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Jornal GGN – Os familiares de mortos e desaparecidos políticos foram pegos de surpresa na última audiência entre representantes da União e do Ministério Público Federal, realizada em São Paulo: o governo federal propôs ajustar os termos do acordo firmado sob a justificativa de falta de recursos, e cogitou transferir o material e os trabalhos para o Instituto de DNA da Polícia Civil do Distrito Federal.
O jornalista Camilo Vannuchi acompanhou a reunião e, em texto publicado no portal UOL, afirmou que tal proposta foi apresentada pelo novo presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), Marco Vinícius Pereira de Carvalho – sendo que faltam menos 20 dias para a data limite que a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) tem para solicitar o empenho pelo Governo Federal do repasse referente a 2020. A afirmação feita por Carvalho teve como base estudos supostamente preparados pela Comissão, ressaltando que tal medida poderá reduzir 90% dos custos.
Carvalho é filiado ao PSL, e assumiu a presidência da entidade em agosto. Em entrevista concedida ao jornal Gazeta do Povo logo no dia seguinte, ele reclamou dos gastos realizados até então em análises de DNA efetuados no exterior (primeiro na Bósnia, e depois na Holanda): segundo ele, os valores superaram US$ 522 mil desde 2016, e deve bater US$ 700 mil somando-se as despesas previstas para o próximo ano.
Carvalho considera esse um gasto desnecessário quando há, aqui mesmo no Brasil, uma instituição apta a fazer a mesma coisa, dentro da estrutura da Polícia Civil. Além disso, a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) considerou uma insistência da Comissão em investigar as ossadas de Perus, querendo que o trabalho seja otimizado para encontrar desaparecidos de hoje e que não existem mais recursos para bancar os trabalhos.
Segundo a ação pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, em 2010 a União foi condenada pela Justiça Federal a realizar a análise de 1.049 sacos com ossadas retiradas na década de 1990 de uma vala clandestina no Cemitério Dom Bosco, no bairro paulistano de Perus. Tais ossos estavam guardados em más condições de preservação no Cemitério do Araçá.
A sentença condenou a União a realizar a análise genética dos remanescentes ósseos para identificar possíveis desaparecidos políticos assassinados pela ditadura militar e jogados na vala. E foi essa condenação que levou ao termo de cooperação firmado entre União e Prefeitura de São Paulo, em 2014.
Na época, ficou decidido que as ossadas seriam transferidas para a Unifesp, e ali seria criado o Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF), viabilizado por repasses federais e municipais, incluindo emendas parlamentares.
Desde então, mais de 800 caixas de ossadas foram analisadas, e todo material compatível com os mortos e desaparecidos políticos foi encaminhado, junto com material recolhido de familiares, para análise genética na International Commission on Missing Persons (ICMP). Como resultado, em 2018 foram identificadas as ossadas de dois militantes mortos sob tortura em 1971 e que permaneciam com paradeiro desconhecido até 2018.
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Li a nota do CAAF ontem na Plenária Paulista de Anistia da qual faço parte.
Como gosto de sempre tá pensando alternativas passei parte da noite pensando se não seria o caso de se Propor ao Consórcio Nordeste que assumisse essa tarefas até que desapareça essa nuvem negra do nosso horizonte.
Não é demais lembrar que um estado de pernambuco foi um dos que mais opôs resistência a ditadura militar d ponto de vista proporcional e que bem que poderia sediar essas pesquisas auxiliados financeiramente pelos demais estados do consórcio. Isso claro, se não for mais possível viabilizar os trabalhos nos moldes atuais.
Afinal, o Governo do DF demonstrou algum interesse em recepcionar esses trabalhos ou as ossadas ficarão lá como num depósito até que se esqueçam sua existência eles sejam atirados ao lixo?
A Eugenia, auxiliado pelo Nassif bem que poderia iniciar algum contato com o coordenador do Consórcio de plantão que no momento me escapa que é.