O espaço para os temas livres e variados.
Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
quarta, 17 de abril de 2024
O espaço para os temas livres e variados.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Na cultura irlandesa, existe
Na cultura irlandesa, existe uma ilha fantasma chamada “Brasil”.
A Alemanha oficialmente
A Alemanha oficialmente aboliu as mensalidades das faculdades. Agora, qualquer um pode estudar lá gratuitamente, até mesmo pessoas de outros países.
Você se lembrará mais
Você se lembrará mais facilmente de algo que escreveu de tinta azul do que algo em tinta preta.
Pareidolia é quando uma
Pareidolia é quando uma pessoa enxerga “rostos” em tudo o que vê.
Segundo uma votação. o povo
Segundo uma votação. o povo japonês acredita que a melhor invenção do século 20 feita por eles é o macarrão instantâneo.
Alguns arquitetos estão com o
Alguns arquitetos estão com o plano de criar cruzeiros voadores gigantes, com telhado transparente, mini-praias, boates e tudo o que cliente tem direito. Ao invés de estar nas águas, o dirigível estará “navegando” no ar.
A prefeitura de uma cidade na
A prefeitura de uma cidade na Islândia ordenou que todos os postes de iluminação fossem desligados uma vez para que toda a população pudesse apreciar a aurora boreal.
Quentin Tarantino confirmou
Quentin Tarantino confirmou que todos os seus filmes estão conectados secretamente de alguma maneira.
Este é Ben, um garoto autista
Este é Ben, um garoto autista que sempre toma tudo no mesmo copo desde os 2 anos de idade. Quando o objeto começou a ficar muito velho, seu pai tentou procurar na internet algum que fosse exatamente igual, mas não encontrou em nenhuma parte do mundo. Comovidos com a história de Ben, a empresa que fabricava o copo, mesmo com o produto fora de produção, resolveu dar 500 cópias exclusivas para o garoto.
Por incrível que pareça, nós
Por incrível que pareça, nós estamos no tempo de paz mais duradouro da história humana. Em 1940, a cada 100 mil pessoas, 300 morria por conta da guerra. Hoje, esse número é 1.
O amor realmente é cego! Ao
O amor realmente é cego! Ao nos apaixonarmos, a parte cerebral associada ao juízo se suprime, o que nos impede de ver os defeitos da outra pessoa.
Uma vez tomada a decisão de
Uma vez tomada a decisão de não dar ouvidos mesmo aos melhores contra-argumentos: sinal do caráter forte. Também uma ocasional vontade de se ser estúpido.
Friedrich Nietzsche
Cada idade tem as suas
Cada idade tem as suas inclinações, mas o homem é sempre o mesmo. Aos 10 anos é levado por doces; aos 20 por uma amante; aos 30 pelo prazer; aos 40 pela ambição; aos 50 pela avareza.
Jean-Jacques Rousseau
Se as pessoas são boas só
Se as pessoas são boas só porque temem a punição, e esperam a recompensa, então nós somos mesmo uns pobres coitados.
Albert Einstein
Sejam as leis claras,
Sejam as leis claras, uniformes e precisas, porque interpretá-las, quase sempre, é o mesmo que corrompê-las.
Voltaire
Ninguém escolheria uma
Ninguém escolheria uma existência sem amigos, mesmo que fossem oferecidas todas as outras coisas do mundo.
Aristóteles
Ninguém pode negar o fato de
Ninguém pode negar o fato de que Jesus existiu, nem que seus ensinamentos sejam belos. Ainda que alguns deles tenham sido proferidos antes, ninguém os expressou tão divinamente.
Albert Einstein
A minha terceira máxima era
A minha terceira máxima era de sempre tentar vencer mais a mim mesmo do que a fortuna e mudar os meus desejos mais do que a ordem do mundo.
René Descartes
O homem crente é
O homem crente é necessariamente um homem dependente… Ele não pertence a si mesmo, mas ao autor da idéia em que ele acredita.
Friedrich Nietzsche
O mundo é um lugar perigoso
O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer.
Albert Einstein
Se queres prever o futuro,
Se queres prever o futuro, estuda o passado.
Confúcio
Quem comete uma injustiça é
Quem comete uma injustiça é sempre mais infeliz que o injustiçado.
Platão
Nunca existiu uma grande
Nunca existiu uma grande inteligência sem uma veia de loucura.
Aristóteles
Conta-me o teu passado e
Conta-me o teu passado e saberei o teu futuro.
Confúcio
A medida do amor é amar sem
A medida do amor é amar sem medida.
Santo Agostinho
Vós, que sofreis, porque
Vós, que sofreis, porque amais, amai ainda mais. Morrer de amor é viver dele.
Victor Hugo
(Sem título)
O amor é a força mais sutil
O amor é a força mais sutil do mundo.
Mahatma Gandhi
Amo-te como se amam certas
Amo-te como se amam certas coisas obscuras, secretamente, entre a sombra e a alma.
Pablo Neruda
(Sem título)
Meu dia-a-dia é mais
Meu dia-a-dia é mais tranquilo até ao momento em que minha cabeça me leva até você. Minha cabeça me trai, o coração aperta, a atenção esvanece o frio na barriga… Com tantos sintomas a saudade até parece doença, mas sei que a cura é a sua presença…
Bob Marley
Quando a boca não consegue
Quando a boca não consegue dizer o que o coração sente, o melhor é deixar a boca sentir o que o coração diz.
William Shakespeare
(Sem título)
(Sem título)
(Sem título)
(Sem título)
Há pessoas que amam o poder,
Há pessoas que amam o poder, e outras que têm o poder de amar.
Bob Marley
O meu amor conhece cada gesto
O meu amor conhece cada gesto seu
Palavras que o seu olhar só diz pro meu
Se pra você a guerra está perdida
Olha que eu mudo os meus sonhos,
Pra ficar na sua vida.
Ana Carolina
Amo-te tanto. E nunca te
Amo-te tanto. E nunca te beijei… E nesse beijo, amor, que eu não te dei, guardo os versos mais lindos que te fiz.
Florbela Espanca
(Sem título)
15 acertos1 aposta ganhadora,
15 acertos
1 aposta ganhadora, R$ 1.251.644,24
Se vc conhecer a cidade sem consultar google, ganha a taça. Melhor ainda: se ouviu falar tbm ganha.
TAIÓ
Vou mudar prá lá. Pode ser que assim eu também ganhe…
http://www.taio.sc.gov.br/municipio/index/codMapaItem/20158#.WOklK0Xyvcs
Eu não sou favorável a
Eu não sou favorável a teorias conspiratórias.
E só escrevo de vez em quanfo coisas que acontecem TODA SEMANA.
Não afirmo que seja roubo . Como poderia sem provar ?
Mas que é esquisito, não resta dúvidas.
E isso acontece há mais de 30 anos.
2013
Concurso 862
30/01/2013R$ 210.457,52
1 aposta
De TAIÓ !!!
Ataque de Trump à Síria: a conspiração (da conspiração, da …)
http://www.romulusbr.com/2017/04/ataque-de-trump-siria-conspiracao-da.html
Gilmar Mendes quer acabar com o direito de defesa.
CONSERTO DE VERSÕES
Impedir advogado de orientar clientes é cercear defesa, alertam criminalistas
8 de abril de 2017, 6p9
Por Pedro Canário
Quando mandou soltar o executivo Flávio Godinho, o ministro Gilmar Mendes sugeriu que o Supremo Tribunal Federal discuta se o “conserto de versões” entre investigados, réus e seus advogados sobre fatos em investigação pode ser considerado obstrução à Justiça. Mas criminalistas ouvidos pela ConJur não têm dúvida: proibir que investigados conversem entre si ou consultem advogados para se orientar sobre o que podem ou devem falar a investigadores é o mesmo que criminalizar a defesa.
A decisão de Gilmar Mendes é da quarta-feira (5/4). Nela, o ministro afirma que ainda não dá para dizer que o direito de defesa garante a imputados a prerrogativa de combinar versões. Segundo ele, não há decisão sobre se o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei das Organizações Criminosas, que prevê a prisão de quem “impede ou embaraça” investigações, pode ser aplicado a situações do tipo. “Mas parece que se desenha uma posição favorável à aplicabilidade, ao menos em casos de coação ou de tentativa de embaraçar uma postura colaborativa”, conclui o ministro.
Gilmar decidiu num Habeas Corpus impetrado pelo advogado Celso Vilardi. Ele chama atenção para o pedido, pois acredita que será nesse HC que o Supremo definirá se advogados podem orientar seus clientes sobre como se portar num interrogatório. Ele cita outro Habeas Corpus, julgado em 2006, já famoso, que envolveu o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e seu filho Flávio (clique aqui para ler o acórdão).
Uma das razões da prisão de Flávio Maluf foi a conversa que ele manteve com outro investigado naquele inquérito, na qual combinaram como explicariam um contrato ao Ministério Público Federal. O autor do HC, o criminalista José Roberto Batochio, afirma no pedido que a acusação criminalizou “um direito garantido constitucionalmente”, de combinar como deveriam se portar diante da investigação — no caso concreto, um investigado dizia ao outro para “só falar em juízo” (clique aqui para ler a inicial).
“O exercício desse direito constitucional agora virou crime? Não se sabia”, escreve Batochio, no HC. O advogado também reclama do fato de seu cliente ter sido procurado pelo delegado da Polícia Federal que tocava o caso. “Conversa do suspeito com a acusação é ‘negociação’; já entre indiciados, co-réus ou com a defesa é ‘coação’! Não é formidável? Parece que uma parte é mais parte que a outra na surrealista e autoritária dialética processual de alguns.”
Precedente
Mas Gilmar, que não participou do julgamento de 2006, afirma que não é possível tratar aquela decisão como precedente. A explicação dele é que a decisão foi tomada por maioria de cinco votos e três deles não entraram no mérito do pedido. Apenas acompanharam o relator, ministro Carlos Velloso.
Velloso, em seu voto, diz que a tese da acusação de que a conversa entre dois advogados pode ser interpretada como aliciamento de um réu por outro esbarra no “direito de os corréus estabelecerem estratégia de defesa”. “Deixemos de lado, entretanto, essa controvérsia”, concluiu o ministro, para registrar no acórdão que “compreende-se no direito de defesa estabelecerem os corréus estratégia de defesa”.
Para o criminalista Alberto Zacharias Toron, a decisão no caso Flávio Maluf deixa claro que “não se pode proibir que corréus conversem, mesmo que seja sobre sua estratégia de defesa”. “Sou de opinião de que não pode proibir os réus de estabelecer suas estratégias. Admitir o contrário cerceia a defesa.”
A fala contundente contra essa a impossibilidade de se combinar a estratégia de defesa foi do ministro Marco Aurélio, no caso Flávio Maluf. “A situação não é excepcional. É excepcionalíssima!”, disse. “A entendermos que, no caso, os acusados não podem estabelecer uma estratégia, como disse da tribuna o Dr. Batochio, ter-se-á de caminhar também para idêntico trato em relação não mais à autodefesa, mas à defesa técnica e, quem sabe, também prender os senhores advogados”, previu.
Mas votou sozinho. Os ministros Nelson Jobim, Sepúlveda Pertence e Ellen Gracie apenas acompanharam Velloso, mas não falaram sobre o fato de a prisão preventiva de Flávio Maluf ter se baseado numa conversa que ele teve com outro investigado no mesmo caso. Jobim só disse que “temos de pensar e meditar muito se quisermos divergir do caro ministro Carlos Velloso”.
Teratologia
Vilardi não vê alternativa a responder “sim” à pergunta se advogados podem orientar seus clientes sobre o que eles devem ou podem falar a investigadores e à Justiça. “É uma questão de liberdade do advogado”, afirma.
O caso de Flávio Godinho vem do Rio de Janeiro e está sob os cuidados do juiz federal Marcelo Bretas, conhecido por suas posições irredutíveis e favoráveis à acusação. No despacho da preventiva, Bretas manda encaminhar os autos à Polícia Federal para que se instaure inquérito para investigar se o advogado presente à reunião que motivou a prisão de Godinho. E justifica a decisão no parágrafo 1º do artigo 2º da Lei das Organizações Criminosas, afirmando que o advogado havia tentado obstruir as investigações.
“É teratológico”, rebate Vilardi. “Se um advogado que conversa com seu cliente e orienta sobre o que ele deve fazer também estiver sob o risco de ser investigado, a segurança jurídica vai pro espaço. É inconcebível.” O criminalista também chama atenção para o silêncio da Ordem dos Advogados do Brasil no caso. “Lamento imensamente que a OAB não esteja verificando o que acontece neste caso. Não tivemos nenhum apoio da Ordem, que também não demonstrou nenhuma preocupação.”
A ConJur entrou em contato com a OAB, que não se pronunciou até a publicação desta reportagem.
Mas o caso de Flávio Godinho não é isolado. “Em boa hora alguém do Supremo percebeu o absurdo da situação”, comenta Toron. Ele conta que acaba de conseguir um Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça permitindo que corréus se falem durante o processo. A Justiça Federal de Mato Grosso havia proibido que eles se encontrassem para “conveniência da instrução penal”. Só que os réus são um pai e duas de suas filhas, acusados de integrar organização criminosa.
A vitória de Toron foi gradual: primeiro o Tribunal Regional Federal da 1ª Região permitiu que as duas irmãs voltassem a se falar. Depois, a 6ª Turma do STJ liberou o pai.
À caça
O criminalista Fábio Tofic Simantob, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), concorda com Vilardi: não há como dizer que um advogado não pode orientar seu cliente sem criminalizar a defesa. Até porque, explica, não é o Judiciário quem deve dizer o que é ou não papel do advogado.
“É realmente difícil distinguir o que é uma reunião para combinar uma mentira e o que é uma reunião para combinar uma estratégia de defesa. Mas não é uma distinção que cabe ao Judiciário, porque o réu pode mentir”, afirma Tofic.
“O advogado é o primeiro juiz da causa”, diz. Isso significa que o defensor, assim que ouve a história de seu cliente, deve checar sua veracidade, inclusive com outros envolvidos. E se cada um dos presentes a determinada reunião conta uma versão dos fatos, cabe ao advogado decidir, com seu cliente, qual será a melhor forma de contar o caso.
De acordo com Tofic, o advogado que não decide contar apenas a melhor versão para a defesa de seu cliente ao Judiciário é um “mal profissional”. “É preciso acabar com essa tendência a criminalizar a defesa. Isso é totalitário! É como se o Judiciário quisesse estar em tudo, e não tem de estar.”
O presidente do IDDD também se incomoda com o discurso de que investigações devem ser livres. “Estamos falando de obstrução à Justiça ou de obstrução à sanha investigatória do Estado? Porque obstáculos à investigação existem vários: a defesa, a lei, a Constituição, o Estado Democrático de Direito”, reclama. “Sem isso, não é investigação, é caça.”
Direitos absolutos
Na liminar da quarta, Gilmar afirma que “uma resposta ainda está por ser dada”. Mas ele cita o caso do ex-senador Delcídio do Amaral como exemplo. Delcídio foi o primeiro senador preso em flagrante no exercício do mandato porque foi gravado oferecendo dinheiro a um executivo para que ele não fizesse acordo de delação premiada — ou, se fizesse, não o citasse.
“Tratava-se de decisão cautelar, mas que serve como indicativo de que o prerrogativa de influenciar outros investigados não é ilimitada”, escreveu Gilmar. O professor de Direito Penal e de Direito Constitucional Lenio Streck, ex-procurador de Justiça do Rio Grande do Sul, concorda com o ministro. “Claro que não há um direito absoluto de os investigados combinarem versões. Se o Estado permitisse isso ficaria desmoralizado”, afirma.
Para ele, o cerceamento de defesa deve ser avaliado no caso concreto, já que é difícil falar em tese de questões tão delicadas. “Veja que nem Gilmar e nem Velloso entraram fundo nesse terreno”, diz. “Há que se ter muito cuidado. O fato de o Estado querer evitar que os suspeitos combinem o tipo de versão que darão não parece – per se – cerceamento de defesa. Mas, é claro, isso terá quer bem delineado, para que, sob pretexto de impedir consertos, venha-se a cercear a própria estratégia defensiva.”
* Texto atualizado às 10p5 do dia 8/4/2017 para correção.
”
A.P.D. amiga do nosso
”
A.P.D. amiga do nosso blog.