produtos
Jornal GGN – O governo de Jair Bolsonaro estuda rever a gratuidade de Justiça, prevista no Código de Processo Civil (CPC) e que viabiliza a isenção de custas dos processos para cidadãos carentes ou que dizem não ter condições de pagar os procedimentos judiciais sem afetar a renda.
A medida está em análise no Ministério da Economia, e a intenção é de restringir o acesso ao benefício e reduzir os gastos. Exames de DNA e os recursos possíveis no processo também podem ser cobertos pelo benefício.
Segundo o jornal Correio Braziliense, a pasta liderada por Paulo Guedes deve calcular quanto o governo deve economizar para aumentar os recursos a serem empregados no programa Renda Brasil – a reformulação do programa Bolsa Família com o qual o governo Bolsonaro pretende aumentar sua popularidade entre as camadas mais carentes da população, uma vez que o Bolsa Família tem a chancela do PT.
Para que as medidas tenham efeito, é necessário ter a chancela do Congresso e que ocorram por meio de projeto de lei.
Atualmente, o Executivo é responsável pelos custos da Justiça gratuita. A isenção envolve diversos custos processuais, entre eles a emissão de certidões cartorárias, ofícios, remuneração de peritos convocados pela Justiça, publicações na imprensa oficial e os honorários dos advogados que compõem a causa.
Leia Também
Guedes mostra sinais contrários sobre impacto da reforma tributária
Não se iluda: Bolsonaro é uma zebra
Marcelo Auler: Zema pretendia exterminar quilombo. Perdeu
Luta social de Lula ganha o mundo na segunda edição do “Lula Day”
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Enquanto a esquerda namastê grita nenhum direito a menos respondem com nenhum direito mais.
Urge derrubar essa cambada de facínoras na paulada.
Início do fim do processo civilizatório.
Se é para ferrar com o povo pobre, muitos dos quais votaram nele, pode contar com o Bozo.
Aliás esse tal de renda brasil está sendo montada como uma colcha de retalhos que retira nacos de tecidos igualmente essenciais.
De onde realmente poderia vir essa verba que é a elite mais e etrenamente favorecida tchutchuca nem tchum.
Todos são iguais perante a lei, mas ai de você se não tiver um advogado.
Não é nem um problema econômico, nem judicial, é político.
Assim é que se faz uma ditadura.
Isso, é claro, será usado como anúncio do Bozo, mas é uma iniciativa muito boa.
Oi?
Iniciativa boa para quem?
Para pessoas de baixa renda.