Jornal GGN – A quebra de sigilo das mensagens trocadas pelo ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato, apreendidas na operação Spoofing da Polícia Federal, revelam as falhas legais formais na cooperação internacional entre a força-tarefa e o Ministério Público de outros países.
Para o colunista Kennedy Alencar, do portal UOL, a situação pode criar um efeito dominó de anulações de sentenças de Moro “muito maior do que os casos em que o ex-presidente Lula questiona a imparcialidade do ex-juiz”.
De acordo com a coluna, após as mensagens virem à tona por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, a avaliação majoritária do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que os processos do ex-presidente “são tão viciados que fica evidente a parcialidade não só de Moro, mas também da força-tarefa de Curitiba para condenar o petista”.
Segundo um ministro do STF, no entanto, a linha direta montada pela Lava Jato com investidores estadunidenses e suíços também contraria normas que mandam que essa cooperação seja feita por meio do Ministério da Justiça.
Com isso, “os comportamentos de Deltan Dallagnol, ex-coordenador da força-tarefa de Curitiba, e de Moro, que incorporou atos aos processos à revelia das regras de cooperação internacional, podem ser mais fatais para a Lava Jato do que o impacto das eventuais anulações dos casos de Lula. Há risco de um efeito dominó de nulidades”, ponderou o colunista.
Provas de ilicitudes obtidas ilicitamente não podem prejudicar os autores das ilicitudes praticadas mas devem deixar de prejudicar quem foi injustamente condenado.
…”contraria normas que mandam que essa cooperação seja feita por meio do Ministério da Justiça”…
PoiZé, e onde anda o Zé?
Tocando piano na penumbra de um bar?
O que seria de um ser humano, de sua família, e de todo um sistema jurídico se nao fose essas provas… ilícitas?
O que seria de um ser humano, de sua família, e de todo um sistema jurídico se nao fosse essas provas… ilícitas?