Julgamento sobre prisão de Lula será finalizado no dia 10 de maio

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Foto: Ricardo Stuckert

Por André Richter 

Da Agência Brasil

Julgamento sobre prisão de Lula será iniciado no dia 4 de maio

O julgamento virtual que vai analisar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar a prisão será iniciado no dia 4 de maio. Na ação, a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP). No início da semana, o relator do caso, ministro Edson Fachin determinou que o recurso seja julgado eletronicamente.

A partir das 18h do dia 4 maio, será aberto um prazo de uma semana que os ministros da Segunda Turma entrem no sistema e possam proferir seus votos. Encerrado o prazo, à meia-noite do dia 10 de maio, o resultado do julgamento será publicado. Dessa forma, não haverá reunião presencial para julgar o caso.

Em geral, o julgamento virtual é usado para decisões que não têm grande repercussão e que possuem jurisprudência pacífica. No entanto, a medida de Fachin foi entendida dentro do tribunal como uma forma de ganhar tempo. A maioria dos integrantes da Segunda Turma é contra o entendimento que autoriza a prisão após a segunda instância da Justiça.

Com a exceção de Fachin, os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli se manifestaram contra a medida em outros julgamentos sobre o mesmo tema, inclusive no habeas corpus em que a Corte negou pedido de Lula para não ser preso, no início do mês.

Na reclamação, a defesa de Lula sustenta que Moro não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), segunda instância da Justiça Federal. Para os advogados, a decisão do Supremo que autorizou as prisões após segunda instância, em 2016, deve ser aplicada somente após o trânsito em julgado no TRF4. Os advogados também pedem que o ex-presidente possa aguardar em liberdade o fim de todos os recursos possíveis na Justiça.

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

5 Comentários

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  1. Lembrem-se de Rosa Weber.

    Essa votação só depois do primeiro de maio pode ser o foco para esvaziamento do ato em Curitiba. Por que só a partir do di 4? Um caso desses de repercussão mundial deveria ser julgado ontem afinal é um voto eletrônico, rápido. Qualquer um desses ministros que votou a favor poderá como fez Rosa Weber mudar seu voto e ai volta tudo a estaa zero. E lá se foi Primeiro de Maio.

  2. Fachin: cúmplice da Globo

    Vejo duas possibilidades para compreender a mudança de princípios de Edson Fachin:

    (1) com poder vitalício ele revelou sua verdadeira natureza: um perverso tirano;

    (2) chantageado, destroi a vida de seres humanos para preservar a si e aos seus.

    Sob qualquer hipótese, trata-se de um desprezível covarde, lixo humano.

    Wilson Ramos Filho, professor de Direito da UFPR e amigo pessoal de Fachin há 42 anos, rompeu definitivamente: “meu amigo morreu”.

     

  3. É bom ninguém ter ilusão.

    É bom ninguém ter ilusão. Além de o Supremo Tribunal Federal em sua maioria ser o pilar mais exposto do golpe, já que outros partícipes tentam atuar na penumbra (as Forças Armadas, e o intangível e delinquente mercado, como exemplos), naquela de gato escondido com o rabo de fora, Quem teve alguma experiência com os distintos, juízes, ou sabe das repercussões de suas atuações ao longo do tempo, sabe muito bem que não devemos confiar com os mesmos, principalmente quando está em jogo o interesse do grande capital. Não só o que esteja nos autos é quem define a sentença. Dizem até que sentença de juiz é como bunda de nenê, não se pode confiar, porque pode no mínimo sair todo molhado. Exceções são os julgamentos da Lava Jato, como o foram os do Mensalão, sob batuta de Ayres Brito e Joaquim Barbosa, cujos resultados a mídia, Organizações Globo à frente, com estardalhaço divulga, até com antecipação (não é incomum o resultado acontecer no horário do noticiário da empresa líder da mídia, sem contar os vazamentos de dados dos processos sigilosos). Assim todos já sabem antecipadamente o resultado que virá, não há erro, não há surpresa. Chamam isso de julgamento. Estando envolvidos políticos ou pessoas da oposição ou que a estes se liguem de alguma forma, já se sabe: o julgamento será rápido, com estardalhaço na mídia em todas as suas fases, sendo esperada na certa uma punição severa, que até alguns juízes (golpistas, claro) acham pouco e até aumentam a pena. Por isso, cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém. 

  4. É bom ninguém ter ilusão.

    É bom ninguém ter ilusão. Além de o Supremo Tribunal Federal em sua maioria ser o pilar mais exposto do golpe, já que outros partícipes tentam atuar na penumbra (as Forças Armadas, e o intangível e delinquente mercado, como exemplos), naquela de gato escondido com o rabo de fora, Quem teve alguma experiência com os distintos, juízes, ou sabe das repercussões de suas atuações ao longo do tempo, sabe muito bem que não devemos confiar com os mesmos, principalmente quando está em jogo o interesse do grande capital. Não só o que esteja nos autos é quem define a sentença. Dizem até que sentença de juiz é como bunda de nenê, não se pode confiar, porque pode no mínimo sair todo molhado. Exceções são os julgamentos da Lava Jato, como o foram os do Mensalão, sob batuta de Ayres Brito e Joaquim Barbosa, cujos resultados a mídia, Organizações Globo à frente, com estardalhaço divulga, até com antecipação (não é incomum o resultado acontecer no horário do noticiário da empresa líder da mídia, sem contar os vazamentos de dados dos processos sigilosos). Assim todos já sabem antecipadamente o resultado que virá, não há erro, não há surpresa. Chamam isso de julgamento. Estando envolvidos políticos ou pessoas da oposição ou que a estes se liguem de alguma forma, já se sabe: o julgamento será rápido, com estardalhaço na mídia em todas as suas fases, sendo esperada na certa uma punição severa, que até alguns juízes (golpistas, claro) acham pouco e até aumentam a pena. Por isso, cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém. 

  5. FACHIN E A CORJA

    Fachin enganou bem quando foi entrevistado para ser ministro. Enganou alguns é claro, até eu. Deixei passar o nervosismo que ficou com uma das perguntas que foi feita a ele. Lembro apenas que ele ficou nervoso. Eu perdi a oportunidade de analisar mais esse senhor, mas enfim… Não adianta chorar o leite derramado. Fachin é cruel, um puxa – saco de primeira… Um falso. É do tipo que nunca soube perder e sempre está querendo dar o troco. O resto da corja de seguidores da Cármen Lúcifer não precisa de comentários… Raquel Dodge é uma casca de ferida infeccionada, uma oportunista que agora está estudando como peitar o STF ou quem sabe, como peitar o Gilmar, não vai ser fácil, talvez faça marque uma conferência com o DEMO e venha ter alguma ideia imbecil. Esse ódio profundo que esses Seis Ministros carregam contra o Lula pensando acabar com ele chega a ser impressionante, até a juíza insana do Paraná que cuida para ver o Lula morto entrou no embalo. Mas uma voz dentro de mim que já ouvi outras vezes quando queria ver o fim do Moro voltou… E ela me diz para ter paciência, não guardar rancor que tudo tem seu tempo e sua hora, pois o mal nunca venceu e jamais vencerá o bem. Tem vitórias que pouco dura… As vezes alguns anos, meses, dias horas e até segundos, bem diferente das vitórias eternas e inesquecíveis aquelas que ficam para história. Acredito na vitória do Lula e no fracasso daqueles que já estão fracassados e que ainda não se tocaram.

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