Galeão e Confins passam para concessionários em 2013

Nesta quinta-feira (20) a presidente Dilma Roussef anunciou que os aeroportos de Galeão e Confins passarão por processo de concessão a partir de agosto de 2013, quando será lançado o edital para a licitação, que deve ocorrer no mês seguinte. Os aeroportos concedidos serão fiscalizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que também será a gestora dos contratos.

A nova licitação trará uma série de restrições aos consórcios e empresas interessadas em participar na licitação. As atuais concessionárias de Guarulhos, Viracopos e Brasília não poderão participar do certame. Para participar do leilão, o operador deverá ter experiência na administração de aeroportos com processamento de mais de 35 milhões de passageiros por ano, e uma participação de, no mínimo, 25% na composição acionária do consórcio.

Em discurso no Palácio do Planalto, ainda nesta quinta-feira, a presidente rebateu às críticas ao endurecimento da regras para paritipação na licitação: “Queremos fortalecer e fazer com que seja mais rápida a nossa apropriação das melhores práticas”, disse. Segundo ela, os aeroportos brasileiros são “um ótimo negócio”.

A previsão de investimentos feitas pelo ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, é que os investimentos nas duas concessões atinja R$ 11,4 bilhões em modernização e ampliação da capacidade: R$ 6,6 bilhões no Galeão e R$ 4,8 bilhões em Confins. O BNDES deve financiar dois terços do valor total.

O consórcio que vencer o leilão fica com 51% dos aeroportos, enquanto que a Infraero deterá 49% da operação.

Copa

O ministro reconheceu, durante a apresentação do projeto, que as concessionárias que assumirem os aeroportos não terão tempo suficiente para fazer os ajustes necessários para a Copa do Mundo, e afirmou que a Infraero já tem realizado as alterações necessárias, como a ampliação do termina 2 do Galeão e a expansão do terminal de passageiros em Confins.