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sexta, 19 de abril de 2024
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O Jornalismo do PIG está morto. Confira essa notícia da Folha de Sampa:
“Bolsonaro não irá se opor caso STF vete condenação em 2ª instância”.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2019/10/bolsonaro-nao-ira-se-opor-caso-stf-vete-condenacao-em-2a-instancia.shtml
Não existe base legal para o $TF vetar condenação em segunda instância. O $TF pode vetar a prisão penal antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
De fato, Falha de Sampa, a dita não foi dura, foi branda.