Artigo de autoria de Claudia Antunes (Rio de Janeiro) e Flávia Marreiro (São Paulo) publicado hoje na versão impressa do jornal Folha de São Paulo (veja aqui) chama a atenção por dois motivos. Primeiro o artigo.

Índio resiste a obras na América do Sul

Anunciado em novembro, um memorando entre a Petroperu e a Braskem para a implantação de um complexo petroquímico em Las Malvinas, sul do Peru, deverá colocar empresas brasileiras à frente do maior empreendimento no país andino. O polo será abastecido por um gasoduto construído pela Odebrecht, sócia da Braskem. A Petrobras, a outra sócia, explora parte do gás que abastecerá a indústria. Se não houver imprevisto, as três empresas investirão no polo cerca de US$ 9 bilhões, calcula Jorge Barata, diretor em Lima da Odebrecht e do Grupo Brasil, que reúne 42 empresas. O valor é quase o dobro dos US$ 4,8 bilhões que as mineradoras Newmont (americana) e Buenaventura (peruana) preveem aplicar no que é hoje o maior projeto no Peru, o Conga, em Cajamarca.

Problema: a extração de ouro em Conga foi suspensa no início do mês, depois de uma greve geral que denunciava a poluição de fontes de água e levou o presidente Ollanta Humala a decretar emergência na região. Enquanto Humala entra em conflito com a base que o elegeu, o Peru vira o epicentro de um movimento indígena, social e ambientalista cujo alvo são obras de infraestrutura e exploração de minérios, gás e petróleo, setores que alavancaram a América do Sul nos últimos anos.

O Observatório Latino-Americano de Conflitos Ambientais acompanha os confrontos, auxiliando as comunidades afetadas. Segundo a entidade, há 122 focos de protesto na América do Sul só na área de mineração -em especial no Peru (26), Chile (25), Argentina (24) e Brasil (21).

RESISTÊNCIA

“A região está em ebulição, em resistência”, diz Andressa Caldas, da ONG brasileira Justiça Global, que integra a campanha contra Belo Monte e a Plataforma BNDES, criada para monitorar o banco.

Ainda em desenvolvimento, o projeto Las Malvinas não foi contestado por ativistas. Mas Gregor MacLennan, da americana Amazon Watch, se diz atento, lembrando a mobilização contra o início da produção de gás em Camisea. A Amazon Watch divulgou o processo no qual a Chevron foi condenada em fevereiro, no Equador, a pagar indenização de US$ 18 bilhões, por poluir a floresta -a empresa está recorrendo). Em novembro, a ONG levou líderes peruanos da etnia shuar ao Canadá, para testemunhar contra a mineradora Talisman.

No Peru, as operações suspensas por protestos neste ano incluem mais duas minas (canadense e americana) e quatro de cinco hidrelétricas previstas em acordo com o governo Lula. No resto da vizinhança, três projetos de empresas brasileiras já sofreram paralisação temporária. Mesmo no Chile, que a brasileira EBX diz preferir, junto à Colômbia, por oferecerem maior “segurança jurídica”, há um clamor nacional contra hidrelétricas da espanhola Endesa na Patagônia. As reivindicações começam pela consulta prévia a indígenas afetados, prevista em convenção da Organização Internacional do Trabalho, mas não param aí. Outro tema é a exigência de contratação de mão de obra local.

Na Argentina, a Vale, alvo de uma frente global de “atingidos” por suas atividades, fez acordo para contratar 75% dos funcionários na província onde explora potássio.

As empresas argumentam que dão contrapartidas sociais e respeitam as leis nacionais. O embaixador brasileiro no Peru, Carlos Alfredo Teixeira, afirma que a cadeia do plástico deverá gerar 60 mil empregos no sul. “Posso garantir que tudo está sendo feito com o máximo de cuidado social e ambiental.”

Parte dos ativistas, porém, vê nos programas de “responsabilidade social” tentativas de “comprar” comunidades. O movimento não é homogêneo. Uma parte propõe mudança radical no modelo de exportação de commodities; outra apoia a redução de danos pela “economia verde”, que busca no mercado solução para o nó ambiental.

A Conservação Internacional assessora o governo do Equador no programa Sócio Bosque, que remunera comunidades que preservam a floresta. “Fazemos tudo com base em ciência (o grifo é meu). Procuramos replicar bons exemplos”, diz Fabio Scarano, diretor executivo da ONG no Brasil.

Governantes de esquerda do Equador e da Bolívia acusam o movimento de ser manipulado por interesses contrários ao desenvolvimento. Andressa Caldas refuta a tese. “O revival do discurso nacionalista-ufanista de segurança nacional, de proteção da Amazônia, me parece paupérrimo”, afirma.

O primeiro ponto é a frase por mim assinalada no texto. O que esta frase quer dizer, exatamente? Em princípio, nada. Não se trata aqui de contestar os procedimentos adotados pela ONG Conservação Internacional junto ao governo do Equador. E sim avaliar o dito que, ao se fazer tudo com base em ciência, as conseqüências só podem ser boas. Será?

É necessário se levar em conta dois aspectos do “fazer tudo com base em ciência”. O primeiro é usar boa ciência (ciência de boa qualidade) ou ciência ruim. O segundo é se fazer mau ou bom uso da ciência.

Um exemplo do uso de ciência de má qualidade é o bem conhecido caso que envolveu Trofiso Denisovich Lysenko, agrônomo e tecnocrata soviético que foi diretor  do Instituto de Genética da Academia de Ciências da USSR, em uma época em que a União Soviética necessitava aumentar sua produção agrícola. Ao invés de utilizar as técnicas de melhoramento genético que estavam sendo descobertas e desenvolvidas em países europeus e americanos, Lysenko questionou frontalmente o fato dos genes serem responsáveis pela transmissão de características hereditárias. E promoveu a ideologia de que o melhoramento da produção das plantas deveria ter por base a teoria Lamarckista de transmissão de caacteres adquiridos de geração para geração. Lysenko defendia o Lamarckismo dizendo que a ciência genética era uma ciência burguesa a serviço da classe capitalista. Vários geneticistas soviéticos foram presos e alguns enviados a gulags, como Nicolai Vavilov, que morreu em uma prisão da Sibéria em 1943. Gregor Mendel e Thomas Morgan, pesquisadores que estabeleceram as bases da ciência genética, eram designados por Lysenko como racistas e fascistas. Lysenko promoveu a destruição de inúmeros laboratórios que faziam experimentos utilizando a mosca-de-frutas, Drosophilla melanogaster, muito utilizada em experimentos de genética. Os “fundamentos científicos” proclamados por Lysenko para sustentar suas premissas eram que “a evolução biológica convencional não leva aos resultados desejados com a rapidez necessária;  a herança de caracteres adquiridos é muito mais rápida”. O problema é que as técnicas e métodos utilizados de acordo com a filosofia de Lysenko não levaram às necessárias melhorias de produção agrícola. Mesmo assim, foi promovida como “ciência” até o fim do governo de Nikita Khrushchev em 1964. O que causou um atraso de três décadas no desenvolvimento da ciência genética, e outros ramos da ciência vinculados a esta (como agricultura e biotecnologia), na antiga USSR.¹ Este é um claro exemplo do uso de má ciência para resolução de problemas econômicos e/ou sociais.

Exemplos de mau uso da ciência abundam. Um dos mais notórios foi a produção das bombas atômicas e nucleares a partir do desenvolvimento da ciência da física de partículas. Um outro exemplo de mau uso da ciência foram argumentos e fatos utilizados para dar suporte à invasão e guerra no Iraque durante a administração George W. Bush. Fatos (alguns falsos) e argumentos foram utilizados de maneira totalmente enviesada para justificar a guerra que custou quase 1 trilhão de dólares aos cofres norte-americanos.

O segundo ponto a ser levantado sobre a reportagem da Folha é o que parece ser uma premissa consensual: a de que a exploração de recursos naturais será sempre boa para um país e sua população. Será?

Estudo recente de autoria dos economistas Francesco Caselli e Guy Michaels, publicado no portal VoxEu, e intitulado Oil windfalls and living standards: New evidence from Brazil² apresenta uma análise que questiona os benefícios econômicos e sociais para a população local das regiões em que se explora petróleo no Brasil. Segundo Caselli e Michaels, a exploração de petróleo parece não levar a uma melhoria geral da qualidade de vida da população de municípios brasileiros onde é feita a exploração de petróleo:

(…) oil output is not correlated (conditional on a few geographical controls) with other municipal characteristics.

In other words, oil-rich municipalities differ from oil-poor municipalities only because the former have oil and the latter do not. (…)

E ainda

Our finding that oil windfalls translate into little improvement in the provision of public goods or the population’s living standards raises a key question – where are the oil revenues going? As a way of addressing this question, we put together a few pieces of tentative evidence:

– First, oil revenues increase the size of municipal workers’ houses (but not the size of other residents’ houses).

– Second, Brazil’s news agency is more likely to carry news items mentioning corruption and the mayor in municipalities with very high levels of oil output (on an absolute, though not per capita, basis).

– Third, federal police operations are more likely to occur in municipalities with very high levels of oil output (again in absolute terms).

– And finally, we document anecdotal evidence of scandals involving mayors in several of the largest oil-producing municipalities, some of which involve large sums of money.

A análise de Caselli e Michaels indica que os benefícios oriundos da exploração de petróleo em determinados municípios do Brasil não são transferidos para a população, mas tendem a permanecer com os gestores administrativos destes municípios e de outras esferas administrativas (estadual e federal).

Alguns autores até mesmo consideram que a abundância de recursos naturais pode ser uma maldição em democracias pouco estruturadas e ainda não consolidadas, como é o caso dos países da América Latina, objeto da reportagem da Folha de São Paulo de hoje. Assim, parece ser necessário que projetos de exploração de recursos naturais sejam observados e monitorados avaliados de perto, por representantes da população, por organismos internacionais, agências governamentais e não governamentais, para se certificar que a ciência utilizada nestes projetos é de boa qualidade e está sendo bem utilizada, e também que a exploração destes recursos naturais resulte em uma melhoria geral da qualidade de vida da população local.

Referências

1. Miller, H. I. em Scientific Innovation, Phylosophy and Public Policy, editado por E. F. Paul, F. D. Miller Jr. e J. Paul, Cambridge University Press, 1996, p. 96-112.

2. Caselli, F. e Michaels, G., Oil windfalls and living standards: New evidence from Brazil © voxEU.org (leia o texto na íntegra, aqui).