Governo divulga redução de gastos no orçamento de 2011

Do Blog de Fernando Augusto Botelho no Brasilianas

Governo divulga redução de gastos no orçamento de 2011

Mantega: corte de R$ 50 bi valerá até o final do ano

09 de fevereiro de 2011 | 17h 53

RENATA VERÍSSIMO, EDUARDO RODRIGUES E ADRIANA FERNANDES – Agencia Estado

BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a redução de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011 anunciada hoje tende a ser definitiva. Segundo ele, pode haver exceções, mas a intenção do governo é manter este patamar de corte até o final do ano. “Nada impede uma mudança desse quadro, mas o corte é mais drástico este ano do que foi em outros anos”, afirmou.

Mantega disse que o corte dos gastos públicos ajudará a diminuir a demanda do setor público, que tem impacto na inflação. “Isso se dará na veia. Não daqui a seis ou oito meses como acontece quando há redução de juros”, disse o ministro, destacando que o resultado do corte de despesas já será observado nas contas de janeiro. “Essa redução das despesas poderá ser vista pelo resultado fiscal. É uma ação mensal do governo”, declarou Mantega.

Segundo ele, as contas de janeiro já darão uma clara demonstração de que há redução de despesas no orçamento público. O ministro também ponderou que caso ocorram catástrofes como enchentes o governo poderá descontingenciar parte dos recursos bloqueados. “Mas isso, somente em casos extraordinários”, concluiu Mantega.

Superávit

O ministro da Fazenda afirmou que o governo perseguirá a meta cheia de superávit primário em 2011, ou seja, sem o abatimento das despesas previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Superávit primário é a economia que o governo faz para o pagamento de juros.

“Não será usado nenhum artifício. Não que já tenhamos usado. A palavra artifício é inadequada. O que usamos são instrumentos previstos na lei orçamentária e não vi ninguém questionar”, disse o ministro. Ele previu também que este ano o governo não deve ter uma arrecadação excepcional como ocorreu em 2010.

Com relação ao aumento da inflação diante da divulgação do IPCA de janeiro, Mantega disse que o cumprimento da meta não significa cumprir o centro da meta. Segundo ele, havendo choque de oferta ou outras perturbações, a margem de dois pontos porcentuais para cima ou para baixo na meta de inflação pode ser utilizada. “O BC tem que perseguir o centro da meta, mas levando em conta essa margem”, disse.

O ministro lembrou que o BC já adotou medidas para combater a inflação, mas que a maior ação que está sendo adotada neste momento é a redução dos gastos do governo. Ele lembrou que, no ano passado, a inflação foi principalmente de alimentos e commodities e que este ano, da mesma forma, parte da inflação não depende de vontade do governo. Mantega citou, por exemplo, a cotação do petróleo e do trigo que é fixada nas bolsas internacionais.

Segundo ele, o que o governo brasileiro pode fazer é aumentar a oferta de produtos agrícolas brasileiros para tentar reduzir o preço dos alimentos internamente.

http://economia.estadao.com.br/noticias/not_54434.htm

Mantega: Estamos revertendo os estímulos dados à economia

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse após anunciar o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União de 2011 que passou a fase de estímulos à economia patrocinada pelo governo para manter o ritmo de crescimento após a crise financeira de 2009. “A programação orçamentária de 2011 está passando por uma consolidação fiscal, que se deve ao fato de que o governo está revertendo todos os estímulos para a economia entre 2009 e 2010, por conta da crise financeira internacional. Hoje, estamos com a economia crescendo, com demanda forte. Já estamos retirando esses incentivos”.

O corte anunciado nesta quarta-feira (9) representa mais do que o dobro do contingenciamento feito no orçamento do ano passado, o maior dos oito anos de governo Lula, que foi de R$ 21,8 bilhões. O Orçamento 2011, aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano passado, previa R$ 2,073 trilhões para este ano. Com o corte, o valor cai para R$ 2,023 trilhões.

A maior parte dos cortes será feita no custeio da máquina pública. A ideia é aumentar a eficiência do gasto. “Significa com menos recursos realizar as mesmas ou mais atividades”, disse o ministro da Fazenda, que assegurou que os programas sociais serão preservados. “Todos estão mantidos para garantir a expansão do crescimento, estimular o investimento público e privado e, também, para permitir a queda da taxa de juros”.

Diferentemente dos anos anteriores, o dinheiro não foi bloqueado (contingenciado), e sim, retirado de forma definitiva do Orçamento. “Essa redução de gastos tende a ser definitiva. A nossa intenção é manter esse patamar até o fim do ano, mas nada impede que haja alguma mudança excepcional nesse quadro. Não há ideia de modificar esse número de R$ 50 bilhões. Mas temos que ter uma margem, porque há coisas que não podemos prever”, disse ele.

Segundo Mantega, todas as pastas da Esplanada do Ministério foram afetadas. “Todos os ministérios foram atingidos por essa redução de gastos. Haverá esforço, até sacrifício, dos ministérios para se adequarem aos recursos destinados. A própria escassez de recursos para os ministérios vai obrigá-los a fazer isso”.

Para a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, fazer mais com menos é uma espécie de “mantra” no governo Dilma Rousseff. Ela informou que o decreto com a nova distribuição dos recursos orçamentários será publicado até a semana que vem no Diário Oficial da União.

Da Agência Brasil

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