Justiça federal da prazo de 24h para União e AM apresentarem plano para oxigênio

da Agência Brasil

por Felipe Pontes

A Justiça Federal do Amazonas deu prazo de 24 horas para que a União e o estado do Amazonas apresentem um plano urgente para resolver o desabastecimento de oxigênio na rede de saúde, de modo a “garantir o direito fundamental  à vida durante a pandemia.”

Enquanto isso, a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, determinou que o governo federal é responsável pela transferência imediata para outras unidades da federação de pacientes da rede pública “que por ventura estejam na iminência de perder a vida em razão do desabastecimento do insumo oxigênio.”

A juíza ordenou que fique no estado apenas o número de pacientes que possam ainda ser atendidos com as reservas ainda existentes.

“Fica expressamente esclarecido que qualquer ação ou omissão criminosa de servidores públicos ou agentes políticos, proprietários ou acionistas de empresas fornecedoras de insumos (oxigênio) e que resulte em óbito levará à imediata apuração e responsabilização dos culpados, sujeitos ativos de ilícitos, sem prejuízo das ações de improbidade”, afirmou a magistrada.

Além do planejamento, a juíza determinou que a União e o governo estadual informem se localizaram cilindros de oxigênio em outros estados e que requisitem, transportem e instalem de imediato o material.

O despacho da magistrada, assinado na noite de quinta-feira (15), foi proferido em uma ação aberta pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

Os órgãos pedem uma liminar urgente para obrigar os governos federal e estadual a agirem para resolver a situação de desabastecimento de oxigênio. Entre as medidas, além da requisição de oxigênio na indústria e em unidades de saúde de outros estados, a peça inicial pede também que a Força Nacional seja mobilizada.

Nesta sexta-feira (15), a Força Aérea Brasileira começou a transferir 235 pacientes de Manaus para hospitais de outras 8 unidades da federação: Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Segundo o Ministério da Defesa, desde o início da semana a FAB tem levado cilindros e tanques de oxigênio para o Amazonas.

As transferências de pacientes estão sendo realizadas em meio à sobrecarga do sistema de saúde no Amazonas, em decorrência do avanço dos números da pandemia de covid-19 no estado.

Segundo boletim divulgado na noite de ontem (14) pela Fundação de Vigilância Sanitária do Amazonas (FVS-AM), foram registrados 3.816 novos casos de contágio e 51 mortes nas últimas 24h no Amazonas. Desde o início da pandemia, são 223.360 casos e 5.930 mortes.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Redação

Redação

Recent Posts

Jair Renan vira réu por lavagem de dinheiro, uso de documento falso e falsidade ideológica

Filho do ex-presidente e outros réus falsificaram receita de empresa para obter empréstimos; dinheiro foi…

8 horas ago

Carlos Bolsonaro visitou o pai na embaixada, revelam fontes ligadas ao clã

Visitante permaneceu na sede húngara por 38 minutos e chegou ao local no banco traseiro…

10 horas ago

Tesouro Direto registra vendas 16,7% menores em fevereiro

Investimentos no Tesouro Direto totalizam R$ 3,04 bilhões; título indexado à taxa Selic foi o…

10 horas ago

Possível prisão de Bolsonaro pode ser ‘desastre’ para pretensões eleitorais do PL

Para aliados, ministro Moraes trabalha para prender ex-presidente em julho – o que seria desastroso…

11 horas ago

Dualidade entre o ensino propedêutico e profissional ainda é marca do NEM, diz Daniel Cara

Para o professor da USP, mesmo com texto aprovado na Câmara, proposta carece de reforma…

11 horas ago

Doze palestinos morrem afogados ao tentar pegar caixas com ajuda humanitária no mar

Das 18 caixas lançadas na Faixa de Gaza, três tiveram problemas no paraquedas e caíram…

11 horas ago