Fora de Pauta

Nordestino porreta! Não deve e não teme

LULA DIZ AO PT QUE VAI A PORTO ALEGRE NO DIA 24

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou a dirigentes do PT que vai comparecer ao julgamento do Tribunal Regional da 4.ª Região (TRF-4) que deverá confirmar sua condenação feita pela juiz Sérgio Moro, no dia 24, em Porto Alegre (RS); defesa do petista solicitou ao TRF-4 que o ex-presidente seja ouvido durante o julgamento, mas o pedido ainda não foi apreciado pelos desembargadores; caso seja negado, Lula disse que pretende ir mesmo assim para Porto Alegre; ele deve chegar à capital gaúcha no dia 22 ou 23 e participar das manifestações preparadas pelo PT

Abaixo, foto dos gangsteres milionários que EXIGEM  a prisão do Lula. Eles estão mal satisfeitos com a quantia que juntaram com o bônus de volume (BV) e o pagamento de propinas aos cartolas do futebol. Mas isso não vem ao caso, como diria o “juiz” Moro e a chefe do MPF, Rachel Dodge.

Note que a importância ao lado de cada um deles se encontra em DÓLARES. 

E o Brasil que se phoda, com ph de pharmácia e tudo.

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Estão dando a notícia do

Estão dando a notícia do quinto maior acordo da história da ações coletivas nos EUA como algo positivo, misturando a recuperação de ativos da corrupção (coisa corriqueira e que qualquer país normal faz) com o pagamento absurdo em espécie a nacionais norte-americanos por alguma discussão comercial como tantas outras.

Esses 10 bilhões de reais pagam meia década dos aumentos tão contestados para os servidores públicos. Se alguém entra com uma ação dessas no Brasil, toma condenação em custas por tentar enriquecer sem causa. Ou espera 30 anos como fizeram com a discussão do FGTS. Isso parece mais um desdobramento do lawfare contra o Brasil. 

Mais de 5 anos atrás já escrevia aqui sobre os sinais de americanização do Direito Brasileiro, quando empurraram adiante o novo CPC, com uma lógica que nunca foi a nossa tradição. Achava que ia facilitar a entrada de mão de obra estrangeira nos cargos de gestão de escritórios brasileiros, empurrando os brasileiros para as tarefas de menor remuneração, tirando nossa renda. Nossa lógica era do Direito Europeu, passamos a nos acostumar com a idéia de usar os precedentes americanos, a utilizar a lógica e linguagem dos novos patrões. A coisa foi mais escancarada do que parecia que ia ocorrer uns anos atrás. Hoje em dia os juristas brasileiros atuam como prepostos dos americanos sem nenhuma vergonha. E os americanos usam o Direito interno para meter a mão no nosso país.

Estamos com uma cabeça de colônia novamente. Tem gente citando precedente estrangeiro sem nem fazer o filtro da nossa soberania. Avançando nesse ritmo corre o risco de alguém tentar decidir usando a lógica dos desejos dos reis de Portugal e Algarve.

Nesse caso os americanos permitiram uma ação coletiva, portanto fácil e barata. Onde milhares de pessoas usam uns poucos advogados, onde corre um processo só sem afogar o judiciário nacional deles. Encaminham a coisa toda para um processo de 10 bilhões de reais em pouco tempo. Todos os estrangeiros sujeitos à jurisdição deles. Todo mundo ganha, menos os brasileiros que pagam a conta.

Aqui no Brasil, se uma empresa americana causar um prejuízo tem que contar com o desejo de milhares de pessoas quererem enfrentar o risco de tocar um processo e pagar custas no final. Cada um escolher um advogado, em um país em que é proibido propaganda para informar a área de atuação e a competência. O Judiciário emperrar por meses com a distribuição maciça de ações. Decisões conflitantes dando ensejo a recursos e demora. Pequenos acordos baseados na esperança de não demorar 3 décadas. No fim, a boa chance de um julgamento de poucos milhares, porque fomos doutrinados desde o primeiro ano de faculdade pelo mantra da “vedação ao enriquecimento sem causa”. Que é um nome pomposo para impedir o pobre de ganhar dinheiro com ação na justiça, pelo simples fato de que é pobre e não pode migrar de classe social sem causa.

Lá, pagamos 10 bi aos gringos por acordo voluntário. Aqui, eles são condenados e não pagam, porque todo o dinheiro fica escondido em uma offshore no Uruguai ou nos cofres da matriz.

A mesma ação que rende 10 bilhões aos americanos, aqui renderia uns poucos milhares de reais. Isso se não resultasse em improcedência e pagamento de custas.

O nome disso é transferência de renda brasileira para os americanos. Fomos roubados pelos gringos. Metade do país não sabe e nem quer saber. A outra metade tá batendo bumbo para os ladrões, porque supostamente roubaram os corruptos.

https://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2018/01/03/petrobras-aceita-pagar-us295-bi-para-encerrar-acao-coletiva-nos-eua.htm

A Petrobras (https://economia.uol.com.br/temas/petrobras/) informou nesta quarta-feira (3) que assinou acordo para encerrar uma ação coletiva (“Class Action”) nos Estados Unidos, prevendo o pagamento de US$ 2,95 bilhões, montante que terá impacto nos resultados da companhia no quarto trimestre de 2017. A “Class Action” foi movida por investidores da estatal em decorrência de perdas provocadas pelo envolvimento da companhia nos desvios revelados pela operação Lava Jato, da Polícia Federal. Leia também: 03/01/2018 Petrobras fecha acordo de US$ 2,95 bi para encerrar ação coletiva nos EUA – Notícias – UOL Economia https://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2018/01/03/petrobras-aceita-pagar-us295-bi-para-encerrar-acao-coletiva-nos-eua.htm 2/4 Privatização da Petrobras: por que isso causa tanta polêmica? (https://www.uol/economia/especiais/privatizacao-da-petrobras.htm) Câmara perdoa R$ 54 bi de petroleiras, diz líder de fiscais da Receita (https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2017/12/08/camara-perdoa-r54-bilhoes-de-petroleiras-diz-lider-de-fiscais-da-receita.htm) Petrobras reajustou preço da gasolina 116 vezes em menos de 6 meses (https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2017/12/28/petrobras-reajustesgasolina-diesel.htm) O acordo ocorre dias após a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acusar oito exexecutivos da Petrobras, incluindo os ex-presidentes Maria das Graças Foster e José Sérgio Gabrielli, por possíveis irregularidades na contratação de três navios-sondas (https://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2017/12/29/cvmacusa-oito-ex-executivos-da-petrobras-por-contratacao-de-sondas-incluindodois-ex-ceos.htm). Três parcelas Em fato relevante, a petroleira informou que o pagamento se dará em três parcelas, sendo duas de US$ 983 milhões e uma terceira de US$ 984 milhões. A primeira será paga em até 10 dias após a aprovação preliminar da Justiça, a segunda em até 10 dias após a aprovação judicial final e a terceira em até seis meses após a aprovação final, “ou 15 de janeiro de 2019, o que acontecer por último”. O juiz distrital Jed Rakoff, de Manhattan, deve aprovar o acordo, o qual, segundo a Petrobras, “não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares”. 03/01/2018 Petrobras fecha acordo de US$ 2,95 bi para encerrar ação coletiva nos EUA – Notícias – UOL Economia https://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2018/01/03/petrobras-aceita-pagar-us295-bi-para-encerrar-acao-coletiva-nos-eua.htm 3/4 “No acordo, a companhia expressamente nega qualquer responsabilidade. Isso reflete a sua condição de vítima dos atos revelados pela operação Lava Jato, conforme reconhecido por autoridades brasileiras.” Para a Petrobras, “o acordo elimina o risco de um julgamento desfavorável…(e) põe fim a incertezas, ônus e custos associados à continuidade dessa ação coletiva”. A Petrobras lembrou ainda que já recuperou R$ 1,475 bilhão desviados nos esquemas de corrupção revelados pela Lava Jato, dos quais R$ 654 milhões em dezembro.  Acordos nos Estados Unidos Nos EUA, os maiores acordos envolvendo fraude de valores mobiliários incluem os US$ 7,2 bilhões de dólares decorrentes do colapso da Enron, os US$ 6,2 bilhões do escândalo contábil na WorldCom e os US$ 3,2 bilhões de escândalo semelhante na Tyco International, segundo a Securities Class Action Clearinghouse, da Stanford Law School. (Reportagem adicional de Gram Slattery, em São Paulo, e de Brendan Pierson, em Nova York; edição de Gabriela Mello)

Lava Jato

Lava Jato e Pedro lalau Parente em conluio para dar dinheiro da Petrobrás a investidores americanos!

Veja o vídeo desta matéria na integra em: https://www.youtube.com/watch?v=2dHYkz6zshI

O dinheiro desse acordo, lesivo aos cofres da Petrobras,  cuja principal acionista é a União,  daria para pagar os salários de todos os servidores públicos em atraso , incluindo os policiais do Rio Grande do Norte, em greve!  A sociedade brasileira tem que exigir o retorno desse dinheiro aos cofres da União.

A Lava Jato nunca escondeu que defende interesses americanos e não do Brasil. E são inúmeras as evidências, como por exemplo:

– Convocou os procuradores estadunidenses para investigar a Petrobrás (3). E nem tentou mandar os nossos procuradores investigar a petroleira americana Chevron. A Chevron foi denunciada, em 2009, pelo Wikleaks, na troca de correspondência com o então candidato tucano, derrotado à presidência, José Serra. Nessas tratativas, Serra prometia favores à Chevron em prejuízo da Petrobrás (1). Serra não desistiu e, em 2016, volta com os golpistas e consegue aprovar a lei 4567/16 que cumpre, na íntegra, a promessa entreguista que havia prometido em 2009 à Chevron. 

– Lava Jato fez mais, pois permitiu que os maiores corruptos da Petrobrás testemunhassem em tribunais ianques, contra a Petrobrás (2) e em detrimento do Brasil.

Agora Pedro Lalau Parente fecha acordo lesivo à Petrobrás e aos cofres públicos brasileiros para dar R$ 10 BI aos investidores americanos (4).

A Lava Jato, além de ter dado munição para que os tribunais americanos acionassem a Petrobrás, agora se omite também diante desse acordo prejudicial a nosso país, mesmo estando investigando a Petrobrás. 

Ou seja, se os tribunais americanos agora levam  nosso pouco dinheiro é graças a esse conluio da Lava Jato e Pedro Lalau:

Eles alegam que o prejuízo da Petrobrás e a queda das ações foram por conta da corrupção na empresa, mas todos sabemos que trata-se de uma grande mentira para  justificar a entrega de nossas riquezas! Isto porque não foi só o valor da ação da Petrobrás que despencou, já que as ações de todas as petroleiras no mundo caíram. Na verdade, o motivo inconteste da queda das ações foi simplesmente porque  o preço do barril de petróleo, no mercado internacional,  caiu de mais de US$ 100 para US$ 30 (6,7,8).   

Chamo de Pedro Lalau Parente, porque este senhor é réu desde 2001, quando já dava prejuízo de R$ 5 BI à companhia, na venda de ativos, quando presidente do Conselho de Administração da Petrobrás (5). A Lava Jato e a Justiça sabem do passado dele e Lalau continua a praticar os mesmos crimes e não é sequer investigado.

O dinheiro desse acordo lesivo aos cofres da Petrobras, cuja principal acionista é a União, daria para pagar os salários de todos os servidores públicos em atraso, incluindo os policiais do Rio Grande do Norte, em greve!  Cadê a AGU (Advocacia Geral da União) para contestar este acordo lesivo ao país? 

A sociedade brasileira tem que exigir o retorno desse dinheiro aos cofres da União!

Fonte: 1 – https://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/wikileaks-as-conversas-de-serra-com-a-chevron-sobre-o-pre-sal    

2 – https://www.brasil247.com/pt/247/economia/266338/Costa-vai-ajudar-EUA-em-a%C3%A7%C3%A3o-contra-Petrobras.htm

3 – http://www.bbc.com/portuguese/brasil-38172725

4 – https://www.brasil247.com/pt/247/economia/335235/Parente-decide-indenizar-em-R$-10-bilh%C3%B5es-investidores-americanos.htm

5 – http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/helena/2016/06/presidentes-da-petrobras-e-do-bndes-sao-reus-em-acao-por-rombo-bilionario-9872.html

6 – http://www.valor.com.br/empresas/5182961/corte-dos-eua-suspende-julgamento-de-acao-coletiva-contra-petrobras

7 – https://oglobo.globo.com/economia/negocios/justica-dos-eua-decidira-acao-contra-petrobras-ate-17-de-outubro-de-2016-17954296

8 – https://jornalggn.com.br/noticia/uma-analise-sobre-a-queda-de-precos-do-petroleo-no-mundo

Rio de Janeiro, 03 de janeiro de 2018. 

 Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex- diretor do Comando Nacional dos Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP , ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese, sendo também autor do livro “A Outra Face de Sérgio Moro” que pode ser adquirido em: http://emanuelcancella.blogspot.com.br/2017/07/a-outra-face-de-sergio-moro-pontos-de.html.

OBS.: Artigo enviado para possível publicação para o Globo, JB, o Dia, Folha, Estadão, Veja, Época entre outros órgãos de comunicação.

(Esse relato pode ser reproduzido livremente)

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