Governo Golpista: O Rombo Não Para De Crescer

Déficit primário do setor público consolidado dobra em novembro

Por Cristiane Bonfanti e Edna Simão | Valor

BRASÍLIA – (Atualizada às 11h58) O setor público consolidado encerrou novembro com um déficit primário de R$ 39,141 bilhões, de acordo com o Banco Central. Em novembro do ano passado, o déficit tinha sido de R$ 19,567 bilhões. Trata-se do maior déficit para o mês desde o início da série histórica, em 2001.

No ano, o déficit acumulado é de R$ 85,053 bilhões, contra resultado deficitário de R$ 39,520 bilhões no mesmo período de 2015. O déficit acumulado no período também é recorde.

Em 12 meses encerrados em novembro, o governo geral registra um déficit de R$ 156,782 bilhões, o equivalente a 2,50% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 2,20% do PIB em outubro. O déficit fechou 2015 em 1,85% do PIB.

O resultado do mês reflete um déficit do governo central de R$ 39,876 bilhões. Os governos regionais e as empresas estatais apresentaram superávit primário de R$ 421 milhões e R$ 314 milhões, respectivamente.

A meta de déficit para o setor público consolidado para o ano é de R$ 163,942 bilhões ou 2,64% do PIB. Para o governo central, a meta é de um déficit R$ 170,5 bilhões, ou 2,75% do PIB e para os entes subnacionais a proposta é de superávit de R$ 6,554 bilhões. A proposta inicial para o ano era de um superávit de R$ 30,5 bilhões ou 0,5% do PIB, sendo R$ 24 bilhões do governo central.

Sem receitas extraordinárias

O chefe-adjunto do Departamento Econômico (Depec) do BC, Renato Baldini, disse que novembro foi marcado pela retomada dos resultados primários deficitários verificados ao longo do ano.

Em outubro, devido à entrada de recursos do programa de regularização de ativos de brasileiro no exterior, o país havia registrado um superávit primário de R$ 39,589 bilhões.

“Tivemos retomada em novembro da trajetória que vínhamos observando ao longo do ano dos dados fiscais. Em outubro, excepcionalmente, houve receitas provenientes do programa de regularização cambial e tributária que trouxeram receita extraordinária expressiva e um resultado primário inverso ao que vinha sendo observado”, afirmou. “Sem receitas extraordinárias, voltamos a trajetória que se tinha de déficit primário”.

Nominal

No conceito nominal de resultado fiscal, que inclui os gastos com juros, houve déficit de R$ 80,428 bilhões em novembro. Em novembro de 2015 tinha sido registrado um déficit nominal de R$ 43,057 bilhões.

O resultado mês considera uma conta de juros que totalizou R$ 41,287 bilhões e um déficit primário de R$ 39,141 bilhões. A conta de juros foi ampliada por uma perda com operações de swap cambial de R$ 3,940 bilhões. Em novembro de 2015, o pagamento de juros tinha somado R$ 23,490 bilhões, sendo que os swaps tinham reduzido a conta em R$ 11,972 bilhões em swaps.

Em 12 meses, o déficit nominal totaliza R$ 581,4 bilhões ou 9,28% do PIB, avançando dos 8,73% do PIB de outubro. O déficit fechou 2015 em 10,38%. No mesmo período, a conta de juros totaliza R$ 424,618 bilhões ou 6,78% PIB, ante 6,53% do PIB em outubro e 8,5% do PIB no fim de 2015. O ganho com swap em 12 meses até novembro é de R$ 63,910 bilhões. É esse ganho que explica a redução da conta de juros.

No ano, o déficit nominal é de R$ 457,578 bilhões, resultado de um pagamento de juros de R$ 372,525 bilhões e de um déficit primário de R$ 85,053 bilhões. Entre janeiro e novembro do ano passado, o déficit primário somava R$ 39,520 bilhões, a conta de juros consumia R$ 449,693 bilhões, o que resultava em déficit nominal de R$ 489,213 bilhões.

Os dados não incluem Petrobras e Eletrobras. Os bancos estatais também não entram na conta, pois as estatísticas se referem ao setor público não financeiro.