Investimento em portos somará R$ 54,2 bi até 2017

O governo anunciou nesta quinta-feira investimentos de R$ 54,2 bilhões até 2017 para o setor portuário. Segundo documento distribuído pela Secretaria Especial de Portos, os novos investimentos serão aplicados em arrendamentos e terminais de uso privativo (TUP), sendo R$ 31 bilhões em 2014 e 2015 e R$ 23,2 bilhões em 2016 e 2017.

O objetivo, segundo o ministro-chefe da Secretaria de Portos (SEP), Leônidas Cristino, é aumentar a competitividade da economia, eliminar barreiras à entrada no setor e estimular o investimento no setor privado.

“Precisamos modernizar a infraestrutura e gestão portuária para aumentar a movimentação e diminuir o custo do setor portuário brasileiro”, afirmou, durante anúncio de medidas para o setor portuário no Palácio do Planalto.

Os portos beneficiados são Espírito Santo, Rio de Janeiro, Itaguaí, Santos, Cabedelo, Itaqui, Pecém, Suape, Aratu e Porto Sul/Ilhéus. Também estão incluídos Porto Velho, Santana, Manaus/Itacoatiara, Santarém, Vila do Conde e Belém/Miramar/Outeiro, Porto Alegre Paranaguá/Antonina, São Francisco do Sul, Itajaí/Imbituba e Rio Grande.

Outros R$ 2,6 bilhões serão investidos em acessos hidroviários, ferroviários e rodoviários e em pátios de regularização de tráfego nos 18 principais portos públicos brasileiros. O Ministério dos Transportes entrará com R$ 1 bilhão e o restante será executado por Estados e iniciativa privada.

Secretaria de Portos

Cristino disse que o governo fará uma reorganização institucional, com aprimoramento do marco regulatório e eliminação de dificuldades para entrada e competição do setor. “Para isso, precisamos de investimento, novas concessões, todos os arrendamentos que estamos prevendo e investir recursos para melhorar acessos aquaviários e terrestres.”

Segundo o ministro-chefe, todo o planejamento do setor portuário passará a ser centralizado na Secretaria de Portos. “Antes, todo porto fazia seu planejamento sem olhar o Brasil como um todo, com recursos dispersos. Assim, o aumento da competitividade e cargas ficava ao largo. Por isso, centralizamos.”

Para promover o planejamento logístico integrado, o governo vai unir ações do plano de rodovias e ferrovias e do plano para portos, integrando a área de transportes à área portuária para otimizar o uso de recursos. “Também vamos introduzir plano nacional de dragagem”, afirmou.

Região Sudeste concentra investimentos

Segundo Cristino, a região Sudeste é a que mais receberá investimentos. A distribuição, segundo ele, ficou assim: Norte receberá R$ 4,37 bilhões em investimentos em 2014 e 2015 e R$ 1,59 bilhão nos dois anos seguintes. Nordeste ficará com R$ 6,775 bilhões em 2014 e 2015 e com R$ 5,159 bilhões em 2016 e 2017.

Já o Sudeste receberá R$ 16,509 bilhões nos dois primeiros anos e R$ 12,146 bilhões em 2016 e 2017. E por fim, a região Sul receberá investimentos de R$ 3,363 bilhões em 2014 e 2015 e de R$ 4,250 bilhões nos dois anos posteriores.

O ministro anunciou que as linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a realização destes investimentos terão correção pela TJPL mais 2,5% ao ano. O prazo de carência será de até três anos, com amortização em 20 anos e alavancagem de até 65%.