Gilmar analisará parecer do MPE sobre as contas de Dilma?

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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A imprensa repercute gestos de Gilmar Mendes e seus técnicos no TSE, esquecendo-se da importância do parecer do Ministério Público sobre gastos de campanha
 
 
Jornal GGN – A notícia de que técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teriam sugerido a reprovação das contas de campanha da presidente Dilma repercutiu nos principais jornais nesta terça-feira (09). O documento teria apontado diversas irregularidades na prestação de contas. De acordo com o Valor, foram 5,22% de improbidades e 4,05% de irregularidades em receitas declaradas e 13,88% nos gastos; o Globo informou a soma: 9,27% de erros em receitas; e a Folha arredondou para 4% de irregularidades na quantia arrecadada e 14% nas despesas.
 
No relatório, os técnicos recomendariam que, com os apontamentos, o PT sofra cortes no repasse do Fundo Partidário, pelo período de um a doze meses, além de sugerir o envio de cópia de prestação de contas do Diretório Nacional do PT à Receita Federal. As fontes dos diversos jornais acreditam que as irregularidades verificadas são de natureza formal e podem ocasionar a aprovação com ressalvas, o que significa, na legislação eleitoral, que existem falhas que não comprometem a regularidade da prestação de contas. Também acreditam que não impedirá a diplomação da presidente, que ocorrerá no próximo dia 18.
 
Entretanto, o relatório parece já ter sido julgado pela imprensa como impugnante dos gastos de campanha de Dilma.
 
“De acordo com a Lei 9.504, de 1997, que rege as eleições, ‘comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais, será negado diploma ao candidato, ou cassado, se já houver sido outorgado'”, disse O Globo.
 
“O parecer, passo inicial na análise de contas pelo tribunal, foi enviado ao ministro Gilmar Mendes, relator do processo. Ele poderá seguir ou não as indicações dos servidores”, publicou a Folha, esquecendo-se de que tão importante quanto o relatório técnico da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE, é o do Ministério Público Eleitoral. 
 
Gilmar Mendes, relator do processo no TSE, encaminhou o processo ao procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, para se manifestar, o que deve ocorrer ainda nesta terça-feira (09). Mas o vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, já emitiu parte de seu posicionamento, em nome do MPE, quando analisou o pedido do PSDB de desaprovação das contas: “a presente impugnação não merece prosperar”, decidiu Aragão.
 
Entre os pontos levantados no relatório dos técnicos estão a utilização de gastos antes da primeira prestação de contas, mas com declaração ao final; a não prestação de contas pela presidente de doações dos diretórios regionais do PT e de parte de despesas; a falta de documentação fiscal necessária para parte das doações; divergências entre transferências diretas e o que foi declarado; e problemas referentes à prestação de contas com o transporte aéreo, como ausência de documentação.
 
A este último tópico, Eugênio Aragão já se manifestou, afirmando que “as despesas e a avaliação de mercado” foram “devidamente comprovadas na prestação de contas”. O vice-procurador também havia analisado gastos eleitorais não registrados nas contas de Dilma, como sugerido pelo PSDB, e com base na manifestação dos próprios técnicos da Asepa, julgado que não procediam os argumentos do partido de oposição, “tendo sido devidamente comprovados na prestação de contas o pagamento e a devida contabilização” de gastos com algumas empresas citadas.
 
E, por fim, o parecer do Ministério Público Eleitoral – referente ao pedido de impugnação feito pelo PSDB – considera que, ainda que existam erros na prestação de contas, eles são “mera irregularidades formais” e “não levam à automática desaprovação das contas”.
 
Leia, abaixo, o parecer de Eugênio Aragão:
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

11 Comentários

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  1. É jogo de cena.

    Para ir desgastando o PT, como fizeram com o Saddan Hossein. Quem menos roubou e mais combateu a corrupção aparece como o mais corrpto, e é bom o PT começar a investir em armamento, a comunicação e apenas a primeira fase da guerra, e afinal guerra é guerra onde se morre e não se enterra.

  2. gilmar será mais feliz como contador e auditor? como juiz benza

    Do Gilmar Dantas até o momento não demonstrou conhecimentos e serenidade jurídica para estar naquele lugar, bem conduzido naquele galho tal qual jabuti por obra do fhc; pode vangloriar-se em ser o primeiro ministro da corte alcançar a poltrona pela fidelidade canina ao dono e ao psdb. Da fidelidade do outro poodle toffinho é esperar prá ver uma piora no quadro.

    Pois bem agora o Gilmar Dantas envereda no mundo das contabilidades e auditorias, deve se dar mal novamente. Torturar as leis para que elas digam o desejado sem medo de apartes é até simples nesta nova seara ele terá menos apoio, os números torturado não mentem, as estatísticas na mão da folha são caso a parte.

  3. Parecer? Pra Quê?

    Nassif: desde quando o ministro Gilmar Mendes respeita parecer que não seja dele próprio? E às vezes, nem o dele próprio, que muda mais que a moda feminina. Sua vontade não é só “jurisprudêncial”. É também lei, “juris et de jure”. E ai de quem ousa contraria-lo. Os meninos de Diamantino não são de brincadeira. Sem querem alarmar, Dilma e o PT que ponham as barbas de molho…

  4. Isso está uma encheção de

    Isso está uma encheção de saco. Fica uma ameaça a democracia pairando por causa de erros técnicos nos recibos. Onde nós estamos? Na mais furreba das republiquetas da latino-américa?

    Dá vontade de fazer o seguinte. Falar para o Gilmar reunir sua turma, ou seja, ele, Aécio, Lobão e sua trupe, Merval, Reinaldo Azevedo e etc e a gente reune a nossa, com a CUT e o MST a frente. E vamos resolver isso logo no braço?

    Como é isso que eles querem, nós temos que ser os ponderados. Aí fica esse teatro do absurdo com o bufão palhaço do Gilmar fazendo sua pantomima golpista e o pig montando seu palco na base de mudar a constituição a seu bel prazer. 

    Enquanto isso, aguardo para saber quais os movimentos políticos do governo e do PT. Acho até que seria uma estratégia acertada, a de deixar a oposição pagar mico com a rebeldia de adolescente cinquentão do Lobão e seu companheiro de boêmia golpista, o Aécio. Isso se as contas da Dilma não estivessem nas mãos do Gilmar

     

     

     

     

     

     

    1. Estamos juntos

      É isso aí, Juliano, estou com você. Sou aposentado e não aguento mais esta história de terceiro turno nas eleições, com esse bando de paus mandados falando o que querem. Vamos à LUTA!!!

    2. Pega pra capa

      Sera que esta gente tem coragem de sair no braço?

      Este gilmar mendes tem telhado de vidro a pouco tempo passado um dos ministros levantou a voz com ele e logo enfiou o rabo debaixo das pernas.

      Eles conseguiram colocar 800 pessoas nas ruas para o impechement.

      Qtos sera que que a turma do PT consegue colocar nas ruas a favor da constituição?

  5. a grane mídia transformou

    a grane mídia transformou erro formal em ilegalidade.

    puxou umartigo da lei que fala sobre uma questão

    que poderia ter ocorrido, como fez o globo.

    e assim roteirizam o que querem, como fizeram no mentirão…

    espero que a justiça julgue os autos e não as matérias falaciosas dos jornais.

  6. Parabéns

    Nassif, você se superou de vez! Expôs até agora todas as manobras para a tentativa de impeachment e, pela sucessão de eventos, todas foram confirmadas.

    Embora alguns comentaristas achem exagero que há um golpe iminente, até o momento o enredo vai cada vez mais sendo corroborado. Parabéns.

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