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Estimulados por Bolsonaro, fazendeiros promoveram o dia do fogo

Do Ministério Público Federal, pelo Facebook

Diante dos dados alarmantes recolhidos pelos sistemas de satélite sobre o aumento na devastação em várias porções da floresta amazônica, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará conduz investigações em três municípios e na capital paraense, para apurar a diminuição no número de fiscalizações ambientais na região, a ausência da Polícia Militar do estado no apoio às equipes de fiscalização e o anúncio, veiculado em um jornal de Novo Progresso (sudoeste do estado) convocando fazendeiros para promoverem um “Dia do Fogo”, na semana passada. Os procuradores da República em Santarém, Itaituba, Altamira e Belém apuram a relação entre a redução da fiscalização ambiental e o crescimento, registrado em dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de 50% no desmatamento e de 70% nas queimadas. #TáNoSite

Luis Nassif

Luis Nassif

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  • O fogo, a soberania, os militares e o necessário cuidado ambiental
    Por Severino Januário
    De onde vem o fogo? Vem de todo o norte do país, mas principalmente das margens da estrada Cuiabá-Santarém. Esta rodovia fez parte do Plano de Integração Nacional, instituído em 1970 pelo governo do presidente Médici. "Integrar para não entregar" e "Terra sem homens para homens sem terras", eram os lemas definidores daquele plano, que setores da esquerda consideravam que na verdade pretendia, segundo o antropólogo Otávio Velho (Capitalismo Autoritário páginas 201/202), tomar da esquerda a bandeira do nacionalismo, ao mesmo tempo em que manteria o caráter internacionalista, já que essa colonização da Amazônia pelo Plano de Integração “implicaria numa maciça participação estrangeira”. http://www.reformaagrariaemdados.org.br/wp-content/uploads/Capitalismo%20Autorit%C3%A1rio%20e%20Campesinato .
    Seja como for, a opção de ocupação e domínio da Amazônia através das rodovias do Plano de Integração teve o mérito de ser uma empresa inteiramente brasileira, em um tempo perigoso em que o economista Roberto Campos pugnava pela exploração da Amazônia a partir do represamento do Rio Amazonas, para a criação de um imenso lago, às margens do qual se daria a tal ocupação e o respectivo progresso, tudo de acordo com os planos de Walter Prescott Webb, que já em 1952 defendia a internacionalização da Amazônia e a criação do dito lago, em seu “The Great Frontier”. Campos opunha-se radicalmente à construção da Transamazônica e das outras rodovias colonizadoras, e preferia o controle de natalidade para lidar com um na época muito badalado e pouco estudado e comprovado excedente populacional no Nordeste, e repudiava a colocação de desventurados nordestinos em terras virgens do Norte. Segundo ele, se fosse para embarcar em projetos sem ligar para viabilidades econômicas imediatas, seria preferível, para colonizar a região amazônica, os planos da represa e do lago de Webb, certamente executados com capital, técnica e outras participações americanas. (Capitalismo Autoritário, página 199)
    A rodovia Cuiabá – Santarém, ou BR 163 em seu trecho no norte de Mato Grosso e por todo o estado do Pará, foi inaugurada pelo presidente Geisel há 42 anos dentro do Plano de Integração, e foi por muito tempo uma rodovia quase intransitável, transformada em lamaçal por todo o seu trajeto, devido às chuvas amazônicas. Mas com o avanço da produção de soja e milho no Centro-Oeste, e com a modernização dos portos de barcaças de Miritituba-Itaituba-Santarém no Rio Tapajós, a rodovia multiplicou enormemente sua importância econômica, sobretudo a partir do ano 2000, consolidando uma rota de exportação que exige racionalidade e modernização. No início deste ano de 2019, 5000 carretas com soja ficaram paradas por muitos dias na fronteira Mato Grosso-Pará, devido a bloqueios da estrada em vários pontos de lamaçal intrafegável.
    Esta estrada, desde sua concepção, foi alvo de severas críticas de ambientalistas, pelo perigo que poderia representar ao meio-ambiente e aos povos da floresta. Mais tarde, como a estrada tornou-se irreversível devido à sua importância econômica, o Brasil respondeu àquelas críticas com o levantamento topográfico de toda a Amazônia, com a exigência dos registros de terras, com uma legislação de posse e exploração de terras rurais impecável, e com o monitoramento rigoroso desta legislação através de recursos humanos e tecnológicos de ponta.
    Além disso, o país promoveu a criação de grandes parques, reservas ambientais e reservas indígenas ao longo de toda a BR 163. Em 1998, no governo FHC, veio a criação das florestas nacionais de Itaitituba I e II, com 610.471,73 hectares, dos quais 432.628 hectares seriam de manejo sustentável. Em 2005, já no governo Lula, foi criada no extremo sul do Pará a Reserva Biológica da Serra do Cachimbo, com 342.478,00 ha. Em 2006, também no governo Lula, foi criado o Parque Nacional do Rio Novo, com uma área de 538.151 hectares. Também em 2006, no governo Lula, foi criada a Floresta Nacional do Trairão, já próxima a Itaituba, com 257.526,32 hectares, justamente para controlar o desmatamento em trecho que, naquela época, estava sendo asfaltado. https://www.wikiparques.org/wiki/Floresta_Nacional_do_Trair%C3%A3o#Hist.C3.B3rico
    E ainda em 2006, no governo Lula, foi criada a Floresta Nacional do Jamanxim, no município de Novo Pregresso, com 1.320 000 hectares. Esta floresta teve sua área reduzida para 953 000 hectares em fins de 2016. O governo Temer, segundo a Folha de São Paulo, fez a redução pressionado por grileiros, e segundo outros, pressionado por antigos pecuaristas da região, que para lá foram ainda estimulados pelos governos militares. Apesar da criação de uma Área de Proteção Ambiental no território subtraído à Floresta Nacional, e da exigência de sua ocupação ser legalizada apenas para quem já lá estivesse instalado antes de fevereiro de 2006, explodiu o desmatamento descontrolado na região desmembrada, atingindo recordes a partir de 2018, segundo a mesma reportagem da Folha. https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2018/06/alvo-de-controversia-floresta-do-jamanxim-no-para-tem-alta-no-desmate.shtml.
    As providências que foram tomadas para continuar a atividade econômica na região de maneira racional e controlada, assemelham-se em gigantismo e efetividade àquelas que a Petrobras tomou para explorar e transportar o óleo e o gás em plena selva na província petrolífera de Urucu, gerando tecnologias únicas pelo extremo cuidado com o meio-ambiente, e se distanciando das loucuras cometidas pela Chevron na Amazônia equatoriana, que resultaram na escandalosa contaminação da floresta de modo irrecuperável.
    E agora, depois de todos aqueles esforços ingentes, sofisticados e efetivos, que contaram inclusive com a ajuda decisiva das Forças Armadas para se efetivarem, é inacreditável que os militares venham a tentar defender os métodos perigosos do expansionismo incontrolado, que foram alvo de críticas pesadas e plenas de razão ainda no período de concepção do Plano de Integração Nacional, há mais de quarenta anos. Se desde o governo Temer, desde setembro de 2017 segundo o jornal Estado de São Paulo, o Exército trabalha na BR 163 com seus batalhões de engenharia para modernizá-la e recuperar seu pavimento asfáltico, isso é louvável. Mas que não seja para permitir a explosão de um problema ambiental que já estava completamente equacionado. https://politica.estadao.com.br/blogs/estadao-verifica/obras-do-exercito-na-br-163-nao-comecaram-no-governo-bolsonaro/

    • É nada!
      A globo mostrou ontem que o Lula, assim como o bozo, deixou arder a amazônia.
      Aff!!!
      Brincadeiras à parte, é realmente desanimador o comportamento das forças armadas diante da soberania nacional hoje.
      De todos os defeitos dos governos da ditadura, o único que eles não tiveram foi a falta de nacionalismo. Havia planos de desenvolvimento, investimento na infraestrutura, alguma preocupação social ( ensino, previdência, assistência social) e mão firme nas áreas estratégicas
      (minas e energia, transportes, abastecimento, comunicações...)

      • O americano citado no começo do artigo, Walter Prescott Webb, tratava com desprezo os governantes da América do Sul, chamando-os de ditadores que poderiam atrapalhar os planos americanos de exploração em grande escala dos Estados Unidos na região. Quando lançou seu livro, em 1952, o governante do Brasil era Getúlio Vargas. Roberto Campos, que era o guru econômico dos militares e que chegou a instituir instrumentos básicos de desenvolvimento econômico no Brasil, como o imposto de renda, opunha-se radicalmente a gastos motivados por visão estratégica e geopolítica. Ele não conseguiu fazer a cabeça dos militares para não avançar na colonização da Amazônia e ao mesmo tempo deter o crescimento demográfico do Nordeste com a esterilização em massa das mulheres. "Integrar para não entregar", era o lema nacionalista do plano de integração da Amazônia ao corpo econômico do país. Era, como se pode ver, um explicitamente um plano de combate à possibilidade do país perder seu vasto território algum dia no futuro por sucumbir ao entreguismo, como está sucumbindo agora. Algum lampejo de nacionalismo conseguiu se impor no governo Médici, e foi decidido que três grandes rodovias dariam partida a uma ocupação que garantiria no futuro a completa soberania da região com um povoamento que seria irreversível. As três grandes rodovias eram a Transamazônica, a Perimetral Norte e a Cuiabá-Santarém. A última foi inteiramente concluída, e está sendo melhorada paulatinamente desde o governo FHC. As duas outras foram construídas em parte, e só na última década começaram a ser melhoradas. Todas tiveram grande importância na ocupação e no desenvolvimento da região. Mas quando foi crescendo a consciência ambientalista, também foi crescendo a necessidade de estabelecer-se limites rigorosos para deter a espontaneidade que inicialmente era a alma dos planos de ocupação. os focos de ocupação desregulamentada e exploração predatória.

  • Do artigo: "é inacreditável que os militares venham a tentar defender os métodos perigosos do expansionismo incontrolado".
    Não concordo com o genérico "os militares".
    Diria: "os generais bolsonaristas".
    Os almirantes e brigadeiros estão evitando, visivelmente, se arriscar em um apoio político aberto.
    Não há evidências de que todos os generais compactuem com o método bolsonarista. Nem mesmo todo o alto comando do EB.
    A sociedade deveria manter isso em mente para quando houver o retorno à normalidade democrática. Separar o joio do trigo para, inclusive, repensar um novo equilíbrio relativo entre o poder das três forças.
    Num país em que o poder militar ainda deverá concorrer, por muito tempo, com o poder civil, é preciso pensar estrategicamente.

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