Abaixo Assinado pró-democracia na revisão
do Plano Diretor de Embu das Artes.
Em defesa da Arte, Cultura, História, Meio Ambiente, Moradia,
Saúde, Educação, Segurança, Emprego com qualidade e Renda.
do Plano Diretor de Embu das Artes.
Em defesa da Arte, Cultura, História, Meio Ambiente, Moradia,
Saúde, Educação, Segurança, Emprego com qualidade e Renda.
Reconhecendo a importância do Plano Diretor Municipal como elemento alavancador do desenvolvimento sustentável, do bem estar econômico e social, dos valores culturais e históricos, do Meio Ambiente de Embu das Artes;
Reconhecendo que a atual administração Municipal de Embu das Artes tem agido de forma antidemocrática e tecnicamente injustificada no processo de revisão do Plano Diretor de Embu das Artes;
Reconhecendo que o presente processo de revisão do Plano Diretor contém vícios irremediáveis de forma e conteúdo, denunciados em ação civil pública que suspendeu por ordem judicial duas audiências públicas;
Reconhecendo ainda que o processo viciado de revisão do Plano Diretor coloca em risco o desenvolvimento sustentável do município, a saúde e o bem estar social e econômico de seus munícipes, com danos irreversíveis ao Meio Ambiente, à Cultura, à Arte e à Tradição Histórica da cidade.
Os abaixo assinados, cidadãos e cidadãs moradores e simpatizantes de Embu das Artes, repudiam as atitudes antidemocráticas do Prefeito Chico Brito (PT) no processo viciado de revisão do Plano Diretor Municipal e requerem:
- que sejam declarados nulos os procedimentos empregados até o momento pela Municipalidade para a revisão do Plano Diretor de Embu;
- que seja estabelecido novo processo de revisão do Plano Diretor:
- que obedeça ao Estatuto da Cidade;
- que garanta a efetiva participação popular e da sociedade civil em todas as fases de avaliação, proposição e deliberação sobre modificações no atual Plano Diretor;
- que a coordenação do processo de revisão seja compartilhada com a sociedade civil em todas as suas etapas;
- que o processo seja deliberativo e não meramente consultivo.
Assine o abaixo assinado on-line a baixo:
http://salveembudasartes.com.br/?page_id=604
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