Jornal GGN – O governo federal pretende fazer um modelo que permitirá a troca da renovação das concessões de ferrovias pela construção de novas estradas de ferro.
Tarcísio de Freitas, secretário de coordenação do PPI (Programa de Parceira em Investimentos), afirmou que a Medida Provisória vai permitir que o governo cobre um valor pelo novo período em que as empresas assumirão a administração das ferrovias.
Ele disse que estes recursos irão para um fundo específico que servirá para construir novas ferrovias, mas os novos trechos não ficarão, necessariamente, sob a concessão da empresa responsável pela construção.
Entre os trechos que poderão entrar nesse modelo, estão o Ferroanel paulista, a renovação da Rio-São Paulo e de trechos da Rio-Vitória, trechos da Ferrovia Oeste-Leste e da Ferrovia do Centro-Oeste.
O secretário também disse que a prorrogação das concessões terá a obrigação do direito de passagem, onde as concessionários devem permitir que outras empresas utilizem o trecho.
Entretanto, algumas novas ferrovias poderão ser licitadas sem o direito de passagem, como a Ferrogrão, que deve ir do Mato Grosso ao Pará. Como o valor a ser investido é muito alto (cerca de R$ 12 bilhões) o governo considera que eventuais interessados não vão querer construir a via se tiverem que liberar o uso para outras companhias.
Freitas também disse que não serão realizados investimentos na Bioceânica, que ligaria o Brasil ao Peru e foi anunciada nos programas da gestão Dilma Rousseff. “Quem sabe em 2.450, depois do Armagedom”, afirmou.
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