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No Pará, juíza que mandou menina de 15 anos para cela com 30 hom
Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió
03/10/201316h08
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O TJ-PA (Tribunal de Justiça do Pará) decidiu nomear para Vara de Crimes contra a Criança e Adolescente de Belém a juíza Clarice Maria de Andrade. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (3).
A magistrada foi a responsável pela decisão de manter por 26 dias uma adolescente presa em cela masculina com cerca de 30 homens, na delegacia de polícia de Abaetetuba, no interior do Pará, em 2007.
A jovem de 15 anos foi vítima de agressões e violência sexual no período e se tornou uma referência de violação aos direitos humanos em presídios no país.
Andrade chegou a ser aposentada compulsoriamente pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em decisão unânime em abril de 2010.
A Amepa (Associação de Magistrados do Pará) e a juíza recorreram da decisão e conseguiram, em agosto de 2012, no STF (Supremo Tribunal Federal), anular a decisão do CNJ. Em seguida, ela foi nomeada para a 6ª Vara Penal de Ananindeua, na região metropolitana de Belém.
AmpliarOAB questiona
A nomeação foi criticada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Pará, que vai tentar reverter a indicação para Vara de Crimes contra a Infância e Adolescência.
Segundo a presidente da comissão de Direitos Humanos da entidade, uma reunião com a cúpula do TJ-PA já está marcada para a próxima segunda-feira (7).
“A gente vai apurar o que aconteceu e entrar no diálogo com o TJ, pois ela é uma pessoa simbólica de algo que foi marcante por uma grave violação dos direitos humanos. Nós até entendemos que com a decisão do STF ela voltasse ao trabalho, mas nomear ela para essa vara é uma expressão de que o TJ parece não se importar com o que aconteceu”, disse.
Para a Amepa, a juíza não foi responsável pelo caso, mas sim, “vítima da falência do sistema prisional brasileiro, que ela mesma já havia denunciado e requerido providências as autoridades competentes”.
“[Ela] demonstrou a mais completa entrega a sua função de magistrada, em tudo dignificando a magistratura paraense”, afirmou a a instituição, em nota de apoio à magistrada, logo após decisão do CNJ.
Decisão colegiada
O TJ-PA informou que a decisão foi tomada de forma colegiada, pelo pleno do órgão, e explicou que a nomeação ocorreu porque a juíza se inscreveu na seleção e venceu a disputa por estar habilitada para o cargo.
Ainda segundo o TJ-PA, para a escolha do juiz da vara, os desembargadores avaliam critérios definidos pelo CNJ, como presteza, agilidade e antiguidade –que determinam uma promoção por merecimento.
O TJ-PA afirmou que ela foi bem avaliada nos quesitos e que vem desempenhando um bom trabalho na magistratura.
O UOL tentou conseguir o contato da juíza Clarice Andrade, para que ela comentasse a decisão, mas não conseguiu. O CNJ não se pronunciou sobre a decisão.
O caso
Na decisão de sua aposentadoria compulsória, o CNJ alegou que a juíza foi condenada por ter se omitido em relação à prisão da menor, que sofreu torturas e abusos sexuais no período em que ficou presa irregularmente, em 2007.
A jovem de 15 anos foi detida por tentativa de furto, crime classificado como afiançável.
O CNJ entendeu que a juíza conhecia a situação da prisão –já que havia visitado o local três dias antes–, verificando a inexistência de separação entre homens e mulheres e as péssimas condições de higiene.
O conselheiro do processo, Felipe Locke Cavalcanti, disse ainda que a juíza nada fez para que adolescente fosse retirada da cela. A juíza também foi acusada de ter adulterado um ofício encaminhado à Corregedoria-Geral do Estado, que pedia a transferência da adolescente, após ter sido oficiada pela delegacia de polícia sobre o risco que a menor corria.
Em entrevista ao portal de notícias da AMB (Associação de Magistrados do Brasil), no último mês de junho,a juíza disse que foi vítima de uma injustiça.
“Fui afastada de uma forma violenta. Fui praticamente arrancada do cargo. Foi uma coisa que mexeu com toda a família. Fiquei doente, enfrentei um câncer e meu marido perdeu o emprego. Mas graças a Deus, temos um Deus poderoso e retomamos nossa vida”, afirmou.
Segundo a AMB –que apoiou o retorno da juíza às suas atividades–, qualquer violação aos direitos no caso “foi de inteira responsabilidade da polícia, e nunca da juíza”.
03/10/2013 19h36 – Atualizado
03/10/2013 19p6 – Atualizado em 03/10/2013 19p
Moody’s rebaixou a nota de “A3” para “Baa1”, de qualidade alta para média.
Agência diz que a motivação foi a alta alavancagem da empresa.
Do G1, em São Paulo
A agência de risco Moody’s rebaixou a nota da Petrobras de “A3” para “Baa1”, tirando a empresa na escala de grau de investimento e baixo risco para a de qualidade média.
A redução, segundo a Moody’s, reflete a alta alavancagem e a expectativa de que a empresa continue com fluxo de caixa negativo nos próximos anos , à medida que conduz seu programa de investimentos. A perspectiva permanece negativa.
“Não vemos ímpeto para uma elevação de rating do curto para médio prazo. No longo prazo, o rating poderia ser elevado com a entrega de produção crescente e rentável e crescimento de reservas, com declínio no perfil de alavancagem, em conjunto com um rating mais elevado para os títulos da dívida do governo brasileiro”, diz a nota da Moody’s
“Nós vemos a alavancagem da Petrobras em níveis próximos ao pico em 2013 e 2014, significativamente mais altos do que aqueles de seus pares da indústria, e provavelmente apenas vai declinar de 2015 em diante. A execução bem-sucedida de seu ambicioso programa de investimento e a entrega das agressivas metas de produção serão chave para reduzir a alavancagem nos próximos anos e para estabilizar a perspectiva do rating”, afirma Thomas Coleman, Senior Vice President.
O rebaixamento ocorre no mesmo dia em que a estatal completa 60 anos. A empresa diz que tem como meta dobrar a atual produção de petróleo até 2020, chegando a 4,2 milhões de barris por dia (bpd).
Risco e dívida
A Moody’s diz que a dívida total da companhia aumentou no primeiro semestre de 2013 em US$ 16,3 bilhões, ou US$ 8,3 bilhões pela quantia líquida de caixa e títulos negociáveis, e deverá aumentar novamente em 2014, com base em uma perspectiva negativa para o fluxo de caixa ao longo de 2014 e em 2015. Atualmente, a relação dívida total/Ebitda é de 3,8 vezes.
A Petrobras enfrenta risco significativo de execução do plano que mira a produção de cerca de 3 milhões barris de óleo equivalente (BoE)/dia em 2016 e 5,2 milhões BoE/dia em 2020, diz a Moody’s. Além disso, por conta de desafios geológicos e tecnológicos de operações em águas profundas, “a companhia enfrenta riscos de atrasos, execução e entrega em perfuração e desenvolvimento”.
A agência vê ainda que a empresa tem forte ligação com o governo, que fornece suporte à empresa. “O governo está desempenhando um papel maior de supervisão na direção estratégica da Petrobras e desenvolvimento offshore e está promovendo conteúdo local e outras iniciativas que terão um impacto sobre seu programa de desenvolvimento.” Também há destaque para os “fortes laços com o BNDES”, acionista da Sete Brasil, encarregada de supervisionar as sondas de perfuração offshore que terão contratos com a Petrobras.
A perspectiva negativa foi mantida “para avaliar a execução da companhia em relação ao seu programa de investimento e cumprimento das metas de crescimento de produção, bem como da tendência de alavancagem, que deve começar a declinar depois de 2014”.
25 anos da Constituição: OAB
25 anos da Constituição: OAB convida Lula e Sarney para evento e imprensa se cala diante do absurdo
Óleo de peroba – O mundo há de acabar e o brasileiro não terá visto todos os absurdos da política nacional. O ucho.info preferiu aguardar algumas horas na expectativa de que a grande imprensa criticaria a homenagem que a Ordem dos Advogados do Brasil fez a dois dos mais nefastos políticos brasileiros, Lula e José Sarney, por ocasião dos 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. Outras personalidades da política foram homenageadas pela OAB, mas o escárnio maior ficou por conta da presença de Sarney e Lula.
Durante evento na sede da OAB, em Brasília, Lula entregou ao presidente da entidade a proposta de Constituição formulada pelo PT e disse que se o documento fosse aprovado o Brasil tornar-se-ia “ingovernável”. O petista disse que na proposta do partido havia pontos radicais, como a reforma agrária e o imposto sobre fortunas, que nos dias atuais alcançariam muitos dos companheiros que usaram a corrupção para enriquecer.
É difícil compreender o critério adotado pela OAB para convidar Lula, que à época disse no Congresso havia 300 picaretas, antes de abandonar a labuta parlamentar. Fosse pouco, Lula foi quem capitaneou o movimento que levou o PT a não assinar o projeto que criou a Constituição de 1988.
José Sarney, o caudilho maranhense que à época da promulgação da Carta Magna estava presidente da República, também desfiou o seu cipoal de sandices no evento da OAB. Disse o tiranete da terra do arroz de cuxá: “Eu critiquei alguns pontos da Constituição. Mas reconheço que no capítulo dos Direitos Individuais, no capítulo dos Direitos Humanos, no capítulo dos Direitos Sociais ela é irrepreensível, das mais avançadas do mundo”.
Esse tipo de declaração é um tapa na cara do povo maranhense, que há pelo menos cinco décadas é submetido aos desmandos do grupo político comandado pelo nefasto José Sarney, que recheou o livro “Honoráveis Bandidos”, cuja venda foi proibida no Maranhão. Sarney abusa da desfaçatez ao falar em democracia e direitos humanos e individuais, pois na capitania hereditária em que se transformou o Maranhão a população morre na porta dos hospitais públicos, enquanto os membros do clã recorrem aos mais badalados e caros hospitais particulares do País.
Sarney e Lula, que um dia já trocaram ofensas pesadas, se merecem, pois representam a escória da política nacional. Patrocinam a corrupção com a mesma facilidade e ousadia com que enganam a opinião pública, sempre a bordo de discursos mirabolantes e embusteiros.
Pelo menos sete a cada dez advogados brasileiros não podem ouvir falar em Sarney e Lula, mas a entidade que representa a classe decidiu convocar como estrelas do evento dois políticos que já provaram em diversas ocasiões que têm o DNA do banditismo. Fora isso, causou estranheza o fato de OAB, que tanto defende a democracia e a liberdade de expressão, se curvar diante de dois confessos adeptos do totalitarismo.
Mesmo assim há ainda aqueles que acreditam nos políticos e nas instituições do País. A OAB, ao que parece, insiste em reentrar para História, só que desta vez pela porta do fundo, onde será recepcionada pelos bandoleiros de Lula e Sarney. Só faltou a OAB convidar para o evento Fernandinho Beira-Mar e Elias Maluco, pois assim configuraria o crime de formação de quadrilha.
3
3 palavras:
1-Baixo
2-Clero
3-Jornalistico
Antigos métodos da polícia sendo desmascarados
Antigos métodos da polícia sendo desmascarados.
A ação é nitidamente organizada. Antes do policial (tenente)jogar os rojões no chão alguns outros se aproximam e cobrem a visão daqueles que estavam defendendo o jovem, enquanto o major dá voz de prisão alegando falsamente que o menor portava os artefatos. Isso deveria ser considerado crime gravíssimo e nada fica a dever do que faziam na ditadura. Entre provocar tal flagrante e desaparecer (matar) pessoas a diferença é mínima.
Muitos são condenados na justiça por causa deste tipo de “flagrante”.
Não consegui incorporar o imperdível vídeo. No link:
http://oglobo.globo.com/rio/video-jovem-detido-apos-policial-forjar-posse-de-morteiro-em-protesto-no-centro-10232090
Primeiro deputado julgado no Supremo após mensalão é absolvido
Parlamentar era acusado de fazer propaganda eleitoral no dia da eleição; ministros consideraram que não houve crime eleitoral
O Supremo Tribunal Federal absolveu nesta quinta-feira,3, por sete votos a três, o primeiro político em atividade julgado após o mensalão. O deputado federal Oziel Alves Oliveira (PDT-BA) era acusado pelo Ministério Público Eleitoral da Bahia de ter feito propaganda eleitoral no dia do pleito que o levou ao cargo na Câmara, em 2010.
Em seu voto, o relator da ação penal, ministro Luiz Fux, absolveu o réu, mas rejeitou as alegações da defesa de que as provas apresentadas pelo MPE eram insuficientes. Fux se baseou no entendimento do Tribunal Superior Eleitoral de que “uma simples declaração indireta de voto, desprovida de persuasão, não representa crime eleitoral”.
Em sua justificativa, ele explicou ainda que, em entrevista a uma rádio de Luís Eduardo Magalhães, Oziel fez declarações de cunho genérico, praticamente ao término da eleição. Na rádio, o então candidato pediu ao entrevistador para acompanhar a apuração dos votos. Na ocasião, ele afirmou que seria eleita “a primeira presidente do Brasil”.
A revisora, ministra Rosa Weber, e a ministra Cármen Lúcia, entenderam que a denúncia pecou pela ausência de provas concludentes e absolveram o parlamentar por falta de provas. Acompanharam o voto do relator os ministros Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Teori Zavascki.
Apenas os ministros Marco Aurélio Mello, Joaquim Barbosa e Celso de Mello consideraram que havia elementos suficientes na denúncia para condenar o deputado pelo crime de propaganda eleitoral vedada.
Nascido no Paraná, Oziel Alves de Oliveira fez carreira política no nordeste, onde foi prefeito de Luís Eduardo Magalhães por dois mandatos consecutivos, entre os anos de 2001 e 2008.
Oziel está em seu primeiro mandato como deputado federal. Além do processo em que foi absolvido no Supremo, seu nome é citado em 11 processos no Tribunal Superior Eleitoral e em 46 processos no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,primeiro-deputado-julgado-no-supremo-apos-mensalao-e-absolvido,1081687,0.htm
Eh quase impossivel entender
Eh quase impossivel entender como um assunto desses, com precedente apos precedente no mundo inteirinho, foi terminar em um tribunal supremo, EXCETO se politicos brasileiros pensam que judiciario eh cavalinho pra eles passearem na chuva.
E pensam.
Vamos Conversar??
PSDB filia médicos que vaiaram e xingaram de escravos médicos Cubanos
Médicos do Ceará, que vaiaram e xingaram os médicos cubanos de escravos se filiaram ontem ao PSDB para fazer oposição ao governo federal e protestar contra o programa Mais Médicos.
Houve 30 filiações de médicos ontem e estão previstas mais 200 até sábado, segundo PSDB. Desses, dois foram escolhidos para disputar os cargos de deputado estadual e deputado federal em 2104. “Escolhemos o PSDB porque queríamos um partido que fizesse oposição ao PT”, afirmou a pediatra Mayra Pinheiro, 45, uma das que devem disputar cargo em 2014. Segundo ela, houve uma articulação nacional em reuniões da categoria e ficou acertado que os médicos se filiarão a siglas de oposição também em outros Estados. A classe médica cearense é uma das mais resistentes ao Mais Médicos –ganhou visibilidade nacional ao receber os profissionais cubanos do programa com vaias e aos gritos de “escravos”. A filiação foi realizada em evento no PSDB cearense. Presente ao ato, o ex-governador Tasso Jereissati engrossou o coro de críticas ao programa, que disse ser obra de “marqueteiros”. “Satanizaram os médicos brasileiros”, afirmou o tucano. Da Folha http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2013/10/psdb-filia-medicos-que-vaiaram-e.html?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter&utm_campaign=Feed:+blogspot/Eemp+%28Os+Amigos+do+Presidente+Lula%29
Entrevista c/autor de documentário s/família, trabalho
Gostaria de publica um vídeo, mas não estou conseguindo: o endereço é http://youtu.be/S09zpRXm1U8
É este?
[video:https://www.youtube.com/watch?v=S09zpRXm1U8&feature=youtu.be%5D
Não entre nessa fria….
Cuidado, … seu gerente vai lhe oferecer esse cartão….
http://www.brasil247.com/pt/247/seudinheiro/116610/Ita%C3%BA-tenta-cobrar-juros-retroativos-dos-clientes.htm
Mendes a favor da Rede diz que TSE “enche de constrangimento”
Mendes vota a favor da Rede e diz que TSE “enche de constrangimento”; Cármen Lúcia rebate
Ferrnanda Calgaro
Do UOL, em Brasília
A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, votou nesta quinta-feira (3) contra a criação da Rede, partido de Marina Silva, e rebateu o ministro Gilmar Mendes, que disse que o TSE “nos enche de constrangimento com essa contagem de assinatura”.
Lúcia disse que votava “sem qualquer constrangimento”, afirmando que não houve omissão ou inércia por parte dos servidores da Justiça Eleitoral. Ela afirmou que acredita no trabalhos dos servidores da Justiça Eleitoral.
Ao apresentar o seu voto, o ministro Gilmar Mendes, que substituiu nessa noite o ministro Dias Toffoli, ausente devido a viagem oficial, lembrou de um projeto de lei no Congresso que inibia a criação de novos partidos.
A tramitação havia sido suspensa em abril por uma liminar concedida por ele no STF (Supremo Tribunal Federal), do qual também é ministro.
Pelo projeto de lei, os parlamentares que mudarem de partido no meio do mandato não poderão transferir o tempo de rádio e TV nem os recursos do Fundo Partidário da sigla de origem para a nova legenda – mecanismos vitais para o funcionamento eleitoral e financeiro das siglas.
“Espero que esse seja o último caso que tenhamos que julgar com essas características”, disse. “O mais moderno dos tribunais, que tem a urna eleitoral, (…) nos enche de constrangimento com essa contagem de assinatura, é um Brasil do passado.”
Mendes votou a favor da criação da Rede argumentando que o tribunal deveria reconhecer a validade das assinaturas rejeitadas pelos cartórios.
“Houve uma situação de abuso, que justifica, sim, o reconhecimento dessas assinaturas. (…) Não se trata de descumprir a legislação, mas de aplicar a legislação”, disse.
“Estou com todo o conforto da alma divergindo da relatora rendendo todas as homenagens e vênias ao trabalho realizado.”
Além de Cármen Lúcia, rejeitaram a criação da Rede a ministra Laurita Vaz, relatora do caso, que foi seguida pelos ministros João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia.
A transição no perfil de consumo das famílias
http://terramagazine.terra.com.br/blogdoruidaher/blog/2013/10/04/renda-e-emprego-sustentam-novos-perfis-de-consumo/
Direito de Resposta
Quando será que os jornalões buscarão a historicidade dos fatos???
Publicado em outubro 4, 2013 por Caio Hostilio
No afã de mostrar serviço aos seus financiadores, esses jornalões terminam enfiando os pés pelas mãos, haja vista que seque buscam como estão andamento, as posições, os históricos e as veracidades dos fatos… Como as verdades sempre vêm à tona, recebem e ficam sem coragem de publicar, pois sabe que os valores recebidos já estão incluídos a desobediência de não conceder o direito de resposta… Quanta covardia e falta de respeito com a verdade!!!
“A respeito de matéria de hoje, na Folha de São Paulo”
São Luís, 04 de outubro de 2013
Senhor Diretor da Folha de são Paulo
O deputado rompeu publicamente com o Governo do Estado em 2011 e a partir de então passou a integrar o grupo político da oposição liderado pelo presidente da Embratur, Flávio Dino.
Em 2012, Waldir Maranhão participou ativa e publicamente das articulações para a escolha do candidato de oposição à Prefeitura de São Luís, época em que declarou ter sido “uma das contradições da minha vida política ter, um dia, participado do governo do Maranhão”- (http://youtu.be/7a_kyaMg-egglogo.com).
Ressalte-se, por fim, que nos arredores do Palácio dos Leões, existem outros palácios, inclusive o de La Ravardiére, sede da Prefeitura de São Luís, onde o PP tinha representação à época do suposto diálogo.
O registro fotográfico que se segue é de 27 de setembro de 2012, anterior aos eventos criminosos “grampeados” pela PF. Uma prova a mais de que as relações políticas de Waldir Maranhão não se cruzam com o Palácio dos Leões.
Atenciosamente
Sérgio Macedo
Secretário de Comunicação/Maranhão”
direito de resposta
Quando será que os jornalões buscarão a historicidade dos fatos???
Publicado em outubro 4, 2013 por Caio Hostilio
No afã de mostrar serviço aos seus financiadores, esses jornalões terminam enfiando os pés pelas mãos, haja vista que seque buscam como estão andamento, as posições, os históricos e as veracidades dos fatos… Como as verdades sempre vêm à tona, recebem e ficam sem coragem de publicar, pois sabe que os valores recebidos já estão incluídos a desobediência de não conceder o direito de resposta… Quanta covardia e falta de respeito com a verdade!!!
“A respeito de matéria de hoje, na Folha de São Paulo”
São Luís, 04 de outubro de 2013
Senhor Diretor da Folha de são Paulo
O deputado rompeu publicamente com o Governo do Estado em 2011 e a partir de então passou a integrar o grupo político da oposição liderado pelo presidente da Embratur, Flávio Dino.
Em 2012, Waldir Maranhão participou ativa e publicamente das articulações para a escolha do candidato de oposição à Prefeitura de São Luís, época em que declarou ter sido “uma das contradições da minha vida política ter, um dia, participado do governo do Maranhão”- (http://youtu.be/7a_kyaMg-egglogo.com).
Ressalte-se, por fim, que nos arredores do Palácio dos Leões, existem outros palácios, inclusive o de La Ravardiére, sede da Prefeitura de São Luís, onde o PP tinha representação à época do suposto diálogo.
O registro fotográfico que se segue é de 27 de setembro de 2012, anterior aos eventos criminosos “grampeados” pela PF. Uma prova a mais de que as relações políticas de Waldir Maranhão não se cruzam com o Palácio dos Leões.
Atenciosamente
Sérgio Macedo
Secretário de Comunicação/Maranhão”
O General Vo Nguyen Giap
… faleceu.
Esse General tem no seu currículo o que ninguém vai repetir tão cedo: botou os franceses (ô cambada de militar burro, sô!) e os americanos (isso mesmo, os americanos lá da Obâmia!) para correr para fora de seu país, o Vietnã.
Ele viveu 102 anos, e nunca frequentou qualquer curso militar.
Esse cidadão é bom de serviço mesmo …
Para onde que vá, que seja bem recebido.
(Não é qualquer um que põe dois invasores para fora de sua casa! )