Gestão de Fux no STF começa com temas controversos

Novo presidente da Corte quer debater depoimento de Bolsonaro e prisão em segunda instância, defendida pelos procuradores da Lava-Jato

Ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) - Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

Jornal GGN – Duas semanas após assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux indica que a maneira de gerir a Corte vai passar por mudanças consideráveis.

Seu primeiro ato no comando foi restringir uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orientava os magistrados a afrouxar as penas de detentos por conta da pandemia do novo coronavírus.

A restrição foi aplicada a autores de crimes hediondos e para envolvidos com casos de corrupção – o que, segundo o jornal Correio Braziliense, mostra semelhanças de ideais e perfis entre a conduta de Fux e a de integrantes da Operação Lava-Jato.

Outro ponto de convergência envolve a discussão sobre a prisão em segunda instância, que atualmente está proibida por decisão do plenário – diversos procuradores lava-jatistas criticaram a derrubada de tal dispositivo.

Ao assumir o cargo em meio à maior pandemia da história – o próprio Fux anunciou recentemente ter contraído covid-19, assim como diversas autoridades presentes em sua posse, que ele próprio exigiu ser presencial –, o ministro terá diversos desafios a resolver, como a questão do depoimento do presidente Jair Bolsonaro, acusado de tentar interferir na Polícia Federal para beneficiar parentes e amigos.

O ministro Marco Aurélio Mello atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu a tramitação do inquérito, além de revisar a decisão anterior do decano, Celso de Mello, que determinou que a oitiva do presidente fosse presencial.

A forma como o depoimento será obtido vai passar por decisão em plenário, mas Celso de Mello só deve retornar no dia 26. Caso a ação seja pautada antes de sua volta, o acirramento no tribunal ficará evidente. Interlocutores consultados pelo jornal dizem que Fux deve ouvir o colega informalmente, antes do final da licença médica.

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4 comentários

  1. Eduardo Cunha deixou um legado macabro. Se perdeu a votação, recoloca a mesma matéria com modificações míninas e vota quantas vezes forem necessárias até vencer. Foi ou não foi assim que o que o canastrão do cunha se notabilizou? O fux perdeu na segunda instãncia e só está seguindo o “bom” exemplo. Canastrão por canastrão os dois se merecem.

    • É casuísmo, mas você inverteu o lado deste. Em resumo:
      A prisão em segunda instância era a norma.
      Em 2009, foi proibida, resultando na impunidade de poderosos.
      Em 2016, o assunto foi revisto e retornou-se à norma.
      Sob pressão dos defensores da impunidade, a proibiram de novo em 2019.
      Fux pretende que o STF elimine esse casuísmo e volte à norma.

  2. Porque o medo das ESQUERDAS Brasileiros aguardam justiça pelo (STF) anulação ao processos indevidos ao ex-presidente (Lula) e cadeia ao descumpridor da CF/88, laranja de alguns “empresários” omitidos pelo ex-juiz-Moro cadeia ao ex-juiz Moro já.

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