Excelente artigo – V Encontro Nacional da Anppas 4 a 7 de outubro de 2010 Florianópolis – SC – Brasil

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V Encontro Nacional da Anppas
4 a 7 de outubro de 2010
Florianópolis – SC – Brasil
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A Contenda Ecossistêmica Nacional:
As Consequências das Relações entre Alianças Adversárias e o
Estado para as Políticas Ambientais
Joseph S. Weiss, CDS/UnB
Pesquisador Associado, Eng. Agr., USP 1964, Ph.D., Cornell U., 1971
[email protected]
Elimar Pinheiro do Nascimento, CDS/UnB
Sociólogo, Doutor pela Universidade de Paris V, Diretor do CDS
[email protected]
Resumo
Hoje, apesar do aumento na capacidade de intervenção do Estado, os processos decisórios de
negociação dos conflitos nacionais impactam a efetividade das políticas ambientais. O estudo visa
identificar os fatores institucionais que têm alimentado os processos decisórios de formulação,
aprovação e realização de políticas públicas ambientais. São aplicados os constructos de
estrutura de oportunidades políticas, estruturas de mobilização, processos de framing e de
conflitos sociais, a uma análise preliminar de quatro processos emblemáticos observados entre
1990 e 2010 (Rio-92, PPG7, Gestão de Florestas Públicas e Reforma do Código Florestal). Eles
buscaram viabilizar a compatibilização da sustentabilidade ambiental dos biomas nacionais com o
desenvolvimento econômico. A análise privilegia as relações entre os movimentos ambientalistas,
seus adversários e o Estado. As conclusões preliminares visam fundamentar encaminhamentos
alternativos para o diálogo socioambiental. Após agregar importantes aliados na década dos 1990,
ganhar batalhas específicas e alcançar êxitos, a aliança dos movimentos ambientalistas se
enfraqueceu no século 21. Aparentemente, com a abertura de oportunidades de influência
institucional e, alcançando múltiplos objetivos dispersos, foram sendo deixadas de lado outras
formas de ação coletiva. Com isso, perdeu-se a capacidade de mobilização para contra-arrestar
as ameaças. Em contrapartida, o movimento “desenvolvimentista”, com influência no governo,
uma estratégia de unificação de objetivos entre aliados de grande espectro, incluindo um frame
nacionalista e o apoio de equipes de especialistas, está conseguindo defender uma concepção
neoliberal da propriedade privada, contrária à sua função socioambiental constitucional.
Palavras-chave: Movimento ambientalista, conflitos socioambientais nacionais, Rio-92, PPG7,
florestas públicas, código florestal

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