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Do Terra
A Justiça do Estado da Bahia concedeu nesta quinta-feira (16) uma liminar que pretende derrubar o Camarote de Salvador após o término das festas de Carnaval, por supostas irregularidades contratuais e no processo de licitação. OTerra entrou em contato com a Seção Judiciária do Estado da Bahia, que confirmou a informação.
“Defiro a liminar determinando o desmonte das instalações e devolução do referido espaço público em sua anterior integridade, condecendo para tanto o prazo de 10 dias após o presente período de Carnaval, a se iniciar, portanto, no dia 23 de fevereiro próximo”, dizia trecho da publicação, deferida pelo juiz Pompeu de Souza Brasil.
A Defensoria Pública da União da Bahia havia entrado com Ação Civil Pública com pedido de embargo e supressão da estrutura, localizada na área da Praça de Ondina e no final do circuito Dodô. O camarote é um dos principais do tradicional Carnaval de Salvador.
A entidade reclama de possíveis irregularidades no processo de licitação e também no contrato, que foi firmado ao término de 2010 entre as empresas Premiu e a Sucom (Superintendência de Ordenamento do Uso do Solo. Portanto, a liminar determina que, a partir de 23 de fevereiro, ao término dos festejos carnavalescos, a estrutura seja desmontada.
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