Ex-coordenadora denuncia ao MPF formação de milícia bolsonarista na Força Nacional, por Maitê Ferreira

Governo Bolsonaro estaria criando uma ‘milícia política’ com a manutenção inconstitucional de contingentes reservistas, que já contariam com mais de 400 integrantes. Ex-coordenadora nacional Keydna Alves Lima Carneiro questionou a motivação do procedimento e foi destituída do cargo.

A tenente-coronel Keydna Alves Lima Carneiro, ex-coordenadora-geral da Força Nacional, denunciou ao Ministério Público Federal um alarmante acontecimento que ocorre discretamente dentre a instituição. Sem qualquer amparo legal ou constitucional, o governo federal estaria agregando um crescente contingente reservista, que já conta com mais de 400 integrantes. Bolsonaro também está agindo para relaxar os critérios de acesso a esses contingentes reservistas, que são remunerados e subordinados diretamente à Presidência da República: permitiu o ingresso a condenados em primeira instância em processos criminais, através da portaria 161/2020 (tais como ex-policiais militares afastados de seu cargo) e revogou a necessidade da experiência mínima de três anos, anteriormente exigida pela pela portaria 3383/13. Após questionar a situação internamente pelo menos duas vezes, a ex-coordenadora (que foi a primeira mulher a ocupar o cargo) foi destituída de cargo pelo então diretor-geral Aginaldo Oliveira, o que levou a denunciar a situação formalmente ao Ministério Público Federal: “o uso desses reservistas armados é absolutamente inconstitucional e embute uma série de riscos,a criação de uma milícia inimputável e até mesmo a infiltração de criminosos”.

A Força Nacional foi criada em 2004, idealizada pelo Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e pelo governo Lula, tendo como objetivo sua utilização pelo governo federal em situações de distúrbio público, de ofício ou por interesse dos estados federados. Em seu histórico, já foi acionada para guarnecer a segurança pública de estados em que ocorriam motins da Polícia Militar, e também para reprimir greves e manifestações populares que atingiam grandes proporções. Todavia, é a primeira vez que o organismo estaria sendo utilizado para a formação de uma milícia política.

A ex-coordenadora ainda alerta que a medida não tem qualquer amparo legal ou constitucional, tendo em vista que a manutenção de tropas reservistas só seria permitida mediante a vigência do dispositivo de Garantia da Lei e da Ordem, que atualmente não se encontra em vigor no país.

Esta medida é preocupante, pois demonstra que Bolsonaro está movendo as peças para arregimentar uma tropa armada, remunerada e diretamente subordinada ao seus interesses de continuidade no poder, mesmo que mediante um golpe de força. Juntamente com sua influência junto às polícias militares e setores da Polícia Federal em todo o país, ameaça a normalidade e subsistência das instituições democráticas no Brasil.

É possível considerar que o Exército, apesar de estar no Governo, deixa Bolsonaro a própria sorte e tem seu próprio projeto de poder reservado para o momento oportuno — o que pode ser mais uma vez apontado através da última declaração do General Augusto Heleno no inquérito da intervenção política da PF que tramita no STF. O chefe do Gabinete de Segurança Institucional afirmou em depoimento ao Supremo Tribunal Federal que Bolsonaro nunca teve qualquer obstáculo em substituir integrantes de sua segurança pessoal no Rio de Janeiro, destoando da versao oficial adotada pelo presidente e complicando ainda mais sua defesa judicial.

Enquanto o Exército se articula para um autogolpe e uma “intervenção militar sem Bolsonaro”, se assim chegar o momento oportuno, Bolsonaro já percebeu que não pode contar com solidariedade irrestrita das Forças Armadas e tece seus próprios esforços para arregimentar uma milícia alinhada aos seus interesses particulares. Se o Exército tem seu próprio projeto de poder, as polícias estão com Bolsonaro. A denúncia da ex-dirigente nacional da Força Nacional sinaliza que a democracia brasileira se encontra acuada por dois projetos golpistas que concorrem entre si: de um lado, o projeto de uma ditadura policial bolsonarista, e por outro, a intervenção militar articulada por Mourão desde 2017.

Referências

[1] http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-161-de-17-de-abril-de-2020-253137724
[2] http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-161-de-17-de-abril-de-2020-253137724
[3] https://revistaforum.com.br/noticias/em-denuncia-ao-mpf-ex-coordenadora-da-forca-nacional-alerta-para-risco-de-formacao-de-milicia/
[4] https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2020/02/20/tropas-da-forca-nacional-embarcam-nesta-quinta-no-df-em-direcao-ao-ceara.ghtml
[5] http://www.fnpetroleiros.org.br/noticias/2825/dilma-convoca-forca-nacional-para-forcar-realizacao-do-leilao

[6] https://jornalggn.com.br/a-grande-crise/em-meio-a-pandemia-mourao-articula-intervencao-militar-no-brasil-por-maite-ferreira/
[7] https://oidiario.com.br/bolsonaro-augusto-heleno/

Maitê Ferreira – Advogada, jornalista, fotógrafa, militante, pensadora, transfeminista, irrequieta, ansiosa, utópica e construtora de um mundo novo.

Redação

8 Comentários

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    1. Estão tomando. Todo mundo fazendo vista grossa pra não ter que enfrentar a milícia. Já postei aqui que du-vi-do que MP e judiciário vão encarar milícias. Aqui no Rj, nem pensar e, agora como a coisa tomou o país inteiro. acabou. Falando francamente. Se num governo militar, pq é disso que se trata, as milícias tão nesse nível do post, quem vai encarar os milicianos? As FFAA, qdo se manifestam é em defesa deles e contra as instituições. O Congresso, é piada: Rodrigo Maia e Alcolumbre tem mais medo dos caras que eu de barata voadora. O TSE tratou de arquivar pro resto da vida a cassação. Devem ter até tacado fogo pra SUMIR com qq vestígio do pedido de cassação da chapa. O STF…. Bem, o STF, segue sendo o STF….
      E, o povo morrendo ou pior, sendo entubado a seco por falta de anestésicos…

  1. Um desgoverno cuja especialidade parece ser infringir toda regra inerente à democracia e implantar um clima de terror implantando milicias em organismos importantes para o país.
    Esta vocação para o ilicito, para a farsa, é destacada no artigo abaixo:
    https://www.jb.com.br/pais/informe_jb/2020/06/1024372–reuniao-de-tres-ministros-pode-ter-distraido-moraes-e-facilitado-a-saida-de-weintraub-do-brasil.html
    Este artigo alerta para a necessidade de esclarecer “…o real objetivo da visita surpresa de três ministros do governo – da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, e da Advocacia Geral da União, José Levi – 6ª feira, 19 de junho, à residência de São Paulo do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.”
    Valendo lembrar que 19/6 foi o dia da fuga do Weitraub

  2. Era esperado. E o pior… vai piorar! O país está acéfalo de lideranças. Entregue, pois, à bandidagem menor e por isso muitíssimo mais perigosa.
    Não rompe institucionalmente uma nação sem que se pague o preço. Amargo preço!
    Sabiam disso! STF sabia disso; o Judiciário e o MP todo sabia disso; a doutorada toda da USP/Unicamp e todas as demais “Un”, sabia disso assim como sabiam as grandes redações das Organizações Globo e quetais.
    NÃO HÁ INOCENTES!
    Em 1964 havia um comando central, com foco… e deu no que deu; em 2013/2016, não. Só aventureiros.

  3. Pessoal do Bozo leu o “18 de brumário…” de Marx?
    Isso é a repetição da Sociedade 12 de dezembro.

    Substitua abaixo a palavra Bonaparte por Bolsonaro e veja o resultado.

    “Sociedade 10 de dezembro.
    “Essa sociedade data do ano de 1849. Sob o pretexto da instituição de uma sociedade beneficiente, o lumpemproletariado parisiense foi organizado em seções secretas, sendo cada uma delas lideradas por um agente bonapartista e tendo no topo um general bonapartista. Rufiões decadentes com meios de subsistência duvidosos e de origem duvidosa, rebentos arruinados e aventurescos da burguesia eram ladeados por vagabundos, soldados exonerados, ex presidiários, gatunos, trapaceiros…em suma, toda essa massa indefinida, desestruturadas e jogadas de um lado para outro, que os franceses denominam la bohéme (a boemia); com esses elementos que lhe eram afim, Bonaparte formou a sociedade 10 de dezembro. Era “sociedade beneficiente” na medida em que todos os seus membros, a exemplo de Bonaparte, sentiam a necessidade de beneficiar-se a custa da nação trabalhadora. Esse Bonaparte se constitui como chefe do lumpemproletariado, porque é nele que identifica maciçamente os interesses que persegue pessoalmente, reconhecendo nessa escória, nesse dejeto, nesse refugo de todas as classes, a única classe na qual pode se apoiar incondicionalmente; esse é o verdadeiro Bonaparte…””

    “Bolsonaro também está agindo para relaxar os critérios de acesso a esses contingentes reservistas, que são remunerados e subordinados diretamente à Presidência da República: permitiu o ingresso a condenados em primeira instância em processos criminais, através da portaria 161/2020 (tais como ex-policiais militares afastados de seu cargo) e revogou a necessidade da experiência mínima de três anos, anteriormente exigida pela pela portaria 3383/13”

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