Governo Bolsonaro trava demarcação de terras indígenas

MPF aponta existência de “políticas estruturadas” para que determinação das terras seja atrasada

Governo Bolsonaro trata indígenas de forma semelhante aos governos da época da ditadura Foto: Reprodução

Jornal GGN – Uma série de novos empecilhos complica a já morosa história da demarcação de territórios indígenas no Brasil. Aparentemente, uma estratégia montada pelo governo Jair Bolsonaro tem feito com que o processo seja ainda mais burocrático, a ponto de o Ministério Público articular ações coordenadas para que a lei seja cumprida e cogitar novas estratégias para levar os casos à Justiça.

Dentre os obstáculos enfrentados, estão pedidos de reanálise de processos demarcatórios em distintos órgãos federais e mudanças na composição dos grupos de trabalho responsáveis pela análise técnica das etnias e de seus territórios. Tudo isso gera o risco de processos já avançados retrocederem ou voltarem à marca zero.

Um exemplo disso é o caso vivenciado pelo povo Tupinambá de Olivença, na Bahia. Dez anos depois que a Funai finalizou a primeira fase do processo demarcatório, com a realização de estudos e a comprovação de que a terra indígena estava apta a ser homologada, o processo segue parado, e nem mesmo uma decisão do Superior Tribunal de Justiça tomada em 2016 em favor da continuidade da demarcação acelerou o procedimento.

Enquanto isso, a comunidade enfrenta conflitos fundiários e interesses econômicos. Segundo informações do jornal El Pais, o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, chegou a encaminhar um ofício ao presidente da Funai em julho do ano passado, manifestando o interesse do órgão no “encerramento do processo de demarcação” dessa área por se tratar de “uma área de excepcional potencial de desenvolvimento turístico”.

E o presidente Jair Bolsonaro já declarou que, enquanto for presidente, nenhum centímetro de terra indígena será demarcada. Assim como os militares na época da ditadura, o presidente deixou claro que acredita que os índios devem se “integrar á sociedade”. “O índio mudou. Cada vez mais, é um ser humano igual a nós”, afirmou, em uma transmissão no Facebook recente.

Redação

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