EXCERTOS DE "O ABOLICIONISMO", DE JOAQUIM NABUCO - Jornal GGN

Caro Nassif,

nesta última semana em que, um tanto chocado, deparei-me com desculpas elogiosas e saudosistas aos teóricos do eugenismo, para me recobrar reli, com grande prazer, O Abolicionismo, de Joaquim Nabuco. Esse livro, publicado em 1883, parece ainda estranhamente atual. Deveria ser leitura obrigatória em todas as escolas de Ensino Médio, como base para o ingresso na cidadania brasileira. Separei algumas passagens para comemorar este dia 13 de maio.

O pensamento de Nabuco contrapõe-se radicalmente ao eugenismo que, décadas depois, alguns intelectuais iriam preferir. Para Nabuco, a “raça negra”, ainda que na condição escrava da época, é parte integrante e própria do povo brasileiro. A presença do negro na constituição da nação é que diferenciava o abolicionismo brasileiro do abolicionismo europeu e até, em certa medida, do norte-americano. Na visão deste grande pensador do séc. XIX, a abolição é parte da autoconstrução da nação, pois dizia respeito a uma parcela significativa da população comum do Brasil:

“No Brasil a questão não é, como nas colônias européias, um movimento de generosidade em favor de uma classe de homens vítimas de uma opressão injusta a grande distância das nossas praias. A raça negra não é, tampouco, para nós, uma raça inferior, alheia à comunhão ou isolada desta, e cujo bem-estar nos afete como o de qualquer tribo indígena maltratada pelos invasores europeus. Para nós, a raça negra é um elemento de considerável importância nacional, estreitamente ligada por infinitas relações orgânicas à nossa constituição, parte integrante do povo brasileiro.”

Chama-nos a atenção que “raça negra” é assim compreendida pelo seu caráter produtivo, pela sua ação econômica e social objetiva dentro do processo de desenvolvimento nacional. O texto de Nabuco não tem nada de antropologismo sentimental. O “negro” relaciona-se com a produção e o trabalho, nas altas acepções que o Sec. XIX tinha destes termos, reprodução total da vida humana.

“Em primeiro lugar, a parte da população nacional que descende de escravos é, pelo menos, tão numerosa como a parte que descende exclusivamente de senhores; a raça negra nos deu um povo. Em segundo lugar, o que existe até hoje sobre o vasto território que se chama Brasil foi levantado ou cultivado por aquela raça; ela construiu nosso país. Há trezentos anos que o africano tem sido o principal instrumento da ocupação e da manutenção do nosso território pelo europeu, e que os seus descendentes se misturam com o nosso povo. Onde ele não chegou ainda, o país apresenta o aspecto com que surpreendeu aos seus primeiros descobridores. Tudo que significa luta do homem com a natureza, conquista do solo para a habitação e cultura, estradas e edifícios, canaviais e cafezais, a casa do senhor e a senzala dos escravos, igrejas e escolas, alfândegas e correios, telégrafos e caminhos de ferro, academias e hospitais, tudo, absolutamente tudo que existe no país, como resultado do trabalho manual, como emprego de capital, como acumulação de riqueza, não passa de uma doação gratuita da raça que trabalha à que faz trabalhar.”

Um crítico e observador atento, Nabuco vê os resultados negativos que escravidão teve sobre a cultura nacional e o nível educacional da população. É interessante que ele se direcione sua crítica para duas instituições que tanto preocupam certas parcelas da opinião pública dos nossos dias, a imprensa e a escola:

“Entre as forças em torno de cujo centro de ação o escravagismo fez vácuo, por lhe serem contraditórias, forças de progresso e transformação, está notavelmente a imprensa, não só o jornal, mas também o livro, tudo que diz respeito à educação. (…) Mas, para fazer vácuo em torno do jornal e do livro, e de tudo o que pudesse amadurecer antes do tempo a consciência abolicionista, a escravidão por instinto procedeu repelindo a escola, a instrução pública, e mantendo o país na ignorância e escuridão, que é o meio em que ela pode prosperar. A senzala e a escola são pólos que se repelem.”

Os males visíveis que assolavam (ou assolam) o povo brasileiro não se devem à “raça negra”, mas à escravidão. Ao contrário dos teóricos do eugenismo pseudo-modernizante, o povo brasileiro estava manietado por relações sociais abjetas que lhe eram impostas e não por supostas limitações de sua formação “racial”.

“Em primeiro lugar, o mau elemento de população não foi a raça negra, mas essa raça reduzida ao cativeiro. (…) Não pode, para concluir, ser objeto de dúvida que a escravidão transportou da África para o Brasil mais de dois milhões de africanos. (…) Que durante três séculos a escravidão, operando sobre milhões de indivíduos, em grande parte desse período sobre a maioria da população nacional, impediu o aparecimento regular da família nas camadas fundamentais do país; reduziu a procriação humana a um interesse venal dos senhores; manteve toda aquela massa pensante em estado puramente animal; não a alimentou, não a vestiu suficientemente; roubou-lhe as suas economias, e nunca lhe pagou os seus salários; deixou-a cobrir-se de doenças, e morrer ao abandono; tornou impossíveis para ela os hábitos de previdência, de trabalho voluntário, de responsabilidade própria, de dignidade pessoal; fez dela o jogo de todas as paixões baixas, de todos os caprichos sensuais, de todas as vinditas cruéis de uma outra raça.”

Por isso, o teórico do abolicionismo propunha não medidas eugenistas, mas exatamente reformas sociais profundas na sociedade brasileira a seguir a abolição da escravidão. Entre elas o que os abolicionistas denominavam “democratização do solo”, isto é, a reforma agrária.

“Quando mesmo a emancipação total fosse decretada amanhã, a liquidação desse regime daria lugar a uma série infinita de questões, que só poderiam ser resolvidas de acordo com os interesses vitais do país pelo mesmo espírito de justiça e humanidade que dá vida ao abolicionismo. Depois que os últimos escravos houverem sido arrancados ao poder sinistro que representa para a raça negra a maldição da cor, será ainda preciso desbastar, por meio de uma educação viril e séria, a lenta estratificação de trezentos anos de cativeiro, isto é, de despotismo, superstição e ignorância. O processo natural pelo qual a escravidão fossilizou nos seus moldes a exuberante vitalidade do nosso povo durou todo o período do crescimento, e enquanto a nação não tiver consciência de que lhe é indispensável adaptar à liberdade cada um dos aparelhos do seu organismo de que a escravidão se apropriou, a obra desta irá por diante, mesmo quando não haja mais escravos.”

Que a adaptação dos “aparelhos” da nação à liberdade não tenha se realizado de todo, em nada depõe contra Joaquim Nabuco e os abolicionistas. Mas depõe sim, contra os teóricos do eugenismo e seus tardios apologetas, que prolongam no tempo os males que a escravidão nos trouxe. Portanto, se não saudamos nesse dia a abolição incompleta, pois feita sem as reformas sociais que lhe dariam alma e corpo, devemos saudar os abolicionistas, que pensaram e viveram à altura de sua época.