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terça, 23 de abril de 2024
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Os pioneiros
9 – Paulo Maluf
Paulo Maluf é o mais velho político brasileiro ainda com mandato de deputado federal.
http://www.camara.leg.br/Internet/Deputado/dep_Detalhe.asp?id=132056
Este mandato pode vir a ser cassado, se o processo pelo qual ele foi condenado pelo STF passar a valer, depois que forem julgados os recursos a que o réu tem direito. Uma das penas é a de perda de mandato e proibição de se candidatar de novo.
Diz a Globo:
As penas, no entanto, não terão efeito imediato. Primeiro, o STF vai publicar a decisão no diário da justiça eletrônico – o que pode levar até 60 dias. Depois disso, a defesa poderá entrar com embargos de declaração, um recurso que não costuma modificar, mas apenas esclarecer pontos duvidosos da decisão. Somente depois do julgamento do recurso é que a decisão poderá ser cumprida e a Câmara dos Deputados será notificada da perda do mandato.
https://oglobo.globo.com/brasil/stf-condena-maluf-mais-de-7-anos-de-prisao-tira-mandato-de-deputado-21382189
(Sem título)