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Semana passada vi uma notícia
Semana passada vi uma notícia intrigante. Que Erdogan mandou prender jornalistas de uma televisão, fechando a emissora.
Pesei que veria o desdobramento dessa notícia, até para entender melhor a situação da Turquia. Até agora, nada.
Tá na FSP
Alexandre de Moraes recebeu R$ 4 mi de empresa alvo da Acrônimo; ministro Fux arquivou o caso sem investigar
08 de outubro de 2016 às 00p3
No Vi o Mundo
http://www.viomundo.com.br/denuncias/alexandre-de-moraes-recebeu-r-4-mi-de-empresa-alvo-da-acronimo-ministro-fux-arquivou-o-caso-sem-investigar.html
Alexandre de Moraes recebeu R$ 4 mi de empresa alvo da Acrônimo
por Rubens Valente e Mário César Carvalho, na Folha de S. Paulo, em 7/10/2016
A Operação Acrônimo, coordenada por Polícia Federal e Ministério Público Federal, apreendeu documentos que indicam o pagamento de pelo menos R$ 4 milhões de uma das empresas investigadas, a JHSF Participações, de São Paulo, para a firma de advocacia do ministro da Justiça,Alexandre de Moraes, entre 2010 e 2014.
Na época, Moraes não tinha cargo público.
No último dia 16 de agosto, a PF encontrou sobre a mesa de um dos principais executivos da JHSF, empresa do setor imobiliário, uma planilha impressa com o nome “Alexandre Moraes”, além de valores e duas siglas, PT e PSDB.
Os valores a Moraes estavam associados à palavra Parkbem, antigo nome de uma empresa de estacionamentos do grupo JHSF.
No dia 31 do mesmo mês, durante depoimento prestado à PF pelo proprietário da JHSF, José Auriemo Neto, a defesa do executivo confirmou que a referência era mesmo ao ministro da Justiça.
Na primeira planilha analisada constavam três pagamentos que somavam R$ 1 milhão em 2011. A defesa da JHSF ficou de apresentar os documentos fiscais dos pagamentos, que seriam “honorários advocatícios”.
Dias depois, enviou recibos ou notas fiscais, sem mais detalhes dos serviços realizados. Nesse meio tempo, os investigadores descobriram outras planilhas que apontaram um total de R$ 4 milhões à firma do ministro.
A coordenação da Operação Acrônimo pediu ao ministro Herman Benjamin, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), relator da investigação, que informasse ao STF a necessidade de abertura de um inquérito.
Moraes disse à reportagem, em nota, que os pagamentos foram legais e o caso já foi arquivado “liminarmente” pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux.
A assessoria do STF diz não ter informações sobre o caso porque tramita em sigilo.
A Folha apurou que a decisão de Fux ocorreu em 22 de setembro, apenas oito dias após a documentação dar entrada no STF, sem abertura de inquérito ou autorização de medidas investigatórias, como a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ministro ou de sua firma.
A Folha apurou ainda que Fux não consultou, antes do arquivamento, a PGR (Procuradoria Geral da República), e decidiu arquivar monocraticamente os documentos.
Ele citou previsão do Regimento Interno do STF que permite ao relator arquivar pedidos de investigação se “o fato narrado evidentemente não constitui crime”.
A decisão destoa de outras medidas tomadas pelo Judiciário ao longo da Operação Lava Jato, por exemplo.
Em casos de contratos por prestação de serviços de consultoria ou advocacia, o juiz Sérgio Moro, o Ministério Público e a PF têm exigido que os investigados comprovem os serviços realizados.
Indagada pela PF antes do envio da documentação para o STF, a assessoria jurídica da JHSF encaminhou “documentos originais das notas de honorários advocatícios emitidas pelo escritório” Alexandre de Moraes Sociedade de Advogados, nos anos de 2010, 2011 e 2014.
Fux considerou isso o suficiente para decidir que não havia suspeita contra Moraes.
A JHSF tornou-se alvo da investigação porque o empresário Benedito Oliveira Neto afirmou em delação premiada que a empresa pagou por uma pesquisa de opinião pública em benefício do então candidato ao governo de Minas, Fernando Pimentel (PT).
OUTRO LADO
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse, em nota, que está impossibilitado de explicar os serviços que prestou à JHSF Participações devido a “cláusula de confidencialidade” com seu cliente, para o qual afirmou ter trabalhado entre o segundo semestre de 2010 e final de 2013.
“Durante esse período, houve vários contratos de prestação de serviços advocatícios com o pagamento de honorários e emissão das respectivas notas fiscais, devidamente registrados pelo escritório e pela empresa”, disse.
Segundo a assessoria do ministro, nesse período ele não exercia cargo público. Até junho de 2010, Moraes foi secretário municipal de Transportes em São Paulo da gestão Gilberto Kassab (PSD). Em 2015, tornou-se secretário de Segurança de Geraldo Alckmin (PSDB).
A Procuradoria-Geral da República confirmou que não recebeu a petição sobre o caso. A assessoria do STF disse não ter informações sobre o caso porque tramita em sigilo.
Em nota, a JHSF diz que o ministro atuou como “advogado e consultor jurídico”: “Os documentos solicitados pelas autoridades já foram entregues. Por se tratar de processo sigiloso, qualquer solicitação deve ser feita ao Judiciário”. Celso Vilardi, advogado do grupo, diz que “não há irregularidade sobre Moraes”, mas não comenta o caso em respeito ao sigilo da apuração.
Leia também:
Brasil nem equipe tem, mas ministro de Temer vai a mundial de ciclismo com oito assessores
A “complicada” eleição em Fortaleza
Ligo o rádio do carro hoje pela manhã e um dirigente do PT do Ceará sai com essa pérola de estupidez:
“Nós liberamos os nossos eleitores (aqueles que votaram em Luizianne, candidata do PT no primeiro Turno) para NÃO votar no Capitão Wagner (esse acha que tudo pode ser resolvido na base da porrada; é o candidato do Tasso Jereissati). “Pode”, portanto, o eleitor PTista votar em Roberto Cláudio (o candidato de Ciro Gomes), votar em branco, ou anular o seu voto.
Que proposta mais ridícula. Por quê o PT não dá apoio direto ao candidato Roberto Cláudio? Se os fascistas apoiam o Capitão Wagner, por quê então não apoiar o candidato de Ciro?
Luizianne, acorda!. O PT já não está com essa bola toda, nem mesmo em Fortaleza.
Filho de João Goulart lança livro sobre o exílio da família
Em livro, filho de Jango faz inventário afetivo da família e dos últimos anos do pai.
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Maria Fernanda Rodrigues
do Estadão
Jango e João Vicente em Paris (Acervo pessoal/Divulgação)
Abril de 1964. João Vicente Goulart tinha 7 anos quando viu a vida de sua família – como a de milhões de brasileiros – virar de cabeça para baixo. O golpe militar depôs João Goulart e o então ex-presidente, seu pai, se exilou. Mais de 50 anos depois da ida da família ao Uruguai, viagem da qual Jango (1919-1976) nunca regressou ao Brasil, seu filho organizou um inventário afetivo em que mistura fatos históricos e registros pessoais. Previsto para o fim do mês pela Civilização Brasileira, Jango e Eu: Memórias de Um Exílio Sem Volta resgata as lembranças de um tempo de incerteza, da falta de notícias, do avanço dos governos totalitários nas Américas, da difícil adaptação ao cotidiano uruguaio e evoca inúmeros amigos, como Paulo Freire e Glauber Rocha.
Marco Aurélio Mello concedeu
Marco Aurélio Mello concedeu HC para o prefeito de Montes Carlos, que estava foragido. Os argumentos do ministro são so de sempre: o cara não oferece risco, tem endereço físico, e outras mais baboseiras.
Gilmar Mendes, seguindo os mesmos argumentos, também concedeu HC ao médico-estuprador de mais de 50 mulheres.
Um bando de petistas, presos por Moro, já velhos, doentes, tem todos os pedidos de HC negados pels mesmos ministros.
O que a gente quer saber é o que acontece a essa Corte. Será que a Constituição é mal-redigida? Ou o problema é de Hermenêutica?
Está no Diário Oficial da União de 04/07/2016
PORTARIA Nº 525, DE 1º DE JULHO DE 2016
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de sua atribuição prevista no artigo nº 243, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista decisão plenária proferida pelo Conselho Nacional do Ministério Público na 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 5 de abril de 2016, nos autos do Processo CNMP nº 1.00162/2015-03, e o contido no Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.009746/2016-07, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão, a contar de 7 de junho de 2016, ao Procurador da República DOUGLAS IVANOWSKI KIRCHNER, matrícula Nº 1462, nos termos do art. 240, V, alínea d, da Lei Complementar nº75/1993, pela prática de incontinência pública e escandalosa que comprometa gravemente, por sua habitualidade, a dignidade da Instituição.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Este juiz quer fazer o judiciário funcionar. Vai conseguir?
Muito interessantes essas narrativas tendo como personagem o juiz Fernando Cordioli Garcia, de Santa Catarina:
http://www.espacovital.com.br/noticia-29919-juiz-ampquotltigtloucoltigtampquot-por-fazer-maquina-do-judiciario-funcionar
Alguns fatos polêmicos na carreira do juiz Cordioli
* Poucos dias depois de ser afastado da jurisdição pelo TJ-SC, o magistrado concedeu uma entrevista ao saite Uol. Afirmou, então: “Dizem que sou louco, mas pelo menos não me chamam de corrupto. Sou louco por querer fazer a máquina do Judiciário funcionar”.
* Em 2012, Cordioli leiloou dois carros do prefeito do Município de Palmeira em praça pública. O dinheiro era para pagar condenação por desvio de dinheiro público. Um terceiro carro, no qual o prefeito tentava viajar para Florianópolis, foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal depois que o juiz mandou uma ordem por fax para o posto de patrulha. O prefeito ficou a pé no acostamento.
* Quando a polícia pedia a prisão de alguém, o juiz despachava a mão no próprio requerimento, poupando toda burocracia: “É um recurso que está no Código de Processo Penal desde 1940″, afirma.
* Depois que o MP se recusou a pagar peritos num processo contra outro ex-prefeito, o juiz pediu auxílio do 10º Batalhão de Engenharia do Exército para avaliar a casa do réu. Um destacamento cercou a casa, fotografou tudo e a avaliou em R$ 500 mil. Em seguida, quando estava prestes a transformar a residência num abrigo municipal para órfãos, Cordioli foi afastado.
– Numa ação ambiental, o juiz determinou à Fundação de Amparo ao Meio Ambiente que derrubasse a casa de um vereador erguida em área de preservação. Como a ordem judicial não foi cumprida, Cordioli fez o serviço ele mesmo, com a ajuda de um operário.
* Descontente em ver condenados a penas alternativas não cumprirem suas sentenças, o juiz exigiu que todos fossem ao quartel da PM às 9h, todos os sábados. Recebia o pessoal de pá na mão e comandava operações tapa-buracos nas ruas de Otacílio Costa.
* O juiz andava de bicicleta na cidade. Certa vez, visitou um desembargador vestindo jaqueta de couro e com barba por fazer.
* Nas audiências criminais preliminares ele soltava pessoas que sabia que enfrentariam longas batalhas judiciais por coisas insignificantes.
* Um homem rico era acusado de crime ambiental, porque podara uns pinheiros. O juiz concluiu que a denúncia fora perseguição política e o inocentou sob o argumento de que “podar árvores não é crime”.
* No ano passado, Cordioli queixou-se de corrupção em Otacílio Costa ao governador Raimundo Colombo (PSD) e pediu intervenção no município.
* Para vereadores queixosos de postos de saúde sem médico e sem remédios, sugeriu que responsabilizassem o prefeito e os ensinou a como fazer um processo de impeachment.
……………………………………………………
Em 22/07/2016 este juiz recorreu da sentença para anular a aposentadoria, pois quer continuar a trabalhar:
http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2016/07/juiz-de-sc-recorre-na-justica-para-anular-aposentadoria-compulsoria.html