Jornada reúne comunidades em luta por moradia em São Paulo

Dias 26 e 27, jornada pela Moradia Digna terá com o tema Megaprojetos e as Violações do Direito à Cidade

Debater, articular e unir esforços contra a especulação imobiliária e em favor do direito à moradia. Com esse objetivo, diversas entidades realizam, nos dias 26 e 27 de fevereiro, em São Paulo, a 3ª Jornada pela Moradia Digna.

Com o tema Megaprojetos e as Violações do Direito à Cidade, o evento discutirá as grandes intervenções urbanísticas projetadas para São Paulo e seus reflexos sobre as comunidades pobres.

A capital paulista, que será uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, já se prepara para a realização dos jogos. Para isso, propõe a reurbanização de várias áreas por meio de ações como a Operação Urbana Águas Espraiadas, na zona sul, a construção do Parque Várzeas do Tietê (previsto para ser o maior parque linear do mundo), na zona leste, e o projeto “Nova Luz”, que pretende transformar o centro.

As obras, no entanto, já mostram suas consequencias sobre a população de baixa renda que vive nessas regiões, como explica o integrante da União dos Movimentos de Moradia (UMMSP) Benedito Roberto Barbosa. Só a construção do parque linear e a realização da Operação Urbana Águas Espraiadas devem provocar, segundo ele, o deslocamento de 15 e 10 mil  famílias, respectivamente.

Com isso, explica o militante, a cidade assiste hoje à expulsão de seus habitantes mais pobres em direção às periferias, em locais carentes de serviços básicos como transporte público e saneamento ou mesmo áreas de risco.

“As pessoas estão sendo empurradas para lugares cada vez mais distantes, é a periferização da cidade. Da periferia jogam para um lugar ainda mais periferia”, pontua.

No total, Barbosa estima que pelo menos 70 ou 80 mil famílias podem ser removidas em toda a região metropolitana de São Paulo. Nesse sentido, para ele, a Jornada se torna um espaço fundamental para articular os moradores e garantir seus direitos. “É uma luta grande para fortalecer a resistência das comunidades, até porque as intervenções costumam vir acompanhadas de muita violência”, alerta.

Duas fases

A Jornada de Moradia deste ano é a terceira edição do evento, realizado por um conjunto de entidades e movimentos em parceira com a Defensoria Pública do Estado. As primeiras edições ocorreram em 2007 e em 2009.

Antes do evento acontecem as pré-jornadas, promovidas em comunidades que já sofrem impactos. As pré-jornadas visam  conscientizar os moradores e incentivá-los a levar seus casos para a Justiça.

Já os dois dias de Jornada têm o objetivo de promover discussões sobre as intervenções urbanas e o direito à moradia, além de proporcionar a integração das comunidades. “Queremos fortalecer a união nesse dia”, afirma Barbosa. Além dos debates e da troca de experiências, a Jornada terá espaço para o atendimento dos moradores.

As organizações também devem propor, durante a Jornada, a criação de um Comitê Popular para monitoramento das denúncias de violações contra moradores.

A 3ª Jornada pela Moradia Digna será realizada na PUC Ipiranga (Avenida Nazaré, 933, Ipiranga, São Paulo, próximo ao metrô Alto do Ipiranga). Mais informações estão no blog http://jornadamoradia.wordpress.com/.

Veja, a seguir, a programação do evento:

Programação

Sábado – 26/02/2011

9 horas – Abertura

9h45 – O impacto dos megaprojetos e a violação do direito à cidade

Carlos Loureiro – Defensor Público do Estado de São Paulo

Raquel Rolnik – Relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada.

Vera Eunice da Silva – representante dos movimentos populares

Seminários

14h às 17h – Impactos sociais dos megaprojetos no cotidiano das populações

Alexania Rossato –  Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Francisco Comarú – Universidade Federal do ABC

Mariana Fix – Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos FAU/USP

14h às 17h – Megaprojetos e criminalização da pobreza

Adriana de Britto – Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Anderson Barbosa – Movimento Nacional da População de Rua

Ermínia Maricato – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP

João Bosco da Silva (Cabelo) – Liderança do Jardim Oratório

14h às 17h – A luta pelo controle social e participação popular nos megaprojetos

Evaniza Rodrigues – liderança Movimento Popular

Nelson Saule – Instituto Pólis

17 às 18 horas –  Plenária de encerramento

Benedito Barbosa (Dito) – Central dos Movimentos Populares

Ermínia Maricato – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP

Domingo – 27/02/2011

9h às 10h30 – Atendimento coletivo de comunidades onde se realizaram as pré-jornadas

Águas Espraiadas

Nova Luz

9h às 10h30 – Oficinas temáticas

Conflitos fundiários e a luta contra os despejos

Regularização fundiária: Construindo uma cidade legal

10h30 às 12h – Oficinas temáticas

Conflitos fundiários e a luta contra os despejos

Regularização fundiária: Construindo uma cidade legal

Revitalização do centro pra quem? O direito de morar no centro

Mulheres construindo o direito à cidade

Megaprojetos e adolescentes

Gestão condominial

FNHIS, Minha Casa Minha Vida e Crédito Solidário

12h às 14h – Atividade Cultural e almoço

14h às 15h30 – Atendimento coletivo de comunidades onde se realizaram as pré-jornadas

Brasilândia

Jardim Oratório

Várzea do Tietê

14h às 15h30 – Oficinas temáticas

Conflitos fundiários e a luta contra os despejos

Regularização fundiária: Construindo uma cidade legal

15h30 às 17h – Oficinas temáticas

Conflitos fundiários e a luta contra os despejos

Regularização fundiária: Construindo uma cidade legal

Revitalização do centro pra quem? O direito de morar no centro

Mulheres construindo o direito à cidade

Megaprojetos e adolescentes

Gestão condominial

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/5767

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