Fachin nega pedido de Lula sobre suspeição de procuradores da Lava Jato

Defesa pediu que o STF reconhecesse a suspeição dos procuradores em virtude dos diálogos entre membros da força-tarefa publicados pelo site The Intercept Brasil

Do Migalhas

Fachin nega pedido de Lula sobre suspeição de procuradores da Lava Jato

O ministro Edson Fachin, do STF, negou pedido de liminar em HC impetrado pela defesa do ex-presidente Lula que requeria a concessão de liberdade e a suspensão dos processos em andamento contra ex-presidente nos quais a acusação tenha sido exercida por membros da força-tarefa da operação Lava-Jato.

O pedido foi indeferido com base em decisão semelhante da 2ª turma do STF em outro HC.

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No processo, a defesa do ex-presidente pediu que o STF reconhecesse a suspeição dos procuradores em virtude dos diálogos entre membros da força-tarefa publicados pelo site The Intercept Brasil, alegando motivações pessoais e políticas dos membros do MPF. Os advogados questionaram decisão do STJ que deixou de reconhecer a suspeição dos procuradores em recurso especial contra a condenação de Lula no caso do tríplex.

Ao analisar o pedido de liminar, o ministro Edson Fachin afirmou que o deferimento da medida somente se justifica em situações que atendam a dois requisitos essenciais e cumulativos. São eles: a plausibilidade jurídica e a possibilidade de lesão irreparável ou de difícil reparação.

Em relação ao primeiro requisito, o ministro entendeu que ele não ficou evidenciado no caso. Isso porque, explicou, a 2ª turma do STF, ao julgar o HC 164.493, impetrado contra a mesma decisão do STJ e que, segundo a defesa, “está em tudo e por tudo relacionado” a este HC, indeferiu, por maioria de votos, a tutela provisória.

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Compartilhamento

No caso, a defesa de Lula também pediu o compartilhamento de mensagens obtidas na Operação Spoofing que digam respeito ao ex-presidente, juntadas ao Inq 4.781, mas o pedido também foi negado por Fachin.

Para o ministro, os advogados buscam acesso a elementos probatórios que não se encontram submetidos à sua supervisão como relator nem das instâncias antecedentes. Além disso, considerou que, de acordo com a jurisprudência do STF, o HC não comporta a produção de provas.

Processo: HC 174.398

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9 comentários

  1. O que acontece é o segunte: Lula continuará preso, e deverá continuar até que o Poder Judiciário se
    encontre; Se não, Lula continuará e deverá continuar fazendo com que eles se deteriorizem com o tempo;
    Lula preso é o povo brasileiro preso junto. Não há como dissociar, Lula é inocente.

    Não há brasileiro nenhum no país mais importante, tão quanto, destinado a esse sofredora tarefa de desmascarar esse poder. Como dito, não é Lula que está preso, mas o país que está preso a esse sistema Judiciário Podre. A permanência de Lula preso é essencial nesse processo de rompimento, doloroso para
    ele, doloroso para todos, mas essencial para transforma esse sistema; implodí-lo de uma vez por todas.

    Interessante é notar a obviedade disso ter acontecido exatamente com Lula, um autêntico representante
    do povo desse país. Só poderia ter ele sido o escolhido vítima desses algozes de um país refém dessa
    gente.

  2. Por que Fachin fez tanta questão de entrar na Segunda Turma? Sua escolha para relator da Lava Jato foi pura coincidência? Por que ele nega todo e qualquer pedido da defesa de Lula? Por que, quando vê chance de Lula ganhar na Segunda Turma, ele manda o assunto para o Pleno? Suas atitudes em relação a Lula revelam isenção?

  3. Fachin chegou ao Supremo com um bigode de homem sério e cara de imparcial.
    Com o tempo, só ficou a cara e o bigode.
    O imparcial o rato roeu.

  4. Ter Lula preso é poder…
    e não apenas político

    os que o colocaram lá não querem perder as receitas do cargo, por acréscimo, por fora, como as ofertas em dinheiro para palestras, por exemplo

    inocentou, libertou, perde-se o interesse, deixam de ganhar

  5. Quem olhar os termos:

    São eles: a plausibilidade jurídica e a possibilidade de lesão irreparável ou de difícil reparação.

    A plausibilidade jurídica ‘e um termo que a hermeneutica Fachiniana, sempre leva a interpretar contra Lula, mesmo que a plausibilidade real seja mais do que plausibilidade um fato ululante. Quanto a lesão irreparável ou de dificil reparação, é tão óbvia que poderia dispensar comentários. Mas me vejo obrigado a fazê-los:

    O impedimento de viver livremente , viver aprisionado por um período da vida é uma lesão irreparável e de dificil reparação.
    Fachin desde que alcançou esta posição no STF, em sua primeira colocação, fez questão de dizer que iria docilmente seguir as ordens dos mesmos que o questionaram por ser um advogado de assentados. Fachin, fez de cara um discurso definindo seu novo alinhamento, dos ternos simples de advogado passou a usar ternos sofisticados, sem saber que pela mesma razão de Lula, jamais vai ser aceito na corte. Jamais deixarão de vê-lo como um colono. Mas como Barbosa faz o jogo.

  6. Isto apenas demonstra que as Instituições estão tomadas por figuras que ou pertencem aos velhos estratos e oligarquia, ou pelos nouveaux riches ou alpinistas sociais. São figuras Julgam com o fel dos velhos preconceitos, ou são figuras que desejam ardentemente pertencer a este estrato, mesmo que seja vendendo a própia alma.
    Sâo figuras que a todo momento não deixaram de manifestar a contrariedade em ter tido como presidente um torneiro mecânico. E é esta fraqueza que está sendo usada pelo sistema para acirrar ainda mais o abismo entre as classes sociais. Não precisa ir no twitter, basta enunciar sentenças, mesmo sabendo e tendo consciência do que está fazendo. Nenhum jurista, juiz, advogado, pode em sã consciência achar que algúem possa ser condenado por propriedades que nunca teve, como documentos de fé publica comprovam. Juizes neste processo alegam contra o réu, exigindo provas de inocência mas aceitam da acusação a ausência de provas. Se um juiz do supremo não achar que este processo é uma farsa, ele mesmo é um farsante.

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