF não trouxe, até hoje, nenhum efeito prático contra ele. Teixeira conseguiu trancar ou arquivar em outros tribunais a maioria dos processos e investigações que o Ministério Público Federal abriu contra ele desde 2002, após a CPI do Futebol realizada em 2001.

No momento em que o escândalo de corrupção na CBF e na Fifa ganha as manchetes mundiais e toda a nação pergunta perplexa por que os cartolas brasileiros se safam na Justiça daqui há tantos anos e só vieram a ser pegos pelo FBI estadunidense, Joaquim Barbosa deveria explicar quais foram os motivos que o levaram a se sentir impedido de relatar o processo em relação a Ricardo Teixeira.

Uma proximidade com a cartolagem pôde ser notada na abertura da Copa do Mundo de 2014 na Arena Corinthians. Então presidente do STF, Joaquim Barbosa fez questão de assistir o jogo ao lado do então presidente da CBF, José Maria Marin, hoje preso na Suíça e aguardando processo de deportação para os Estados Unidos, acusado de receber propinas de empresas de marketing em cima de contratos tais como da venda de direitos de transmissão para TVs.

Barbosa prestigiar Marin nesta época foi providencial para o cartola de CBF, de quem Dilma Rousseff guardava distância, mantendo-o longe de seu camarote neste jogo. Só o presidente da Fifa, Joseph Blatter, pôde ficar ao lado da presidenta. As desavenças de Dilma com Marin não eram só pelo passado de agente político da ditadura, mas também pela própria resistência da CBF contra mudanças moralizadoras nas estruturas do futebol brasileiro. Tanto é que a presidenta recebeu na época uma comitiva de jogadores do movimento Bom Senso Futebol Clube, que se opunham à corrupção e à má gestão dos cartolas no futebol.

As propostas do Bom Senso FC foram acatadas pela presidenta Dilma e deram origem à Medida Provisória do Futebol (MP 671/15 ) encaminhada ao Congresso. A CBF faz pressão sobre os parlamentares da “bancada da bola” para modificar a MP de acordo com os interesses da cartolagem atual, interesses estes que só tem sido bom para o bolso dos cartolas, dos donos de TVs e outros empresários agora encalacrados com o FBI, mas péssimo para o futebol brasileiro, levando-o ao fundo do poço, simbolizado na derrota por 7 a 1, em casa, diante da seleção da Alemanha.

A luta agora é para preservar as mudanças positivas da MP que está em tramitação. Coisa nada fácil com a atual composição do Congresso Nacional.

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

27 Comentários

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  1. JB é página virada de uma
    JB é página virada de uma história monótona e pouco lida. Dele só se pode dizer uma coisa: JB mostrou-se sábio e abrilhantou o STF quando aposentou a toga.

    Gilmar Mendes deveria seguir os passos de JB. Mas ele não é sábio nem pretende abrilhantar o judiciário, emporcalhar o STF talvez.

    1. GM, não só não pretende

      GM, não só não pretende abrilhantar, como continuar tentando avacalhar o que ainda resta do judiciário, politizando a Corte mesmo  após votos quase desenhados como o do ministro Barroso no julgamento da ADPF 341 ( FIES ) Lewandowski não é JB e cortou a onda do Eduardo Cunha de Toga.

        1. Valeu, Maria! Tava com

          Valeu, Maria! Tava com saudades. O melhor de ter lideranças que envergam mas não quebram é que a gente admira, aprende e quer fazer igual…. No final, dá tudo certo e entre “mortos” e feridos,  estamos todos salvos e na luta.

      1. Bom ver você de volta,

        Bom ver você de volta, Cristiana, estava com saudade dos seus comentários certeiros e bem humorados.

        Quanto ao GM, o político que está ministro, até os 75 anos ele ainda tem muito tempo para continuar avacalhando a justiça. Se Deus ajudar e tudo correr bem, não vai sobrar pedra sobre pedra.

  2. que nada…

    JB se declarou suspeito para julgar o dito cujo dourado (agora sarnento) porque é seu vizinho de condomínio em Boca Raton  –  Miami……

    Se puxar o fio da meada vai aparecer  baiacú na linha…….é só seguir a  teoria do dominio do sapo !!

  3. JB

    Acho que o  “”brilhantíssimo”” Joaquin Barbosa, devido a ação do FBI vai por a venda o AP nosUSA, o clima por lá tá ficando  insalubre  para algumas figuras de nossa “”ELITE””. Bom mesmo é o Brasil, onde só vai em cana  os PPPT.

  4. Es Ponta do novelo pode ser a
    Es Ponta do novelo pode ser a compra do ape em Miami fazendo uso de uma empresa fictícia, ou pode ser o filho funcionário da Globo.

  5. Pra que elogiou

    Pra quem elogiou, golpistas, apoiadores de assassinos e torturadores, como a Rede Globo em seus 50 anos, não há qualquer surpresa. É um covarde! Só estava tentando tirar “o” da reta. E agora, se questionado, vai dizer que não se “sentia confortável” ao julgar esse caso.

     

     

  6. Sabe aqueles homens de bem,

    Sabe aqueles homens de bem, honestos que Joaquim Barbosa se referia? Eles se conhecem de longe…e são grandes amigos.

  7. Acabouuuuuu, acabouuuuuuuuuuu!

    O clima tá ficando muito pesado! 

    Pesadíssimo!
    JB, se declara “impedido”, a Globo se cala, se fecha, se recolhe com nunca. 
    É de sentir vergonha alheia, ver os jornalistas da Rede Globo, “comentando” sobre os roubos na CBF/FIFA.
    O MPF, vazador de tudo para a imprensa partido, principalmente para os amiguinhos da Globo, declara sigilo absoluto, completo, nas investigações da……………. CBF.
    Pelo visto, nenhum desses catões da “ética”, podem rebolar muito. 

    Eles não sabem o que o FBI tem de provas, se abrirem a boca, amanhã serão desmoralizados.
    Como diz PHA…. a coisa já esteve bem melhor.

    Acabouuuuuuuuuuuuuuu, acabouuuuuuuuuuuuuuuu! 

    Deve ser a voz do Galvão na cabeça de toda essa bandidagem.

  8. o ser humano é como Dr Jekill e Mr Hyde

    todos temos aspectos bons e maus (simplifico os adjetivos). É de personalidades fortes, como Ronaldinho Gaúcho, Romário, Unger e (levantem a cruz pra me crucificarem) pelo menos JB chamou aa atenção contra Gilmar Mendes e pro STF (talvez o Poder mais corrrupto do país), concorde-se ou não com a figura. Por mim, personalidades fortes, fortíssimas, são valiosas para o país (não significa que eu  concorde com seus atos).

  9. Lembram do Helicoca? Não tá

    Lembram do Helicoca? Não tá parecendo? O assunto esfriou, vai sumindo devagarinho na imprensa bandida. Nem o FBI pode com a Globo….

  10. Tá melhor que o Barroso, que
    Tá melhor que o Barroso, que no Supremo julga causa que patrocinava como advogado. E ganha, por isso, aplausos entusiasmados por aqui.

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