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Feminicídio: em 55% dos casos no Rio de Janeiro, houve violência doméstica anterior
São Paulo – Pesquisa realizada pela Defensoria Pública do Rio, com base em 107 processos que tramitam nos Tribunais do Júri do estado que julgam casos de atentado contra a vida, mostra que mais da metade das mulheres vítimas de feminicídio já haviam sofrido violência doméstica anterior.
“O objetivo primordial dessa pesquisa é compreender as circunstâncias que envolvem a prática do feminicídio, especialmente no que se refere à realidade da mulher vítima desse tipo de violência”, conta a coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher, Flavia Nascimento. “O feminicídio é um crime evitável, desde que os mecanismos de proteção às mulheres previstos na Lei Maria da Penha sejam acionados. A pesquisa revela que em 55% dos casos analisados há relato de violência doméstica anterior. No entanto, as vítimas deixaram de formalizar o registro em razão de medo ou coação praticada pelo réu.”
O perfil das vítimas que surge do levantamento é de uma mulher com idade entre 21 e 40 anos, mãe, em geral atacada em casa à noite ou de madrugada pelo namorado, companheiro ou marido, de quem havia se afastado após relacionamento com duração média de cinco anos.
“Uma em cada três agressões é atribuída, pelo autor, à dificuldade em aceitar o fim do relacionamento”, explica a diretora de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça, Carolina Haber. “Os dados deixam claro que as vítimas de feminicídio são alvos de pessoas próximas, com quem mantiveram ou mantêm relacionamento amoroso, e sofrem de situações de violência em momentos e locais em que se encontram mais vulneráveis. Cerca de 73% dos crimes ocorreram em período de descanso. A incidência é a mesma para os casos registrados na residência da vítima, morasse ela ou não com o agressor.”
A pesquisa também aborda o recorte racial. “Quanto a cor das vítimas, considerando apenas os casos com informação, a maioria é parda (55%). Em nove casos não foi possível identificara cor. É importante destacar que os registros policiais não seguem a classificação do IBGE, que classifica os brasileiros como pretos, pardos, amarelos e indígenas, utilizando negros, pardos e brancos. Se considerarmos a indicação do IBGE de que negros correspondem aos pardos e pretos, 72% das vítimas são negras”, diz a pesquisa.
Confira a íntegra da pesquisa aqui.
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