Juiz desobriga Samarco de doar água para moradores de Colatina, por Marcelo Auler

Do blog de Marcelo Auler

Juiz apóia Samarco, que jogou lama, não doar mais água

Para evitar que a Samarco Mineração – responsável pelo maior desastre ambiental que se tem notícia – venha a perder dinheiro doando dois litros de água mineral diariamente a cada um dos 122 mil moradores de Colatina (ES), o juiz federal substituto da 2ª Vara Cível da cidade, Guilherme Alves dos Santos, não quis obrigá-la a manter a distribuição iniciada em novembro.

Como os moradores não confiam na água oferecida a partir da captação no Rio Doce – atingido pelo rejeitos de mineração que escapuliram com o rompimento da barragem em Mariana (MG) -,  terão que arcar com o gasto do próprio bolso. “E quem não puder comprar, vai beber água do Rio Doce?”, questionou Efigênia Martins, uma senhora de idade, ouvida pelo ES-TV, da TV Gazeta, no último dia 24.

A decisão do juiz, que colide com outras deliberações judiciais, é de terça-feira (02/02), em uma Ação de Execução proposta pelo Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, Na Execução, os procuradores tentam manter a distribuição da água, como acertado, em novembro, em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que a mineradora, a prefeitura e os MPs assinaram.

"O prosseguimento da Execução, diante de tal moldura fática, poderia, ainda,causar à Embargante (Samarco), grave dano de difícil ou incerta reparação...."

Na decisão, o juiz considera que a água coletada no Rio Doce, menos de três meses após o acidente, é potável.

Para o juiz Santos, como o município já voltou a captar e fornecer à população a água do Rio Doce, a manutenção da distribuição da água mineral provocará prejuízo à empresa:

“O prosseguimento da execução, diante de tal moldura fática, poderia, ainda, causar à Embargante grave dano de difícil ou incerta reparação, posto que, se obrigada a despender recursos com o abastecimento de água mineral à população, mesmo diante da potabilidade atestada pelas centenas de laudos e vários órgãos técnicos, dificilmente recuperaria tais valores se a medida viesse a ser revertida muito ulteriormente (quem ressarciria a embargante/executada? Os munícipes? O Exequente?) . 

Ao rejeitar a Ação de Execução proposta com respaldo no que ficou acordado no TAC, o juiz descartou o pedido de impor multa diária de R$ 1 milhão, caso a Samarco mantenha a decisão, unilateral, de suspender a água mineral para a população. Ou seja, o juiz praticamente liberou a mineradoras deste compromisso.

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Redação

20 Comentários

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  1. Quanta indiferença com o sofrimento do povo!

    O “Judiciário” brasileiro, invariavelmente, é contra os interesses da população e do Estado brasileiros. Viveríamos muito melhor sem este Judiciário que só nos traz problemas. Pelo menos não teríamos que arcar com o custo bilionário para manter uma casta de privilegiados.

  2. Vamos fazer o seguinte, a

    Vamos fazer o seguinte, a ilustre juiza, a diretoria da Vale, BHP e Samarco mais os advogados das referidas empresas, bem como todos os membros das respectivas familias vão passar a consumir a agua tratada do Rio Doce junto com os 122 mil moradores que foram emporcalhados com a sujeira resultante da ganancia predatória dessas empresas. Assim vamos assistindo pouco a pouco aos responsaveis pelo maior desastre ambiental já produzido em Pindorama escapando de suas responsabilidades, culpados pela tragédia? Não existem, foi uma fatalidade, pelo menos é o que nos quer fazer crer essa mídia podre e corrupta que ignora solenemente o assunto.

  3. Não rima doar com compensar.

    Quem prejudica a captação de água para uma sociedade, realmente não deve doar, tem que pagar e compensar o prejuízo.

    Quase certeza, existe plano de contingência das mineradoras, executados por certificadoras internacionais, considerando acidentes de várias naturezas e ações mitigadoras a qualquer espectro da sociedade. Palpite, e exemplo da certificadora da plataforma da Petrobras  afundada mar afora. E isto leva a um passo adiante. As certificações não atendem o nobre argumento de função social e sim garantem seguros que cubram prejuízos, além de empréstimos financeiros. 

  4. Proprina

    mas tem q saber qto esse juiz recebeu de proprina da samarco pra lhe dar um ação ganha, ja q essa mesma empresa acabou com uma comunidade, matou um rio importante, está contaminando um mar, matou milhares de animais e algumas dezenas de pessoas e mesmo assim ainda recebe beneficios do judiciario?????? tem algo muito errado nisso ae.

  5. DAR ÁGUA DA PREJUÍZO ,DAR BARRO TÓXICO NÃO?

    A EMPRESA QUE CAUSOU O DESASTRE NÃO PODE TER PREJUÍZO ???  DE QUE ELE ESTÁ FALANDO ? ??

    O POVO PODE TER PREJUÍZO E A EMPRESACAUSADORA DO PROBLEMA NÃO ? NENHUM PREJUÍZO QUE A EMPRESA TENHA , JAMAIS SERÁ MAIOR DO QUE O QUE ELA CAUSOU !! ISSO PARECE UM DEBOCHE PARA COM TODA A SOCIEDADE BRASILEIRA, POIS TODOS NÓS NOS SENTIMOS ATINGIDOS E AFETADOS COM O DESCASO E O DESRESPEITO COMETIDOS COM TAL DECISÃO !!

     

  6. aparelhamento do judiciário
    MINEIRADA ou agora vocês aprendam a votar e a protestar, ou padecerão nas mãos da corrupção. Não tem advogados aí não ??? Independente do Ministério Público tem fazer Representação Criminal em face dos Diretores da Samarco antes da prescrição do prazo legal de 6 meses. Ações individuais de indenização. Representação no CNJ contra este magistrado federal, sempre os substitutos fazendo o trabalho sujo, façam o processo administrativo mesmo que não dê em nada. E façam uma passeata gigantesca na frente da Justiça Federal, chamando até a imprensa internacional, levando um carro pipa com água contaminada do rio e faixas pedindo para o magistrado ir tomar alguns goles da água. Tem de se mobilizar !!!

    1. Votar? Os juízes não são

      Votar? Os juízes não são eleitos não… Agora se voce fala de governadores o Aécio (PSDB) liberou a construção da barragem reprovada em laudo técnico e ambiental e o Pimentel (PT) está passando uma lei para perdoar as dívidas das mineradoras. E ai?

  7. Desobrigação de fornecimento de água pelo juiz federal…

        Tai mais um exemplo da corrupçãodeslavada que a gente perecebe em todos os escalões do governo brasileiro, porém é mais perceptível no govermo federal pois atinge diretamente toda a população sofrida e carente de ver atendidos os seus direitos básicos.

        É o momento de repensarmos o sistema governamental do país; aproveitando este ano eleitoral, vamos por um fim na carreira de todos os políticos profissionais que sé engordam suas contas bancárias e nada fazem em prol do povo deixabdo de reeleje-los pois já está provado que todos eles são ladões e corruptos, não tenho obrigação de provar nada disto, pois em toda a história ninguém que age honestamente fica milionário em 4 anos de mandato e nem briga tanto para se manter nos cargos ocupados por votos comprados de eleitores despreparados que se vendem pelo pagamento de uma conta de luz, água ou até mesmo por uma simples carona da por um candidato…

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