Engodo da inspeção é descoberto – TCM questiona a PMSP

 

Olá, a inspeção veicular começa a perder apoio e a receber graves questionamentos.
Enquanto isso, a poluição aumenta e as mortes provocadas por ela também.
Em vez de defenderem políticas de mobilidade com base nos ônibus, no metrô e na restrição aos veículos, o governo Kassab defende a inspeção e apóia a ampliação da marginal, abandona os corredores de ônibus e é subserviente ao poder das empresas de ônibus da cidade.

Gustavo Cherubine.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100604/not_imp561369,0.php

INSPEÇÃO VEICULAR
Suspensão do reembolso

Fiz a inspeção veicular e fiquei surpreso com a suspensão do reembolso da taxa. Segundo o site da Prefeitura: “Em 2010, levando-se em conta que o programa passa a ter uma abrangência nacional de caráter obrigatório, o peso do subsídio e a implantação integral em São Paulo do programa, a Prefeitura suspendeu a devolução da tarifa da inspeção do exercício de 2010, seguindo a prerrogativa da Lei Municipal n.º 14.717/08.” Mais uma vez o governo está criando um imposto utilizando um novo nome (inspeção veicular). Por que não autoriza as seguradoras a fazer essa inspeção gratuitamente aos seus segurados? Por que o governo não cobra das pessoas que realmente usam carros que prejudicam o meio ambiente?

LUIS FERNANDO LOPES / SÃO PAULO

A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente esclarece ao leitor sr. Lopes que o Programa de Inspeção Veicular Ambiental realizado pela Prefeitura de São Paulo tem como objetivo minimizar as emissões de poluentes pelos veículos registrados na cidade. Como forma de incentivo ao programa, em sua fase inicial o prefeito concedeu em 2009 a devolução da tarifa baseado na Lei nº 14.717/08. Em 2010, o programa atingiu todos os veículos da frota registrada na cidade. Considerando que agora o programa passa a ter uma abrangência nacional de caráter obrigatório, a devolução foi suspensa. A tarifa é o pagamento do serviço prestado pela empresa que ganhou a licitação na Prefeitura por ter apresentado o menor preço aliado à capacidade técnica para realizar o atendimento para toda a frota da cidade.

http://www.estadao.com.br/noticias/geral,auditoria-contesta-taxa-de-inspecao-veicular-em-sp,562711,0.htm

Auditoria contesta taxa de inspeção veicular em SP
07 de junho de 2010 | 10h 13

AE – Agência Estado

Pelo terceiro ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Município (TCM) recomendou à Prefeitura “ampla revisão” do valor da taxa de inspeção veicular. Os auditores consideraram insuficientes as explicações sobre os custos embutidos nos R$ 56,44 pagos pelos motoristas. Também foram constatadas pendências contratuais, como a não realização da medição do ruído emitido pelos veículos.

As advertências constam da edição 2009 do Relatório Anual de Fiscalização da Prefeitura de São Paulo – controle externo sobre as contas do Executivo, cuja execução compete à Câmara Municipal, com auxílio do TCM. O capítulo dedicado ao Programa de Inspeção Veicular começa dizendo que “persistem (em 2009) os principais problemas” apontados em processos anteriores. Embora não seja explícito, o relatório deixa claro que o valor da tarifa deveria ser menor.

Os auditores do TCM sugerem que a Prefeitura “promova ampla revisão, tecnológica e operacional, das condições de implantação e operação do programa e adote providências para que sejam efetivadas as inspeções de ruído”. Essa medição, diz o relatório, faz parte dos serviços contratados pela Prefeitura e compõe o valor da tarifa.

A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente informou que a inspeção de ruído é realizada e defendeu o contrato com a Controlar. Segundo a pasta, “o veículo passa por uma pré-análise auditiva para verificar se apresenta timbres e níveis de ruído considerados anormais”. O teste não reprova um veículo. Sobre a auditoria do TCM que pediu a revisão do preço da tarifa, a Prefeitura acrescenta que “o valor é o estabelecido pela licitação, reajustado de acordo com a fórmula prevista no contrato”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

http://santidadeestilodevida.blogspot.com/2010/06/morte-esta-no-ar.html

quarta-feira, 2 de junho de 2010
A morte está no ar

Por Katia Mello
katia.mello@folhauniversal.com.br

Poluição provoca doenças do coração, aumenta os casos de câncer e leva à morte pelo menos 11 pessoas por dia em São Paulo
Cerca de 11 pessoas morrem por dia na cidade de São Paulo em decorrência da poluição do ar, segundo estudo conduzido pelo médico patologista Paulo Saldiva, chefe do Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
“E esse número é uma estimativa tímida, acreditamos que mais pessoas sejam afetadas diretamente pela poluição”, diz o médico.
“As principais doenças relacionadas são as cardiovasculares, respiratórias e o câncer de pulmão”, afirma.
O mesmo laboratório é responsável por outra pesquisa, que relaciona o entupimento de artérias à poluição do ar.
O ar possui partículas que, ao serem inspiradas, entram na corrente sanguínea e reagem com o LDL (o mau colesterol), provocando o acúmulo de placas. E artérias entupidas significam enfarte, derrame e pressão alta.
“Temos pesquisas aqui (na Universidade Federal de São Paulo, a Unifesp) que relacionam o aumento na emissão de poluição por combustíveis fósseis com a piora no quadro de hipertensão”, conta Abrão José Cury, médico da Unifesp, supervisor de Clínica Médica do Hospital do Coração (Hcor) e presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica, em São Paulo. Foram pesquisados 16 mil hipertensos.
“O aumento na concentração dos poluentes, como o monóxido de carbono, eleva em até três vezes o número de atendimentos”, relata.E as más notícias não param por aí. “A poluição prejudica a circulação sanguínea, facilita o depósito de gordura, piora a insuficiência respiratória, estreita os vasos sanguíneos, além de causar ou agravar casos de sinusite, rinite, bronquite, asma, aterosclerose (doença inflamatória dos vasos sanguíneos) e alergias de pele.”
Segundo a pesquisa de Saldiva, respirar em São Paulo reduz em
1 ano e meio a expectativa de vida, além de o paulistano ter 20% a mais de chances de ter câncer de pulmão e 30% a mais de sofrer de doenças cardiovasculares.
“Apesar de termos estatísticas alarmantes, a qualidade do ar de São Paulo melhorou nos últimos anos.
A concentração de poluentes no ar foi aumentando até 2005, quando se estagnou”, diz. Um dos fatores que colaborou para isso foi a obrigatoriedade da inspeção veicular. “Com catalisadores melhores e injeção eletrônica, o consumo de combustível e o lançamento de poluentes na atmosfera foi reduzido”, explica Saldiva.
São lançados no ar vários tipos de poluentes – de monóxido de carbono a dióxido de enxofre (conheça os mais comuns na pág. ao lado) – e agora, com a chegada do inverno, a tendência é que a qualidade do ar piore.
“A previsão é de massa estável e pouco vento, o que dificulta a dissipação dos poluentes. Nestes períodos auxiliamos em ações de controle e avisamos os hospitais, pois a procura por tratamentos aumenta”, conta Maria Helena Martins, gerente da divisão de qualidade do ar da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
Piora no inverno
Com o ar mais seco e mais poluentes, a tendência é que as doenças respiratórias (veja quadro ao lado) se agravem. “A solução é tomar bastante água e usar umidificador de ambiente ou deixar uma bacia com água no quarto. Essa água evapora e já colabora”,
ensina Cury.
Para Saldiva, entre as soluções que diminuiriam a quantidade de poluentes no ar estão investimentos massivos em transporte coletivo, como trens, metrôs e ônibus, combustíveis mais limpos e incentivos para que as pessoas se desloquem menos, fazendo caminhos menores entre os locais onde moram e seus trabalhos.
“Quando eu li que haverá trens para Sorocaba e Santos (interior e litoral de São Paulo, respectivamente), me senti muito feliz”, afirma Saldiva.
Enquanto esse tipo de transporte sustentável não fica pronto, a solução é seguir algumas orientações simples.
“Evite atividades físicas próximo a lugares com grande circulação de veículos e em horários de pico de concentração, das 13h às 17h”, orienta Maria Helena.

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