Entenda como vai funcionar o julgamento de Lula no TRF4

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Foto: Agência Brasil

Jornal GGN – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região liberou para a imprensa, na noite de segunda (8), o roteiro de como se dará o julgamento do ex-presidente Lula, no próximo dia 24, por causa do caso triplex.

A sessão começará às 8h30, com a abertura do presidente da 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen.

Em seguida, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso, fará a leitura do relatório.

Na sequência, a força-tarefa da Lava Jato terá até 30 minutos para se manifestar.

Depois, se pronunciam os advogados de defesa, com tempo máximo de 15 minutos cada réu. Ao todo, eles terão 1 hora para o conjunto das sustentações orais, de modo que possam reforçar, nesta sessão, suas razões para apelação e pedidos. 

A seguir, Gebran lê o seu voto e passa a palavra para o revisor, Leandro Paulsen, que profere o voto e é seguido pela leitura de voto do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus.

Paulsen, que é o presidente da turma, proclamará o resultado.

Pode haver pedido de vista. Neste caso, o processo será decidido em sessão futura, trazido em mesa pelo magistrado que fez o pedido.

Caso confirmada a condenação, Lula poderá recorrer dentro do próprio TRF4 antes da “determinação de execução provisória da pena” – vulgo: prisão.

Os recursos possíveis são os embargos de declaração, utilizados pela parte com pedido de esclarecimento da decisão, e os embargos infringentes.

Os infringentes só podem ser pedido quando a decisão for por maioria e tenha prevalecido o voto mais gravoso ao réu. Por meio deste recurso o réu pode pedir a prevalência do voto mais favorável. Eles são julgados pela 4ª Seção do TRF4, formada pelas 7ª e 8ª Turmas, especializadas em Direito Penal, e presidida pela vice-presidente da corte.

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

7 Comentários

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    1. Como estamos vivoc, vamos assistir a essa pantomima?

      E ai, Antonio Carlos, vai ser 3 à 0 ou 0 à 3 🙂 Ou então vão colocar 2 à 1 para fazer média.

      1. Vai ser 3 X 0, Maria Luisa.

        Vai ser 3 X 0, Maria Luisa. Votos completamente independentes mais idênticos que coonestarão a isenção e imparcialidade do juiz Moro e do Gebran dirão os editoriais da midia brasileira.O acerto da sentença mostra equanimidade da Justiça brasileira bradará algum ministro do STF em mais uma das centenas de entrevistas fúteis em que posam de celebridade para a midia.

        Com certeza a presidenta do STF não recorrerá ao assessor do Pensador para dizer:”A justiça pode caminhar sozinha; a injustiça precisa sempre de muletas, de argumentos.”Nicolae Iorga.

         

  1. Assim como no mensalão,

    Assim como no mensalão, quando o relator dá seu voto – coisa pouca – algo entre 20 e 100 páginas – indica que tudo que for dito pela defesa será inútil, pois em 1 hora será impossível ele reescrever um novo voto sob os holofotes da grande mídia!

    Assim como no mensalão quando os réus apresentavam suas defesas os ministros liam suas posições em uníssono com o relator todos ligados na Teoria do domínio do fato paraguaio!

    Onde e quando eles todos decidiram usar o dominio do fato?

    O voto foi combinado?

    Então para que julgamento?

    É um jogo de cartas marcadas!

    Seria mais verossímel se fosse num tribunal de juri onde acusação e defesa teriam que demonstrar com provas!

    Se bem que eles podem fraudar até na escolha dos jurados!

    Não dá para acreditar mais na justiça!

    Justiça é só para ferrar o povo!

    É apenas um ritual, uma liturgia para dar ares de verdade a uma farsa imensa, que se resume em lesar o povo brasileiro!

    Enquanto isso for a pratica, o povo é mero acessório no pais!

    O pais é para ladrões e corruptos de alto calibre!

    Não há solução dentro disto!

    Pode-se discutir o que for, planejar o que for que tudo terminará nas mãos dos mesmos de sempre!

    O brasil nas mãos deste povo é um beco sem saída…

  2. e por falar em porrinha…

    em jogos com moedas

    conta-se que o mais malandro dos malandros foi um que fazia questão de abrir a mão por último

    Lapa teve um, Zizinho, que enganou muitos outros e por muito tempo, porque naquela época ninguém imaginava que fosse possível tornear uma moedinha apenas de um lado deixando-a inteira numa das faces e nas laterais, mas ôca por dentro……………………………………………vim de um desses

    somava as mãos e num movimento rápido antes de abrir a sua  enfiava uma dentro da outra

  3. dia 24.01 NÃO será o julgamento do LULA !!!

    será o dia em que estes juizes decidirão como vão passar para a história do mundo:

    * Juízes honestos, ou

    * Canalhas, criminosos e golpistas

     

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