Gilmar Mendes manda soltar Alexandre Baldy, secretário de Doria

Secretário dos Transportes Metropolitanos de João Doria (PSDB) foi preso na quinta-feira, 6, em operação da Polícia Federal

Alexandre Baldy. | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Jornal GGN – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mandou soltar na noite desta sexta-feira, 7 de agosto, o secretário dos Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy (PP). 

O secretário foi preso na quinta-feira, 6 de agosto, pela operação Dardanários, um desdobramento da Lava Jato do Rio de Janeiro, que investiga desvios na saúde envolvendo órgãos federais. 

Baldy foi deputado federal por Goiás e encabeçou o Ministério das Cidades do governo Michel Temer (MBD). Sua prisão preventiva foi determinada pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, por supostos atos cometidos em 2013, quando atuava na secretaria em Goiás.

Segundo a Polícia Federal, Baldy estaria envolvido em esquema “entre empresários e agentes públicos, que tinham por finalidade contratações dirigidas”.

Nesta sexta-feira, a defesa de Baldy recorreu ao STF para pedir a liberdade do secretário afirmando que a prisão seria uma “condução coercitiva travestida de prisão temporária”. 

Mendes entendeu que prisão temporária não pode “ser utilizada como prisão para averiguações nem para forçar a presença ou a colaboração do imputado em atos de investigação ou produção de prova, em conformidade com a presunção de inocência e o direito à não autoincriminação”.

“Defiro o pedido liminar para suspender a ordem de prisão temporária decretada em relação ao reclamante. Expeça-se alvará de soltura. Comunique-se com urgência”, escreveu o ministro.

O processo corria em segredo de Justiça, mas Mendes também derrubou o sigilo. “Tendo em vista a ausência de decretação de sigilo e de seus pressupostos legais, retifique-se a autuação para retirar o segredo de justiça dos autos”, escreveu. 

O ministro também determinou que a decisão fosse enviada para vista do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Com informações do G1. 

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