Fora de Pauta

A FARSA DO ESTADO DE DIREITO

Autoria do amigo Oscar Sales da Cruz

A FARSA DO ESTADO DE DIREITO

 Oscar Sales da Cruz (Fev/2018)

Janeiro passou. Mas o dia 24 deixou indelével mancha no seio da Nação. Nesse dia, uma inominável ofensa foi assacada contra um ser humano, notadamente para satisfazer vaidades, atender interesses e alimentar invejas. O ato, em si sórdido, teve a agravá-lo o pretexto do cometimento à conta de se fazer justiça, uma deslavada hipocrisia. O alvo, Lula. Levado à condição de réu foi “julgado” e condenado por três juízes, sem nenhuma prova. Uma repetição do que fora feito anteriormente pelo juiz Moro, de 1ª instância, apenas aumentando-se estrategicamente a pena. Pecados do réu: prestígio conquistado nos dois períodos do seu Governo; sua aprovação, maior na História do país (83%); relevância consagrada pela comunidade internacional. Tudo graças aos seus próprios méritos, corroborados pelos títulos honoríficos que se lhes foram outorgados causando inveja na elite, entre os que não distinguem o ser do não-ser.

O Julgamento se resumiu a uma extenuante leitura – ensaiada – do script de uma sentença preparada adrede que, por “descuido” de uma emissora de televisão, foi divulgada para o público antes que a encenação no tribunal fosse concluída.

A trama urdida não é uma novidade, mas a cada nova ofensa, mais dói. Sabe-se, a sanha persecutória não para por aí. A trama insidiosa, nos moldes em que foi arquitetada atinge profundamente a vítima e, por extensão, vitima também a quantos se apercebem da afrontosa injúria. Bem dito, àqueles que não perderam a capacidade de se condoer. No rebanho em que transformaram a sociedade a condolência deu lugar ao comprazimento com a dor alheia. O que conseguiu a mídia utilizando os recursos sofisticados das suas propriedades cruzadas – um abuso de poder – adquiridas por um descuido da lei – para inocular ódio nos incautos. Resultou que espécimes do rebanho se dispõem a discriminar odiosamente seus próprios irmãos: os humanos. Abdicaram da superioridade de pensar por preguiça ou cretinice. Não conseguem enxergar que: “A origem da mentira está na imagem idealizada que temos de nós próprios e que desejamos impor aos outros” – de Anaïs Nin.

A domesticação do rebanho fica bem delineada no livro “MÍDIA – Propaganda política e manipulação”, de Noam Chomsk:

“Nos  sistemas político, econômico e ideológico”. […] “Aqueles outros são o que Lippmann chamava de ‘rebanho desorientado’” (pág. 16). […] “O rebanho desorientado” […] “Sua função na democracia […] “É a de ‘espectador’, e não de participante da ação” […]” Ele – o rebanho –  tem a permissão de dizer: “Queremos que você seja o nosso líder” ou “Queremos que você seja nosso líder.” (pág. 17). […] “O rebanho desorientado representa um problema. Temos de impedir que ele saia por aí urrando e pisoteando tudo. Temos de distraí-lo.” (pág. 28).

Hoje, no Brasil quem empunha o cajado imperial que tange o rebanho é a mídia. A Globo recebeu esse poder através de um contrato – espúrio por ferir nossa Constituição – com a Time-Life, americana, cujos meandros estão destrinchados no livro “História Secreta da Rede Globo”, do professor Daniel Herz, disponibilizado no site L≡LIVROS onde a descrição do livro já anuncia um clarão nas trevas: – […] “O melhor do livro, porém, é a explicação de como a Globo, que foi construída com capital estrangeiro, chegou ao que é.”

Contrato assinado, indignação generalizada no país. Em particular, na Câmara dos Deputados uma CPI – Presidente deputado Saturnino Braga; Relator deputado Djalma Marinho – foi encerrada a Set/1966, em desfavor da Globo. Em Out/1967, o Consultou Geral da República, Adroaldo Mesquita da Costa, reverteu a situação transformando o desfavor em “a favor”, deixando a esdrúxula situação oficialmente legalizada.

A ditadura civil-militar de 64 tomava vulto. Moldava-se o novo império midiático brasileiro. Contudo, a evolução dos fatos premeu a necessidade de mais um conciliábulo: a nata civil do poder econômico, a nata militar da recém-finda ditadura e a nata da oposição consentida. Perpetrou-se uma nova constituição.

Agora, quem começava a tomar vulto era uma “semi-democracia. Fica a impressão na frase de Ulisses Guimarães: “O Brasil precisa de uma Constituição, em que o povo seja fundador, por votação direta, do governo e da lei.”

Definiram-se os objetivos:

O dos yanques, pretextando dar asas ao seu desvario de estender seus domínios pelo mundo, sem fronteiras.

O dos nossos aborígines servis, a pretensão de assumir as rédeas do país.

O início dessa relação promíscua, reza a lenda (Google), vem de quando Júlio César no Império Romano fundou o primeiro jornal do mundo, o Acta Noturna, cuja finalidade era tão somente patentear sua magnificência.

Na modernidade, os yanques apostaram mais no seu poder de convencimento menos na honestidade de informação. Para isso, fundaram a SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa, sua sigla em inglês), devidamente aparelhada para a consecução dos seus objetivos.

Ilustração I – Do próprio portal da SIP na internet: (…) “fundaram o Centro Técnico (…) “Oferecer na América Latina – informações e assistência técnica.

Mais: – Projeto Chapultepec […] “Mantido com o apoio financeiro da Fundação Robert R. McCormick TRibune […] “Fortalecer os vínculos com as instituições judiciárias e legislativas (…) concentrou-se, então, no ramo judiciário (2002 a 2004) para fornecer ferramentas para uma melhor interpretação da legislação […] “Desde 2005 […] aproximou-se do ramo legislativo […] “ Que a legislação federal esteja alinhada aos princípios, em todos os países do hemisfério […]” (…) O Centro Técnico ampliou suas atividades em1962, com uma doação de US$ 1milhão da Fundação Ford”.

Ilustração II- Carta Maior, 04/10/2015 – A estratégia dos Estados Unidos para a América Latina – […] “Uma batalha similar pela independência das nações vem sendo travada na América do Sul durante 15 anos” […] “[…] Essa batalha épica vem promovida longe dos olhos dos cidadãos e foi confirmada pelo Departamento de Estado norte-americano, filtrados pelo Wikileaks [..]. Alexander Main e Dan Beaton (…) livro “Wikileaks: o mundo segundo o Império Estadunidense”.

Exemplos dessa relação obscena é o que não falta. Uma que vem da França:

Ilustração III – Com Balzac (1799-1850), especialista em comédia humana. Conheceu os meandros da imprensa da França e do imaginário feminino, e fez com a mulher de trinta uma analogia que é marca da sua genialidade: “A imprensa, como a mulher, é admirável e sublime quando conta uma mentira. Não deixa em paz até tê-lo forçado a creditar nela, e emprega as maiores qualidades nessa luta em que o público, tão tolo quanto um marido, sucumbe sempre”. E arremata com o lacônico axioma: “Se a imprensa não existisse, seria preciso não inventá-la”, do seu livro “Os Jornalistas”, pág.114.

Aqui no Brasil exemplos dessa natureza não faltam:

Ilustração IV –   Numa afirmação muito grave, Chateaubriand, ícone da indústria cultural da época, Mecenas, Senador da República e Diplomata assim se expressou:

– “Se materialmente, os jornais brasileiros ainda estão atrasadíssimos, do ponto de vista da ética profissional, dir-se-ia que os nossos jornais se publicam em Luanda” (sic) – “O que é o jornalismo no Brasil” 2.1.1925 – Editorial do Diário de Pernambuco, dia 06/12/2009.

Materialmente avançadíssimo, eticamente desmoronando, os nossos meios de comunicação hoje fazem vergonha no mundo todo.

Esse casamento putativo, imprensa com político, (des)Norteado, não operou os requisitos para o fortalecimento da Democracia como se fazia necessário.

Aos dois poderes assim constituídos – Imprensa e legislativo – se integrou um terceiro. Integrado, o poder judiciário renegou o papel de guardião nos moldes da constituição predita por Ulisses.

Prevaleceu a “lei Stanislaw Ponte Preta”: “Restaure-se a moralidade ou todos nos locupletemos”; o novo poder optou pelo ou.

Já nas tentativas de impeachment do Lula no seu 1º mandato, essa trindade começou a sua escalada.

A fúria de um político, Roberto Jeferson conhecido por sua reputação duvidosa, surpreendido em delito, se voltou contra o Ministro José Dirceu que não entoou o seu refrão, e gritou alto e bom som: – “Existe um mensalão!!!”. Foi o mote para os outros dois Poderes, Mídia e Judiciário, entrarem em ação.

Criou-se a lei 470, que ficou conhecida como “mensalão”, homenagem do poder imprensa ao político que inspirou o nome artístico daquela lei.

O egrégio tribunal adotando a máxima de que “A literatura judiciária permite condenar sem prova cabal”, mudou as regras do jogo no decurso do julgamento. A prova não era mais encargo da acusação, e sim da defesa. E num átimo de lucidez vislumbrou uma solução na ‘Teoria do Domínio do Fato’. Não valia para o caso. E o Conjur em 1º/Set/2014 mostrava porque: – “O jurista alemão Claus Roxin, criador da teoria do domínio do fato criticou nesta segunda feira (1°/9), em São Paulo, a aplicação que tem sido dada à sua tese – Conclave em São Paulo sobre o assunto.

Não valia, mas para o procurador geral Roberto Gurgel, bem como para o relator da 470, Joaquim Barbosa, isso não vinha ao caso: as provas que pudessem inocentar os réus.

Hoje, no vácuo deixado pelo executivo, reinam absolutos os três poderes – midiático, legislador e o justiceiro. Mas em última instância que está dando as cartas é a 1ª Instância. Isso graças a um programa de “colaboração” entre a justiça dos Estados Unidos e a do Brasil.

A partir daí, com a deposição da presidenta eleita, em 2014, apagam-se do dicionário os vocábulos soberania, pátria, independentismo, honra, dignidade, equidade e outros que pudessem representar ameaças ao sucesso do programa.

O combate à corrupção, com o advento das delações premiadas, se transformou em “apoio à corrupção”. Os principais corruptos, hoje desfrutam, no recato dos seus paraísos, os frutos do que plantaram, ainda que com argola no tornozelo.

Resultado da colaboração o império yanque é agraciado com os melhores lotes do patrimônio nacional; o que seria esperança de melhores dias para o povo brasileiro.

Do lado do “império subalterno”, a fortuna é desfrutar das bênçãos e sobras do império yanque.

As peripécias dos três poderes deixa a população atônita sem entender o que se passa na cena política do país. Bem oportuna a obra do pesquisador Rafael Valim, “Estado de Exceção; A Forma Jurídica do Neoliberalismo”. Dados do livro:

“Persiste uma sociedade profundamente autoritária, hostil aos mais elementares avanços em termos de direitos humanos, o que, naturalmente, explica a facilidade com que a exceção não só é assimilada, como também é dissimulada em seu seio.” […] “na realidade como restará claro, o principal e o mais perigoso agente da exceção no Brasil é o Poder Judiciário.” […] “A partir de novembro de 2014, com o início da chamada “Operação Lava jato”, uma série de prisões cautelares de empresários e agentes públicos, revestidas de grande espetacularização (…) ‘vazamentos seletivos’ (…) grandes veículos de comunicação (…) “instauração do processo de impeachment (…) destituição da presidenta. […] “Uma avassaladora estratégia de desfiguração do modelo do Estado Social de Direito consagrado na Constituição de 1988’.

Não menos contundente, em o “Brasil de Fato”, 04/Mar/2016, O professor da PUC-SP, Bandeira de Mello foi taxativo: – “Estamos agora em um Estado Policial, em que a imprensa é quem decide as coisas e os outros fazem. E quando acaba o Estado de Direito, tudo pode acontecer.”

Significa dizer, hoje o que se passa na cena política do país é “A Farsa do Estado de Direito”.

Ás vezes o layout desktop

Ás vezes o layout desktop aparece no celular e o layout celular aparece no desktop.

Se for bootstrap é só conferir:

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A convulsão social não se

A convulsão social não se dará se Lula for preso.

Se dará é se não for preso.

Não porque eu quero.

  Apenas porque é a lei.

Ele solto, que se solte todos condenados em segunda instância.—há centenas presos.

Sem contar que, apenas neste ano, mais duas condenações de Lula é certa.

 Por mais que se faça gicana , 3 condenações não dá pra fazer.

Adiar por que ?

Se a sua não candidatura é unânime no judiciário.

Espera-se um ato exemplar de Lula.–pra salvar o pouco que resta das nossas instituições.

Exemplar do ”homem mais honesto do Brasil” ?

Sim. Talvez ele se converta em honesto MESMO- Admitindo a culpa.

  E parar de dividir o país.

1…2…..3… e fora outras condenações que virão.resta alguma dúvida ?

Em resposta  sobre um cara

Em resposta  sobre um cara que disse se sou pago pago pra escrever.

A resposta é sim.

Pra cada crítica ao PT recebo 3 000  reais( o máximo duas por dia)

As demais críticas são de graça.

Gleisi, a situação é também

Gleisi, a situação é também oposição. O PT não serve para nada

Gleisi Hoffmann, no Twitter:

“É hora de um enfrentamento mais duro, sim. Vivemos a anormalidade institucional. Vamos barrar essa reforma da Previdência. Temos de obstruir os trabalhos no Congresso indefinidamente a partir de hoje. Não há como funcionar um Parlamento em que a democracia não está sendo respeitada!”

Gleisi, os partidos da situação já são suficientes para barrar a reforma da Previdência.

Digo eu: Gleise é quinta coluna ou idiota ,mesmo ?

  Digo