Juiz diz que pastor eletrônico é religião e cultos afro não são

Do GNotícias

Justiça Federal define que cultos afro-brasileiros, como a umbanda e candomblé, não são religião
 
por Tiago Chagas

A Justiça Federal no Rio de Janeiro emitiu uma sentença na qual considera que os “cultos afro-brasileiros não constituem religião” e que “manifestações religiosas não contêm traços necessários de uma religião”.

A definição aconteceu em resposta a uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a retirada de vídeos de cultos evangélicos que foram considerados intolerantes e discriminatórios contra as práticas religiosas de matriz africana do YouTube.

O juiz responsável entendeu que, para uma crença ser considerada religião, é preciso seguir um texto base – como a Bíblia Sagrada, Torá, ou o Alcorão, por exemplo – e ter uma estrutura hierárquica, além de um deus a ser venerado.

A ação do MPF visava a retirada dos vídeos por considerar que o material continha apologia, incitação, disseminação de discursos de ódio, preconceito, intolerância e discriminação contra os praticantes de umbanda, candomblé e outras religiões afro-brasileiras. “Para se ter uma ideia dos conteúdos, em um dos vídeos, um pastor diz aos presentes que eles podem fechar os terreiros de macumba do bairro”, disse o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jaime Mitropoulos.

De acordo com o site Justiça em Foco, o MPF vai recorrer da decisão em primeira instância da Justiça Federal para continuar tentando remover os vídeos da plataforma de streaming do Google.

“A decisão causa perplexidade, pois ao invés de conceder a tutela jurisdicional pretendida, optou-se pela definição do que seria religião, negando os diversos diplomas internacionais que tratam da matéria (Pacto Internacional Sobre os Direitos Civis e Políticos, Pacto de São José da Costa Rica, etc.), a Constituição Federal, bem como a Lei 12.288/10. Além disso, o ato nega a história e os fatos sociais acerca da existência das religiões e das perseguições que elas sofreram ao longo da história, desconsiderando por completo a noção de que as religiões de matizes africanas estão ancoradas nos princípios da oralidade, temporalidade, senioridade, na ancestralidade, não necessitando de um texto básico para defini-las”, argumentou Mitropoulos.

 

Redação

60 Comentários

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    1. Totalmente Ivan. O juiz

      Totalmente Ivan. O juiz rasgou e cuspiu em cima da constituição. Seguiu o exemplo que vem de cima, não é mesmo? Aí mais uma consequencia do “efeito Barbosa” 

  1. Eparrê, Iansã, é de paz caboclo…

    A exigência de um formalismo ou um institucionalismo religioso para caracterizar esta ou aquela manifestação como religião não é apenas uma demonstração inequívoca de ignorância científica (antropológica e sociológica, dependendo da abordagem).

    Ela tem um viés político definido, e que atende a orientação que nos foi cara desde tempos imemoriais, quando trazíamos os pretos amarrados nos porões das caravelas!

    Negando-lhe a fé, nego-lhe a identidade, portanto, sem fé e sem identidade não é nada. Nada não pode ter direitos.

    Ao se ater a rigores formais o juiz disse claramente de que lado estava: da intolerância religiosa a serviço do racismo.

    Ah, mas dirão alguns que nem todos os umbandistas são pretos, e hoje no Brasil, boa parte dos pretos é pentencostal.

    É preciso dizer aos obtusos que a realidade dos números não dá conta de explicar os seus simbolismos e armadilhas ideológicas, mas sempre servem como última cidadela quando faltam argumentos.

    Obrigados a “contrabandear” seus ritos afros naquilo que foi chamado de “sincretismo”, mas que não passou de uma estratégia de sobrevivência cultural frente a dominação cristã assassina, hoje os pretos são atacados em sua memória cultural, trazidos ao mundo do consumo e dos bens dos brancos pela mão “evangelizadora” pentencostal.

    Eis a “sentença”:

    Preto pode ter carro, pode ir ao shopping (desde que não esteja em grupos grandes), casa, filho em escola particular, e todos os confortos da vida moderna.

    Só não pode é bater tambor e a cabeça no congá. Isto não é religião, não é coisa de gente.

    E o pobre do crioulo, doido para ser socialmente aceito, já que não baste ser economicamente classe média, mas tem que ter o capital social da classe média (como ensina o Pochman…santo deus que asneira), corre para o aleluia senhor.

    Aleluia, senhor juiz, aleluia. Exu tá repreendido em nome do senhor (ou será Do Senhor?).

  2. Os vídeos ofensivos deveriam serem retirados do You Tube

    Os vídeos deveriam serem retirados do You Tube se ofendem às pessoas dos cultos  de umbanda, camdomblé e afins. No entanto, o juiz está certo. Umbanda e camdomblé não são, no sentido formal, consideradas religiões. São mais cultos, ou, forma pela qual se presta uma homenagem à divindade.

    a qualquer doutrina ou tradição que tenha um registro cultural, transmitido de um adepto para outro por meios orais e/ou escritos. Essa transmissão é necessária para a perpetuação da doutrina, para a formação de linguagem e conceitos próprios que permitam a comunicação entre os adeptos, e para distinguir essa doutrina de outras.é necessário também que essas doutrinas se preocupem de alguma forma em definir o que é desejável ou não dentro das atitudes, ações e escolhas de seus adeptos. Ou seja, é preciso que exista uma preocupação enfática em definir uma ÉTICA.além disso, uma religião tem necessariamente de se propor a fazer a ligação entre as circunstâncias específicas das vidas de seus adeptos e algum conjunto de valores absolutos e eternos. Como a compreensão humana do absoluto é inevitavelmente especulativa, surge em decorrência a necessidade de FÉ na prática religiosa.do conflito dinâmico e essencialmente insolúvel entre os ideais do absoluto e as escolhas imperfeitas da vida diária, surge outra necessidade religiosa, a de INTERPRETAÇÃO, que pode ser exposta por algum tipo de autoridade religiosa formal ou informal, ou deixada a cargo de cada adepto individual.

    1. A questão não é o tecnicismo

      A questão não é o tecnicismo do que é ou não é religião. Mas a intolerância divulgada por esas autodenominads religiões.

    2. Dízimo com quem andas…

      Essas quatro “definições” de religião não valem um centavo furado. Ou melhor, valem para quem as escreveu/inventou.

      O fato concreto é que há uma agressão à liberdade de expressão e à liberdade de culto. Esse é o ponto.

      Vivemos um tempo de intolerância e de violência no país que, até onde me lembro, não encontra parâmetros em décadas.

      Esses vídeos (vi alguns) são, no mínimo, uma irresponsabilidade criminosa. Mantê-los, sob qualquer pretexto, idem.

       

      1. ArtaudSe você leu o meu

        Artaud

        Se você leu o meu cometário, deve ter percebido que concordo que os vídeos ofensivos deveriam serem retirados de circulação. Nenhum pastor tem direito de ofender a quem quer que seja.

        Por outro lado, não creio que o argumento de que os cultos – umbanda e candomblé, dentre outros,  sejam religiões se sustente. Falta, dentre outras coisas, a teologia/doutrina que você encontra na maioria das religiões. Sobretudo, carece do compromisso  ético com idiossincrasias religiosas que criem um contexto proselitista e apologético que identifique uma fé na conduta das pessoas que pertencem a ela.

        Todo mundo que vai à umbanda ou candomblé, não raro, é católico ou de outra religião qualquer. No entanto, se você perguntar a essas pessoas qual a religião delas, elas, provalmente, responderão que são católicas ou de outra religião qualquer e nunca de umbanda ou candomblé. Exatamente por não considerarem umbanda e candomblé como religiões.

        1. “Todo mundo que vai à umbanda

          “Todo mundo que vai à umbanda ou candomblé, não raro, é católico ou de outra religião qualquer.”

           

          De onde você tirou isso? Existem inúmeras pessoas que frequentam os terreiros de umbanda e candomblé e que são exclusivamente umbandistas ou candomblecistas. Aliás, constituem a maioria, englobando os dirigentes, os médiuns e a assistência. Uma prática religiosa pode se sustentar só com a frequência de curiosos? Quem vai sustentar as despesas do terreiro?

          Não respondo pelo candomblé, mas a umbanda tem doutrina sim. Ela só não é codificada em um livro sagrado que sirva de referência, como a Bíblia ou o Alcorão.  Mas há vários livros publicados explicando os fundamentos da umbanda. E mesmo se não houvesse esses livros, esses fundamentos não perderiam seu caráter religioso. O que dizer das religiões dos povos ágrafos, como os nossos índios?  

           

          “Sobretudo, carece do compromisso  ético com idiossincrasias religiosas que criem um contexto proselitista e apologético que identifique uma fé na conduta das pessoas que pertencem a ela.”

          Seu comentário demonstra um desconhecimento  grande sobre a umbanda. Compromisso ético e moral é o que mais vejo nos seus praticantes, e não é só da boca para fora. E o fato de não fazerem proselitismo religioso é, na minha opinião, uma virtude. Não se mede a fé de alguém pelo grau de proselitismo e apologia.

        2. Bom entendedor

          Percebi sim, Orlando. Você foi claro o suficiente. Discordo apenas dos dois outros parágrafos. Principalmente de que umbanda e candomblé não são religiões que se sustententem. 

          De qualquer forma, entrei nessa parada apenas por achar a sentença do juíz mais um absurdo do atual judiciário do Bananal.  Nem religioso eu sou. Sou agnóstico. Que é uma espécie de liturgia Tucana, em cima do muro, por via das dúvidas: vai que existe Céu e não me deixam entrar.   

          Abraço.

        3. Já ouviu falar em sincretismo

          Já ouviu falar em sincretismo religioso? Me parece que o juiz em sua decisão seguiu a seguinte definição de religião que deveria estar no seu texto, caro Orlando:

          “Religião é uma doutrina que persegue todas as outras”.

          Aí sim voce exclui a umbanda e o candomblé. E também o budismo, entre outras

    3.  “Aprendi” essa diferenciação

       “Aprendi” essa diferenciação entre culto e religião na escola. Ela só serve para desmerecer um em relação ao outro. Foi feita por cristãos para poderem perseguir os “ateus”. A definição de culto que vale é a da constituição e da legislação internacional. O resto é preconceito.

    4. Complementando o Artaud,

      Complementando o Artaud, ninguem perguntou ao juiz o que ele acha que eh e o que nao acha que eh religiao.  Nao estava sequer em pauta.  E o que ele fez foi I LE GAL.

      1. Ateísmo é uma forma de religião.

        Andre Oliveira

        Quem disse que o ateísmo não é uma forma de religião?

        1. Os ateus tem fé naquilo que não veem e, sobretudo, não podem provar. Ou, creem que Deus não existe: 2. Já há uma “ateologia” ancorada na [neo]ciência determinsta  e seu apostolo maior é Richard Dawkins; 3. Na Inglaterra os ateus se reunem em igrejas e até tem seus sacerdotes.

        [[[[….Uma “igreja ateísta” no norte de Londres está se provando um sucesso entre os não-crentes. Alguns, no entanto, acreditam que a iniciativa pode se tornar uma nova religião.

        Inaugurada no mês passado como ponto de encontro para ateus, a Assembleia de Domingo é, nas palavras de seu mestre de cerimônias, o comediante Sanderson Jones, “parte um show de pessoas batendo os pés, parte igreja ateísta e em geral uma celebração da vida”.

        Em um domingo pela manhã, o grupo de mais de 300 pessoas se reúne no espaço de uma igreja desconsagrada para a celebração.

        Ao invés de hinos, os não-religiosos ficam de pé para cantar músicas de Stevie Wonder e da banda Queen.

        Há uma leitura de Alice no País das Maravilhas e uma palestra de um físico de partículas, Dr. Harry Cliff, que explica as origens da teoria da matéria escura.

        Parece uma apresentação de comédia stand-up. Jones e a co-fundadora Pippa Evans fazem piadas uns com os outros e animam a plateia como os veteranos do circuito de stand-up que eles são.

        No entanto, há momentos mais sérios.

        O tema desta manhã é “fascinação” – uma reação, segundo Jones, à crítica de que os ateus não conhecem esse sentimento.

        Os participantes têm que abaixar as cabeças por dois minutos em contemplação ao “milagre” da vida e, em seu sermão de encerramento, Jones fala sobre como a morte de sua mãe influenciou sua jornada espiritual e sua determinação por aproveitar ao máximo cada segundo, consciente de que a vida é muito breve e que nada virá após dela….]]]]

        http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/02/130206_igreja_ateista_video_cc_rw.shtml

        http://youtu.be/Dn68lP3A5gY

         

        1. Ateísmo motivado por

          Ateísmo motivado por evidência factual e metodologia científica não tem nada a ver com fé.

          Isso já foi discutido com você n vezes, e ainda assim você insiste nessa falácia. Fé requer aceitação sem questionamento e sem qualquer evidência reproduzível, é o exato oposto do que move uma pessoa a não crer em um sistema de valores religiosos. A dualidade de conceitos não é ateísmo x teísmo, ambos inseridos na categoria religião, mas sim sistemas de crença religiosa x ateísmo.

          É a sua incapacidade de entender o mundo sem apelar para a fé que te leva a supor que todos agem assim.

          1. Somos todos, seres humanos, pessoas de [muita] fé.

            Hélio J. Rocha Pinto

            …..Fé requer aceitação sem questionamento e sem qualquer evidência reproduzível…

            Acho que toda a teologia, sobretudo cristã e islâmica, derruba a sua tese do “sem questionamento”. Sugiro a leitura de Bultimann, Barth, Alister MCgrath, Alexandre Barros ou Tillich. A teologia discorre sobre um livro que trás evidências da existência de Deus. É um direito seu não acreditar. No entanto, creio que desqualificar religiosos como acefá-los é, dentre outras coisas, ofensa a  muita gente: dentre eles o religioso Newton.

            Grosso modo, “sem qualquer evidência reproduzível”, do mesmo modo, define o modo como os ateus lidam com o conceito de Deus. Isto é, negar a existência de Deus  “sem qualquer evidência reproduzível” com efeito é um ato de fé. Por mais que você diga o contrário.

            Não há nenhuma evidência, ou descoberta cientifica, que desonere a ideia de que existe um Deus. E a ciência, aqui e ali, tem corroborado conceitos religiosos: o universo teve um começo/Big Bang. Se expande e terá um fim. Isso é um fato da fisica e não da religião.

            Acho que devemos perguntar como existe algo ao invés de nada. E, sobretudo, porquê.    

             

          2. A teologia discorre sobre um

            A teologia discorre sobre um livro que trás evidências da existência de Deus. É um direito seu não acreditar.

             

            Se é preciso ACREDITAR, sem nenhuma prova concreta, então não existe nenhuma prova da existência de deus nenhum.

             

            Aliás, teologia = estudo do nada.

          3. Eu não sou ateu. Sou teísta

            Eu não sou ateu. Sou teísta sem religião.

            Mas acho interessante o incômodo que os ateus provocam nas pessoas religiosas.

            Parece que o fato de ter quem não acredite torna aquilo em que a pessoas religios acredita menos verdadeiro.

            Ou então que ao obrigar todo mundo a acreditar estaria aplacando suas próprias dúvidas.

            É ridículo.

            O ateísmo é um forma de pensamento e deve ser respeitada da mesma forma que as crenças religiosas devem ser respeitadas, mas ateísmo não é religião.

            Não é pelo fato de alguém não acreditar que a crença de uma pessoa deva ser menor. Se for assim é porque a crença não é tão firme assim. Mas isso é problema do crente, o que não pode é atacar as outras pessoas por causa de suas próprias inseguranças.

            Respeito muito as pessoas que tem religião, mas observo que existe grande número de pessoas que apenas usa a religião como instrumento de poder sobre as outras pessoas. Não ouso dizer que é a maioria porque não tenho essa informação e não quero desrespeitar aqueles que são sinceros em sua crença, mas é visível que os aproveitadores e oportunistas são muitos.

    5. Claro q 1 crente intolerante como vc acha isso…

      Argh! Dá revolta. E depois se pretendem cristaos, adeptos do amor, etc. Só querem saber de dim-dim, e os cultos afro-brasileiros fazem concorrência entre a “clientela”. 

  3. Espanto

    Sinceramente estou espantado. Que grave equívoco ! A decisão está eivada de preconceito e acabou por beneficiar o agressor. Ou seja, será que estamos referendando, com poder público  no caso representado pelo judiciário, um Estado Intolerante ? Entendo que se trata de um ato contra a Constituição do país.

    Essa decisão deve ser revogada por alguma instância, não é possível que o judiciário nos desaponte a este extremo.

  4. Fé e ignorância

    Belo exemplo de magistrado.

    Obviamente ambas são religiões. Por isso, ambas só servem à ignorância. Talvez por isso o juiz, cristão, tenha dado tal sentença. Por fé e ignorância.

  5. A decisão do juiz foi uma

    A decisão do juiz foi uma barbaridade, teratologia jurídica. Do alto de sua ignorância, ainda se deu o direito de criar  uma definição toda sua do que é religião. Não atentou para o fato de que em sociedades sem língua escrita por óbvio não se encontrará textos base como suporte de suas religões. A oralidade é a regra. 

  6. Os juizes deveriam ser homens

    Os juizes deveriam ser homens de cultura ampliada, grande poder de discernimento e senso de equilíbrio, conveniência e razoabilidade. Infelizmente, muitos são levados por sua rasa compreensão das coisas que formam o cimento cultural de um povo e, com uma canetada incompetente pretendem desqualificar uma ancestralidade que vai além do simples conceito de religião ocidental, baseada em definições estáticas emanadas a partir do Vaticano! Ora, as religiões de matriz africana abrigam tanto o conceito de ser superior, criador do mundo e dos homens, Oxalá, como todos os outros Orixás digamos, a ele subordinados, e que regem cada coisa da natureza. Assim, além de um grande “deus” supremo, ainda respeitam e cultuam deuses das florestas, das águas, e tudo o que é determinante na Natureza. Além disso, essas religiões estão completamente voltadas para a prática do bem e da harmonia entre os homens. Deveriam merecer maior respeito!

    1. Resposta

      UMBANDA é religião !
      Se dentro da Umbanda conseguimos nos religar com Deus, conseguimos tirar o véu que
      cobre nossa ignorância da presença de Deus em nosso íntimo, então podemos chamar nossa fé de
      Religião. Como mais uma das formas de sentir Deus em nossa vida, a Umbanda cumpre a função
      religiosa de nos levar à reflexão sobre nossos atos, sobre a urgência de reformularmos nosso
      comportamento aproximando-o da prática do Amor de Deus.
      A Umbanda é uma religião lindíssima, e de grande fundamento,

      Na verdade a Umbanda é bela exatamente pelo fato de ser mista como os brasileiros, por
      isso é uma religião totalmente brasileira.

    1. Além do Budismo

      O Budismo não possui um deus supremo, e nem um cânone único, como a Bíblia ou o Alcorão.

      Logo, não é religião!

  7. Depois de Joaquim Barbosa

    Depois de Joaquim Barbosa todo juiz no Brasil se acha no direito de rasgar a Constituição e brincar de tirano de aldeia.

    Joaquim Barbosa é hoje a maior ameaça à democracia brasileira e à Constituição.

    Será execrado por séculos.

  8. “Ser ou não ser…” – não tem a menor relevância!

    Interessante essa decisão.

    Está na Constituição que ninguém pode ser privado de direitos por motivo de crença religiosa e que é garantida a livre manifestação de pensamento.

    Não se encontra definição formal – constitucional ou legal – para religião. Isso leva a crer que em uma decisão judicial não se pode afirmar que “isso é religião” ou “isso não é religião”.

    Pode-se, claro, elucubrar.

    Quero crer que a expressão constitucional “crença religiosa” se enfeixa nos chamados “conceitos jurídicos indeterminados”, cujo conteúdo embora revele extensão vaga e fluída, aponta, no caso, numa direção: a crença, o acreditar.

    Se se acredita que se está praticando uma religião, essa crença deve ser preservada (é claro que nessa prática não se pode incluir atos ilícitos ou crimes formalmente definidos em lei), no que lhe é inerente o direito de ir e vir aos cultos, ou seja, não se pode privar do direito de participar desses eventos ou desses processos.

    E, se a crença, com seus “consectários” ou com o que lhe diga respeito, deve ser preservada, tudo o que contraria essa livre manifestação de pensamento merece ser repudiada, inclusive a intenção de fechar os locais a tanto destinados.

  9. É por isso que advogo a

    É por isso que advogo a criação de um canal de TV para ateus e agnósticos para denunciarem e combaterem  essas imoralidades.

    Acho de uma pretensão sem tamanho esses ditos “evangélicos” se acharem com o direito de discriminar  quem pode e quem não pode cultuar deuses. 

    Daí para mandarem pessoas para a fogueira é um passo. Aliás, se tratará apenas de reviver os “áureos” tempos deles.

    Pior é quando o Estado, na pessoa desse juiz, chancela essa agressão à nossa Carta Magna. Ele baseou sua decisão menos nos códigos positivos e mais nas suas crenças pessoais.

    Como se houvesse uma hierarquia entre o deus cristão e Xógun.

  10. Decisão ridícula…    esse

    Decisão ridícula…    esse juiz deveria ser denunciado, tal decisão não tem pé nem cabeça.

    Mas com certeza no recurso essa decisão não passa…  seria um escândalo.

  11. Incoerência

    Pelo comportamento do juiz eu penso ser possível que um ateu possa convencê-lo de que na Bíblia, no Alcorão  e em outros escritos, os textos bases apresentados citam, mas não comprovam a existência de uma estrutura hierárquica da forma que está escrita e por essa razão deixam de apresentar os traços necessários de religião. É lógico que faço apenas uma suposição, porém o certo é que uma andorinha não faz verão e essa decisão inexplicavel do juiz será como palavras ao vento, que certamente se apagará e será esquecida para sempre assim que outras decisões anularem esta fazendo terminar os seus minutos de fama.

  12. “O juiz responsável entendeu

    “O juiz responsável entendeu que, para uma crença ser considerada religião, é preciso seguir um texto base – como a Bíblia Sagrada, Torá, ou o Alcorão, por exemplo”

     

    Então esse juiz está afirmando que, por séculos, os hebreus não tinham religião, já que não tinham escrita….

    Os textos somente foram escritos séculos depois de Abraão.

    1. culto de matriz africana não constitui religião

      Companheiro, brilhante sua percepção. Isto é tão absurdo quanto entender que o tupi guarani só existiu como idioma a partir de que o branco veio ao Brasil e lhe emprestou uma grafia.

  13. É coisa para se pensar com sabedoria salomônica

    É coisa para se pensar com sabedoria salomônica e espírito filosófico espinosano – sem o concurso político-jurídico das teologias políticas cartoriais paroquiais culturais sazonais materiais serviçais medievais – em como outras civilizações modernas julgam o Juízo Final de suas demandas culturais, sociais, morais e também as religiosas…

    Por exemplo, em Israel e nas comunidades judaicas diáspora afora: tal “demanda religiosa” seria julgada por um Supremo Tribunal Rabínico Voluntário, sem ônus nenhum ao erário e ao contribuinte otário.

    É nessas horas de gostosa preguiça tropical ao doce sol farniente que dá saudades inconsoláveis da Justiça Brasileira das antigas, aquela sem embargos infringentes nem as filigranas legais formais cartoriais pra cima de nossas gentes…

    Sentença Judicial datada de 1833.

    PROVÍNCIA DE SERGIPE
    O adjunto de promotor público, representando contra o cabra Manoel Duda, porque no dia 11 do mês de Nossa Senhora de Sant’Ana, quando a mulher do Xico Bento ia para fonte, já perto dela, o supracitado cabra, que estava em uma moita de mato, sahiu della de supetão e fez proposta à dita mulher, por quem queria para coisa que não se pode trazer a lume, e como ella se recuzasse, o dito cabra abrafolou-se dela, deitou-a no chão, deixando as encomendas della de fora e ao Deus dará. Elle não conseguiu matrimônio porque ella gritou e veio em amparo della Nocreto Correia e Noberto Barbosa, que prenderam o cujo em flagrante. Dizem as leises que duas testemunhas que assistam a qualquer naufrágio do sucesso fazem prova.
    CONSIDERO
    QUE o cabra Manoel Duda agrediu a mulher de Xico Bento para coxambrar com ella e fazer chumbregâncias, coisas que só o marido della competia conxambrar, porque casados pelo regime da Santa Igreja Cathólica Romana;
    Que o cabra Manoel Duda é um suplicante deboxado que nunca soube respeitar as famílias de suas vizinhas, tanto que quiz também fazer conxambranas com a Quitéria e a Clarinha, moças donzellas;
    QUE Manoel Duda é um sujeito perigoso e que se não tiver uma cousa que atenue a perigança dele, amanhan está metendo medo até nos homens.
    CONDENO
    O cabra Manoel Duda, pelo malifício que fez à mulher do Xico Bento, a ser CAPADO, capadura que deverá ser feita a MACETE. A execução desta peça deverá ser feita na cadeia desta Villa.
    Nomeio carrasco o carcereiro.
    Cumpra-se e apregue-se editais nos lugares públicos.

    Manoel Fernandes do Santos
    Juiz de Direito da Villa de Porto da Folha Sergipe, 15 de outubro de 1833

    (retirado do suplemento cultural da Revista da APM)

     

     

  14. Absurdo e violação

    Absurdo e violação ianceitável dos direitos e garantias individuais dos adeptos dessa religião, uma decisão canalha, ignorante e horrenda. Intervenção inaceitável à liberdade de pensamento. O Judiciário brasileiro está cada vez mais autoritário e nojento.

    Agora cabe ao Judiciário deifnir o que é ou não religião?

    Começou como ditadura do Judiciário, já caminha para Ditadura Totalitária do Judiciário.

  15. Se subir, perigoso o

    Se subir, perigoso o presidente do STF, em decisão monocrática, emitir decisão definindo qual será a religião oficial do Estado brasileiro.

  16. Tenham certeza, a maioria dos

    Tenham certeza, uma parcela  dos membros do judiciário brasileiros, são judeus ou avangélicos de Igrejas tradicionais.

    Portanto, são altamente conservadores, sei do que digo.

    Convivo em Igreja tradicional, Batista, e ouço cada coisa que me dá arrepio.

    E  mais, existem muitos massons nesse meio, convivo com alguns.

    Todos os 5 pastores midiáticos são masson, eles vão negar até morrer, mas são.

    O Obama no seu primeiro mandato quando vez o juramento com a mão sobre a Bíblia, a mesma Bíblia utilizada por Abraham Lincoln, enviou um sinal ao mundo dizendo que era masson.

    Como eu sei ?

    Um masson me confidênciou.

  17. Educação e ignorância

    O meritíssimo acabou comprovando que formação escolar, educação que provoca alteridade cívica, e conhecimento ético podem ser competências complementares, mas são diferentes e não ocorrem juntas automaticamente… Em resumo, esse juiz deve ter estudado muito para passar no seu concurso, mas segue sendo um ignorante.

    Um abraço.

  18. Por favor, diga qual o nome

    Por favor, diga qual o nome do juiz, o tribunal específico e o número do processo pra que se possa checar isso. Não publique uma matéria dessas sem esses dados, as pessoas que estudam e vivem do Direito querem acompanhar isso e ficam impossibilitadas sem esses dados.

     

  19. O nome do juiz

    http://oglobo.globo.com/sociedade/mpf-recorre-de-decisao-da-justica-que-nao-reconhece-umbanda-candomble-como-religioes-12507234

    MPF recorre de decisão da Justiça que não reconhece umbanda e candomblé como religiões

     

    RIO – O Ministério Público Federal (MPF) do Rio recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) contra uma decisão em primeira instância da Justiça Federal que não reconhece crenças afro-brasileiras como religiões.

    No começo deste ano, o MPF entrou com uma ação pedindo que fossem retirados do YouTube, pela Google Brasil, vídeos considerados ofensivos a umbanda e candomblé. Um dos vídeos mostra a entrevista de um “ex-macumbeiro, hoje liberto pelo poder de Deus”. Ao negar o pedido, porém, o juiz Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio, argumentou que“manifestações religiosas afro-brasileiros não se constituem religião”. A decisão diz ainda que essas práticas não contêm traços necessários de uma religião. O Ministério Público já reapresentou a ação, criticando as afirmações do magistrado.

    O juiz responsável afirmou na sentença que umbanda e candomblé “não contêm os traços necessários de uma religião a saber, um texto base (corão, bíblia etc) ausência de estrutura hierárquica e ausência de um Deus a ser venerado”. O MPF critica dizendo, em sua página oficial na internet: “ao invés de conceder a tutela jurisdicional adequada, diante das graves violações que estão ocorrendo, a decisão excluiu do âmbito de proteção judicial grupos e consciências religiosas, ferindo assim, por exemplo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (…) e a Constituição Federal”.

    A ação do MPF é resultado de uma representação movida pela Associação Nacional de Mídia Afro. A organização levou ao conhecimento da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão os conteúdos de alguns dos vídeos divulgados no YouTube. O órgão alegava, para pedir a retirada, que o material estaria disseminando o preconceito, a intolerância e a discriminação a religiões de matriz africana.

    O primeiro pedido para retirada dos vídeos aconteceu no começo do ano, segundo o site do MPF. O recurso não alcançou resultado à época, daí o novo recurso judicial. O procurador Jaime Mitropoulos afirmou, em seu recurso que “mensagens que transmitem discursos do ódio não são a verdadeira face do povo brasileiro e tampouco representam a liberdade religiosa no Brasil”. Ele afirma, ainda, que “esses vídeos são exceções e como exceções merecem ser tratados. O povo brasileiro não comunga com a intolerância religiosa”.

    No recurso apresentado, o MPF pede ao TRF-2, liminarmente, a retirada imediata de 15 vídeos com mensagens que fazem apologia da violência e do ódio.

     

     

    1. Vejam o livro que ele escreveu

      Livros Resumo de Direitos Humanos Fundamentais - Eugênio Rosa de Araujo (8576263610)

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      Autor: Eugênio Rosa de AraujoEditora: IMPETUSAno de Edição: 2009Nº de Páginas: 341

       

  20. ….e sim religião…

      Tôdos os caminhos levam à DEUS!! Espertamente trocado pela Igreja Católica por; todos caminhos levem à Roma.

           É uma decisão preconceituosa.

    O CANDOMBLÉ é sim uma GRANDE RELIGIÃO.

    1. Resposta

      ENTENDA: O Estado é LAICO, para que uma religião ou crença tenha uma relação formal com o Estado, sim a religião precisa possuir uma personalidade jurídica.
      Essas religiões (Umbanda e Candomblé), possuem uma matriz afro-brasileiras, em sua maioria, as comunidades de terreiros são de estrutura familiar.
      A nossa Constituição Federal não cria qualquer exigência de registro para que um grupo humano se reúna e compartilhe crenças e ritos, direito que já é garantido pelo Estado, em razão dos princípios constitucionais.
      Faltou aprofundar sobre o assunto ou a matéria foi mal escrita, ou quem sabe o jornalista não soube interpretar a decisão, que infelizmente não tive acesso.

      Obs.: Sou Católico e tenho grande respeito por outras religiões e por este motivo coloquei a minha opinião.

      1. Como?

        Religião precisa de um tipo de CNPJ para ter o respeito do estado? 

         

        Sem essa. Acho que esse juiz de quinta categoria se borrou de medo dos evangélicos e chutou essa decisão absurda, sabendo que o MPF iria recorrer. Mas agora a decisão vai para outro nível,  outros juízes vão ter que decidir.

         

      2. Religião não precisa de CNPJ

        Religião não precisa do aval do estado para existir, por isso o estado é laico, não se intromete em questões de fé.

        Os templos é que precisam estar legalizados como pessoa jurídica -CNPJ, embora pareçam arcaicos na visão de muitos, a maioria dos templos de cultos de matrízes africana são legalizados à exemplo das igrejas.

         

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